Juiz critica omissão do Estado na penitenciária
“Estado se omite em investir em Sistema Carcerário” critica juiz da vara de execuções
O Estado se omite em investir no sistema carcerário do Amapá. A critica foi feita pelo juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, Reginaldo Gomes de Andrade, sobre a obrigação do Estado em fazer a triagem de presos, uma das falhas cometidas dentro do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN). O magistrado ainda cobrou da Segurança Pública mais celeridade nas obras do sistema penitenciário.
Há 12 anos atuando na Execução Penal, o juiz Reginaldo Gomes de Andrade foi enfático ao abordar as falhas que envolvem o sistema carcerário no Amapá. Segundo ele, a Penitenciária tem comportado hoje cerca de 2200 presos, distribuídos nas cadeias masculina e feminina.
Ainda de acordo com Gomes de Andrade, a super lotação já ultrapassa o triplo da capacidade do número de vagas que o Estado oferece hoje. Para ser ter idéia da precariedade, as celas coletivas chegam a abrigar atualmente 50 apenados.
“Encaminhei um resultado do número de audiências feitas no mês de outubro ao Governo do Estado, ouvimos 300 apenados. Não está sendo mais possível a execução de penas na situação em que se encontra” criticou o magistrado.
O juiz ainda lembrou que em 2008, o Estado firmou um compromisso com o Conselho Nacional de Justiça e o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá em dar celeridade às obras que envolvem a conclusão dos pavilhões do regime aberto e semi aberto, mas as deficiências ainda são pertinentes.
