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quinta-feira, 17 de maio de 2012

Tratando de Alguns Fatos

 
Recentemente algumas situações vieram á tona no sistema penitenciário de nosso estado, a partir do mês próximo passado. Por coincidência, recebemos a visita da pastoral carcerária nacional e o Conselho de Politica Criminal e Penitencia. A pastoral nacional veio para conhecer a realidade e participar do encontro estadual. O Conselho de Politica Criminal veio para apresentar um relatório da visita do mesmo sobre a realidade carcerária.

O relatório causou insatisfações a algumas pessoas do sistema, mas o relatório é o relato daquilo que as conselheiras ouviram e também puderam ver. Trata-se de um trabalho muito serio e feito com muita responsabilidade das conselheiras Gisela e Aparecida. Para quem conhece a realidade, como bem disse a juíza substituta da VEP: “Vocês vieram dizer o obvio”, isto é, aquilo que é do conhecimento de todos.

Em visita ao complexo do Serrotão, em Campina Grande, não foi permitida a entrada da pastoral com uma desculpa totalmente fraca, uma vez que as vistas no Brasil inteiro acontecem todas as semanas sem que tenhamos noticias de nenhum incidente. O assunto alegado foi a segurança. Infelizmente, nas nossas unidades, a segurança é o que mais deixa a desejar. O argumento foi muito infeliz e deixou uma péssima imagem para a pastoral nacional. A pastoral é a entidade mais presente e mais reconhecida pelas instituições como também pela comunidade carcerária.

A pastoral nacional denunciou em nível nacional, a situação da Paraíba, por falta de habilidade do próprio sistema que poderia ter dado uma resposta ao Conselho Nacional, como também à pastoral nacional, sobretudo no que se refere à pratica do chapão, uma cela criada com a finalidade de castigar o preso. Vale salientar que os mesmos muitas vezes ficam no castigo, dentro da ilegalidade, isto é, sem nenhum procedimento administrativo. Além do mais na arquitetura das recentes unidades construídas na Paraíba, não havia o chapão, acrescentado pelo próprio estado com a finalidade de castigar os já castigados.

Em recente visita, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, entre outras entidades foram a Campina Grande para uma visita de inspeção. A imprensa logo divulga a proposta de interdição de partes das unidades. Fico surpreso! Os promotores de execução e os juízes precisam ir, todos, para conhecerem de perto as unidades prisionais. As mudanças vão acontecer a partir da presença do judiciário como também do ministério publico. O que foi visualizado em Campina Grande se repete em todos os outros lugares com as possíveis ressalvas. É claro que se trata de uma realidade que se arrasta por longos anos sem que o estado intervenha devidamente, mas também sem a cobrança devida e necessária do ministério publico que não tem feito o seu papel fiscalizador. Sinceramente, interditar para que? O que fazer?

Parece-me que o obvio é fazer uma ação integrada como todos os serviços envolvidos com a execução penal para conceder benefícios e realizar audiências para os que aguardam condenação. Os piores presídios são os de regime provisório que por longos meses e até mais de anos aguardam uma audiência.

A situação é complexa, sem magica e sem receitas, mas não pode continuar como está para se agravar mais. Buscar as soluções para além de tudo o que já se faz é uma urgente necessidade.

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