Os presídios paraibanos funcionam hoje com um déficit de mais de 3,2 mil vagas. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária, até setembro, a população carcerária tem 8.660 pessoas 8.062 homens e 598 mulheres. De acordo com Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os presídios da Paraíba têm capacidade para abrigar 5.394 presos, sendo 5.208 homens e 186 mulheres. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou num evento em São Paulo, esta semana, que o sistema prisional brasileiro é medieval e os presídios são escolas do crime e que preferia morrer a ficar preso. O presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos, padre João Bosco, disse concordar “com todas as letras” e que a situação dos presídios é a “pior possível”.
O padre Bosco disse que os presídios paraibanos lembram muito “os campos de concentração da época nazista” e que a superpopulação é um dos maiores problemas. Segundo ele, todos os presídios, tanto masculino como feminino, estão funcionando acima da capacidade. “São 5 mil vagas no estado para mais de 8 mil presos”, disse. Ele analisa que, com esse problema, não há como garantir o cumprimento dos direitos humanos e a superlotação, por si, já é uma violação grave.
A situação é agravada com a demora do julgamento dos presos provisórios. “Eu tenho acompanhado o caso de um preso de Araçagi, que cumpre pena em Guarabira, acusado de roubo, que desde 2009 aguarda julgamento. Casos como esse são muitos no sistema prisional paraibano”, expôs. Para o padre, os presídios realmente são escolas do crime, pois não há programas de atividades para os presos. “Com escolas e trabalho, com certeza evitaria a reincidência. As penas alternativas e o acompanhamento dos albergados também melhorariam a situação atual”, afirmou.
As estruturas físicas das unidades, segundo o padre “são as piores possíveis e sem o mínimo de higiene”. O padre Bosco destaca que investir apenas em estrutura física e construção de novas unidades não resolverá o problema, mas pelo contrário, seria dinheiro perdido. “O que precisa é mudar o jeito que os presídios estão sendo geridos. O sistema precisa de uma gestação humanizada”, esclareceu.
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Jornal Correio da Paraíba
