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sexta-feira, 18 de maio de 2012

Visita ao SERROTAO

Joao Pessoa, 19 de abril de 2012.

A Pastoral Carcerária do Estado da Paraíba, por duas décadas realiza visitas nas unidades prisionais de todo estado, com uma programação semanal. Trata-se de um trabalho inteiramente voluntario, onde cada agente assume as suas despesas. Temos atendido aos apelos que o estado nos tem feito, a título de colaboração gratuita, como parte de nossa missão. Até nos momentos de rebelião, o estado tem nos chamado a colaborar e ajudar a intermediar os conflitos, o que temos feito com muito sucesso, sem nenhuma vitima. Isso se dá pelo nível de confiança junto à comunidade carcerária conquistada ao longo do tempo. No dia 18 de abril, fomos realizar uma visita no complexo penitenciário de Campina Grande que compreende o SERROTAO, O FEMININO E A SEGURANÇA MAXIMA. Na visita estava a pastoral carcerária de Campina Grande, que visita todas as semanas. Também integrava a equipe, o coordenador estadual da pastoral, que é também vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Ainda havia a presença de uma conselheira que é integrante da pastoral estadual como também a vice coordenadora nacional da pastoral. Portanto, uma equipe de longa experiência nas visitas às prisões. Para nossa surpresa e indignação, nossa equipe foi BARRADA no complexo penitenciário. Só tivemos acesso ao presidio feminino, com certo receio, construído para 30 mulheres e abriga 84 quase todas provisórias. A alegação para não realizamos a visita foi a questão da segurança que é um argumento sempre usado para impedir as visitas, não convincente a nós nestes longos anos de experiência. É importante salientar que não havia consenso entre os que faziam o plantão. Um eles repetidas vezes nos confidenciou que era “tempestade em copo d’água”. A postura nos agrediu e tirou as prerrogativas do Conselho Estadual de Direitos Humanos e nos deixa uma péssima imagem do Sistema Penitenciário Estadual, considerando o trabalho prestado pela pastoral, que é reconhecido em todo território brasileiro e, por isso, tem a credibilidade do Ministério da Justiça, as Secretaria de Direitos Humanos, do CNJ e do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria. Quando se tenta impedir a entrada da pastoral é porque há algo a esconder. Essa experiência nós temos em todo Brasil e esperamos que esta prática não mais se repita em nosso estado. Usar o argumento da segurança não convence a nenhum membro da pastoral no Brasil como desculpa para negar o acesso, até porque nenhuma unidade tem a segurança necessária para manter a superlotação que existe no Brasil. Se não é perigoso adentrar para ajudar ao estado nas rebeliões, não pode ser perigoso quando vamos para uma visita, sobretudo quando acontece a visita dos familiares. As pessoas detidas não vão expor suas companheiras a uma rebelião com a presença da pastoral carcerária também visitando. Fica assim, a nossa indignação pela forma desrespeitosa e desleal com a qual as nossas instituições foram tratadas. Esse comportamento quebra a proposta de parceria que se tem procurado trabalhar.

Pe Joao Bosco Francisco do Nascimento.
  Veja alguns textos: http://apalavraecomoachuva.blogspot.com/

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