HEBERSON
OLIVEIRA é um nome para não ser esquecido. É um brasileiro de Manaus. Um pobre entre tantos que foi acusado e preso
sem prova material e testemunhal que o incriminasse. Tudo depende do lugar social
da pessoa. Os que praticam crimes comprovadamente conseguem evitar a prisão. O
pobre, por ser suspeito, já tem motivo suficiente para ir à prisão.
Essa figura
emblemática foi presa em novembro de 2003 e foi solto em maio de 2006. Dois
anos e sete meses depois de preso, foi julgado e finalmente considerado
inocente. Essa realidade de um longo tempo na condição de provisórios está presente em todos os estados do Brasil.
Se a
injustiça já não fosse suficiente, o estado brasileiro o matou, acabou com a
vida desse brasileiro. Ele foi estuprado pelos xerifes da cadeia e contraiu o
vírus da AIDS.
Ele diz:
“Fui violentado lá dentro. Agora essa doença vai me acompanhar pelo resto da
vida. Estou condenado à morte. A justiça roubou minha vida.”
A cena do
estupro é algo muito comum e até facilitada para aqueles que são acusados de
estupro. A justiça de fato lhe roubou a vida, foi a causadora de suas desgraças
por lhe ter mantido na prisão de forma injusta, sem provas, é tanto que lhe
absolveu sem provas, tarde demais. Ele é vítima também da falta de assistência
do estado brasileiro que não cumpre com as obrigações em relação à dignidade do
ser humano.
Esse
brasileiro de 30 anos quando preso, anda se arrastando como se fosse um ancião,
jogado nas ruas de sua cidade. Depressão, uso de drogas, morador de rua. É ex-presidiário
e aidético. A justiça lhe fez assim. Ele é um produto da nossa justiça. Carrega
um saco plástico com roupas sujas e objetos catados na rua. Vez por outra o
mesmo aparece na casa de sua mãe mas retorna para o infinito sem a ajuda e a
proteção de ninguém. Ele continua desprezado pela sociedade do seu tempo como
os leprosos do tempo de Jesus.
Este fato
está divulgado na internet e deve ser amplamente apresentado para que a
sociedade como um todo perceba que de um lado é necessário que as punições para
o crime sejam devidamente aplicadas dentro da lei, mas, por outro lado, sejam
também corrigidos os inúmeros e graves erros que o estado brasileiro, com a
justiça brasileira estão cometendo contra os pobres e jovens do nosso país não
prisões que são masmorras e campos de concentração onde todos os tipos de
atrocidade são cometidos entre pessoas detidas mas também por agentes do estado.
A sociedade
precisa perceber que há uma propaganda enganosa assimilada por muitas pessoas
que é imaginar que quanto mais prisão menos violência. A sociedade, de forma
ingênua e ignorante se sente segura quando acontecem prisões.
A realidade
é esta: quanto mais se prende mais a violência tem aumentado no país. A prisão
ao contrário do que se pensa, ela deforma a pessoa e a torna muito mais
preparada para o crime e para a violência. Quanto mais prisões mais insegurança
nós teremos, até porque não existe nenhuma segurança nas prisões. Quando existe uma rebelião, como todos sabem,
a destruição da unidade é imensa. As construções mesmo novas são completamente
inseguras. A construtora desviou os recursos e não executou o que estava no
projeto e tudo fica como está. Na Paraíba, todas as unidades novas dos últimos
anos estão dentro deste patrão de insegurança. Mesmo assim, a sociedade
continua com a ilusão de que está tudo bem.
Ou o estado
brasileiro cria uma política para o sistema penitenciário ou a realidade será
esta por muitos anos.
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