Encontro Estadual da Pastoral Carcerária.
A Pastoral Carcerária do Estado da Paraíba esteve reunida nos dias 20 a 22 de abril em Cajazeiras. O encontro contou com a presença de todas as dioceses do estado e teve uma presença de 70 pessoas. Tivemos a colaboração de Magal, coordenador da macro região nordeste e da ir Petra, vice coordenadora nacional da pastoral. Também o padre Mendes coordenador diocesano da pastoral em Cajazeiras a quem agradecemos pela acolhida.
O primeiro ponto de reflexão foi a missão da pastoral, a sua identidade e o perfil de quem deseja ser agente de pastoral.
As Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja do Brasil foram lembradas, pois nas mesmas, os bispos do Brasil pedem que haja uma atenção especial para com a pastoral carcerária. Atenção significa que a igreja do Brasil assume como sua, a missão da pastoral, o que na verdade o é. Cada agente de pastoral sabe que não age em nome próprio ou por iniciativa individual. De modo que se uma pessoa da pastoral é impedida de realizar a sua missão, é a igreja que está sendo impedida de evangelizar.
Os bispos do Brasil ainda reconhecem que a pastoral faz o papel de mediadora da igreja dentro dos cárceres, em meio a uma realidade profundamente desumana. De fato, quando realizamos uma visita em uma unidade prisional, transparece com muita evidencia a situação de abandono e de violência de diversas formas praticadas pelo estado.
Como por exemplo, temos feito menção ao chapão, como cela de castigo e de isolamento. Trata-se de uma pratica gravíssima, completamente diferente daquilo que prevê a Lei de Execução Penal.
Em nosso estado temos as unidades prisionais novas em Patos, Cajazeiras, Guarabira, Santa Rita, Campina Grande, etc. Na arquitetura estabelecida para essas unidades, a planta para a construção não contempla uma cela com chapão, que tem como finalidade isolar e castigar a pessoa presa. Percebe-se, assim, que se trata de uma iniciativa do estado, nesse caso especifico, castigar e submeter a pessoa presa a tratamento desumano.
Em sua missão, a pastoral tem a tarefa de colaborar para que a pessoa detida cumpra a pena estabelecida pela justiça, mas que seja tida e tratada como ser humano, o que na realidade não tem acontecido pelo país a fora.
A fixação sobre a ideia do castigo é muito grande e a pastoral precisa se debruçar sobre esta realidade, pois é nossa tarefa acompanhar a pessoa humana na sua totalidade. Afinal os Bispos do Brasil lembram que a igreja como mãe deve ser a primeira a cuidar da questão dos Direitos Humanos que são permanentemente violados nas prisões brasileiras.
Outra questão abordada em nosso encontro estadual foi a respeito da justiça restaurativa que vem sendo discutida e trabalhada em todo Brasil. Trata-se de uma dinâmica para rever as praticas apenas punitivas. Como tem funcionado hoje a justiça, ela condena o agressor e despreza completamente a vitima. Na justiça restaurativa existe a dinâmica para aproximar e reconciliar a vitima e agressor. Trata-se, na verdade de uma dinâmica que tem por finalidade estabelecer a paz diante dos conflitos.
