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domingo, 29 de março de 2015

CRITICA

Estado X Prisões.


A crítica ao sistema prisional é muito grande. Existe a consciência, entre alguns, de que o mesmo perdeu há muito tempo a sua função, isto é, que ele não funciona para a finalidade a que se propôs. Entre outros muitos ele é necessário, mas o problema está na comunidade carcerária que não quer se recuperar. Entre essas pessoas estão aquelas que almejam até a pena de morte como solução.
Na realidade o sistema existe para a vingança, para o castigo, para a condenação.
Nada ele oferece, além disso. Conhecemos situações onde a pessoa ficou 15 dias na prisão e saiu sequelada para o resto da vida. Na verdade é o Estado quem não funciona descumprindo as funções e praticando arbitrariedades em nome da segurança e da disciplina.
Se a comunidade carcerária traz consigo inúmeras mazelas, se pode assegurar que a prisão é composta por pessoas com doenças físicas, psíquicas, dependências, etc. Neste sentido a prisão não pode apenas retirar pessoas de circulação, como tem feito, sem dá às mesmas, o devido tratamento e atendimento.
A única coisa que não funciona no sistema penal é o papel educador do estado. As mazelas funcionam e bem. A violência, como agressão generalizada ao ser humano e as drogas, são incombatíveis nas prisões. Certamente a prisão é o lugar mais seguro para uso de drogas. Se existe uso existe quem leva.  Quem passa por lá passa também os valores e como funciona o esquema.
Quem cria um cão todos os dias precisa ter um tempo para sair com ele para fazer uma caminhada. Se cão permanecer trancado a pessoa pode ate ser punida por maus tratos a animais. Uma pessoa pode ficar trancada até oito dias sem banho de sol e isso é considerado normal por falta de estrutura e de condições. O que o estado realmente quer quando adota este tipo de tratamento? É isso que se chama ressocialização?
Na verdade a Pastoral Carcerária não concorda com a construção de novas prisões se as que temos não funcionam. O sistema não melhora com novas prisões. O estado é quem precisa melhorar o seu serviço de assistência a quem precisa voltar à sociedade depois da prisão.
O judiciário precisa ser mais criterioso com as condenações para regime fechado.
A Execução Penal precisa realmente fiscalizar a execução da pena. Com tantas arbitrariedades visíveis, o judiciário precisa agir e determinar procedimentos.
O Ministério Público, igualmente, com o judiciário não pode ser omisso diante de tanta irregularidade. Falta fiscalização. Com ela melhora o tratamento nas unidades.
A saúde no sentido amplo precisa ser pensada. Não adianta comprar a situação da saúde dentro e fora do sistema. O estado tem responsabilidade ainda maior com a vida da pessoa detida e sua obrigação é garantir as Assistências previstas e estas devem ser monitoradas pelo judiciário para que a pena aplicada por ele (o judiciário), não seja desvirtuada.
O estado precisa estar presente com a Defensoria Pública para que a justiça não se torne injusta. Esta tem deixado a desejar muito. Em recente visita, a Defensoria não estava chegando à Unidade Prisional.
Na verdade o sistema de prisão não funciona porque o estado não funciona a seu favor. O estado tem o sistema prisional que quer. O estado quer as mazelas que temos nas unidades do país. Quem administra deve saber o que quer e o que faz.
pebosco@gmail.com

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