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domingo, 29 de março de 2015

FINALIDADE DAS PRISÕES


Se como leigo aprendi alguma coisa sobre o sistema carcerário, entendi que a pessoa deve ser presa quando oferece riscos à sociedade ou quando sentenciada para cumprir a sua pena. Sei que existem muitas pessoas, pobres e analfabetas que estão nas prisões sem oferecerem nenhum risco à sociedade, esperando sentença que nunca chega e acusadas de crime de bagatela, algo insignificante que poderiam responder em liberdade e com penas alternativas. Não resta nenhuma dúvida que o sistema carcerário está superlotado não por eficiência da justiça, mas pelo contrário.
Ensinaram-me que a pessoa é sentenciada e vai cumprir a pena para retornar para a sociedade e ser uma pessoa nova, restabelecida que não mais deveria causar problemas para a sociedade.
Para que isso pudesse acontecer, a pessoa que cumpre a pena, em primeiro lugar, deveria ser tratada como gente. Todos os dias se deve dizer que preso é gente e tem alma. A pessoa presa não é tratada como ser humano. Deve ser castigada pelo que fez. A ausência da família, a falta de educação e de apoio fez com que aquela pessoa entrasse para o mundo da droga e do crime. Na prisão tudo isso continua: a violência, a droga, o desrespeito, o medo, as mortes.
A prisão é símbolo do ócio. Como a pessoa humana pode repensar a sua vida estando trancada, 23 horas por dia, sem participar de nenhuma atividade que o ajude a rever comportamentos e repensar valores? Trabalho e estudo já seriam duas ocupações essenciais que evitariam inúmeros de outros problemas, mas considerando as pequenas ressalvas, o ócio é, de fato, a palavra que bem expressa a realidade das prisões pelo Brasil afora.
A prisão, como está organizada, passa a ser um celeiro de doenças em uma realidade onde não se dispõe de remédios. As doenças de pele, gripes, febre, problemas respiratórios, são frutos da própria prisão. Ser condenado a cumprir pena nas estruturas prisionais que desrespeitam totalmente a Lei de Execução Penal, é ser condenado também a viver doente, sem direito até ao banho de sol. Isso é uma situação comum e corriqueira, por causa da omissão, sobretudo, do Ministério Público Estadual, que não cumpre o seu papel de fiscal da lei, com ressalvas onde elas possam existir.
Vale ressaltar que, de modo geral, existem presos doentes espalhados nas unidades prisionais. São pessoas além de doentes, idosas, que deveriam ter uma prisão domiciliar; cadeirantes; pessoas que caminham para um quadro terminal e que muitas vezes morrem na própria unidade, sem direito a uma morte digna junto à família. Realmente existe uma total insensibilidade com a questão prisional. O que prevalece é a lei e o castigo, sem se levar em conta a pessoa e a sua situação.
É comum, os agentes de Pastoral Carcerária sabem disso, encontrarmos pessoas cirurgiadas, pessoas feridas com balas alojadas, vivendo situações de sofrimentos, pessoas com colostomia, expostas a ambientes totalmente infectados pela sujeira, jogadas dentro das celas, quando deveriam ter uma maior atenção do Estado e setor de saúde ligado, ligado à Secretaria de Administração Penitenciaria.
Alguém vai dizer que é querer demais e que não há recurso para isso. Há sempre essa desculpa da falta de recursos, que parece mais pretensão para justificar a realidade.
Gosto de pensar que tratar bem em um hospital, em uma repartição pública qualquer, numa unidade prisional, não custa dinheiro, basta haver uma determinação clara que não existe, pois sobre ela nunca se teve conhecimento.

pebosco@gmail.com

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