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quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Sistema Prisional.

Quem conhece o sistema penitenciário através das informações de determinados setores da imprensa, tem a concepção de que lá a prisão é um hotel cinco estrelas. Que a vida nunca lhe proporcione a oportunidade daquele hotel. O estado é também culpado por essa concepção ao divulgar gastos sem dizer como é aplicado o dinheiro.
Por isso a impressão que fica é como se o preso fosse beneficiado com a referida importância. No estado de Sergipe, por exemplo, a despesa está em torno de 1.581,00. Com esse valor multiplicado pelo numero de presos são pagos os funcionários da Secretaria de Administração Penitenciaria. Vejam, então, que a despesa não é com o preso em si, mas com toda estrutura da Secretaria.
Na verdade, a única coisa que chega diariamente para o preso é a alimentação. O estado não mantém o que se prevê nas regras mínimas para tratamento de presos nem o que determina a Lei de Execuções Penais a respeito das outras necessidades humanas.
A culpa pelos gastos, portanto, não é do preso em si, mas do estado que na sua estrutura atrasada e burocratizada não consegue, não sabe, não pode ou não quer fazer outra coisa. Parece claro também que sem o preso o estado precisaria de outra fonte para pagar a sua estrutura. É bom para o estado que tenho o preso.
A prisão que tem como finalidade recuperar o ser humano para retornar ao seio da sociedade capaz de viver diferente é lugar do tratamento cruel e desumano. Em nenhum outro lugar da sociedade a pessoa é mais humilhada e mal tratada do que na prisão. O inferno, como é imaginado no universo popular, se chama presídio.
Alem do mais, a despesa na sua finalidade primeira passa a ser um dinheiro até certo ponto perdido pelo fato de não atender ao seu objetivo: recuperar o ser humano. A velha máxima de que a prisão é a universidade do crime, infelizmente é verdade. Esta universidade é proporcionada pela maneira como é organizada a prisão. É claro que existem situações nas quais a prisão é mais humana. Depende de quem dirige a unidade prisional. O estado faz a prisão que quer dependendo de quem a organiza.
Como se percebe, é hora de buscar caminhos alternativos para que o preso possa pagar a sua pena, prestando serviço, aprendendo uma profissão e trabalhando, mas ninguém tem coragem de enfrentar o novo.
Quando o preso está no regime semi - aberto é necessário oferecer-lhe a possibilidade de trabalho. Se ele volta para a prisão, estamos colaborando para que o estado tenha a mesma despesa. A sociedade como um todo precisa colaborar. Reclamar e condenar não é difícil. Lidar e colaborar não é fácil e, muitas vezes, ninguém se dispõe. É verdade também que o estado não se abre para a colaboração da sociedade.
Vivemos um país que se apresenta em processo de desenvolvimento, mas mantém a pratica mais atrasada possível em termos de segurança e sistema penal. Um estado que não consegue nem sequer separar os apenados com seus respectivos crimes e até provisórios e condenados, mostra a sua fragilidade ou o seu desinteresse para lidar com a situação.

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