Sertão do estado, cidade de Patos. Prisões de funcionários do sistema penitenciário. Nesta semana, uma rebelião. Aprendi e sei que é verdade. Presos só fazem rebelião quando a situação está para além de suportável. Uma tentativa de fuga acontece às escondidas e às vezes já acertada com algum funcionário ou segurança externa, mas a rebelião é um expor-se totalmente, portanto, significa arriscar a própria vida. A pessoa presa sabe que está cometendo uma falta grave, se arriscando e vai sofrer as consequências da rebelião. Por isso elas não são frequentes e normalmente são provocadas por algumas situações tipo um tratamento desumano coletivo que deixa a cadeia toda atingida e insatisfeita, exemplo: uma comida estragada; familiares humilhados na entrada da prisão; ausência do banho de sol; falta da assistência jurídica; violência física. Essas causas entre outras são geradoras de rebeliões.
Como a estrutura de nossas prisões não oferecem nenhuma segurança há sempre a destruição do patrimônio. A estrutura física das prisões precisaria ser mais segura, mas isso só no projeto de construção. As construtoras desviam os recursos e fazem e fazem os piores serviços. Para não ir longe, o presidio regional de Guarabira fez uma construção no ano passado que pelas informações da direção custaram 300 mil reais e ficou pior do que a estrutura velha em termos de segurança, um VENGONHA para o gestor da pasta da Administração Penitenciaria. Falta total de gestão, inadmissível.
Em Patos, na rebelião, pelas noticias um preso de Guarabira foi assassinado. Em recente conversa com um juiz da VEP, se falava exatamente dessa mentalidade distorcida das transferências nem sempre necessárias. Muitas vezes o juiz lá na sua comarca com uma cadeia pequena prefere não ficar com presos e transfere para os presídios grandes que já não suportam mais a quantidade de presos. O mesmo acontece com os diretores que em nome da falsa segurança vão jogando os problemas para terceiros. O que estaria fazendo um preso de Guarabira em Patos? Seria para ressocializar? Ou um castiga a mais? Sim, um castiga a mais para ele e para a família que não pode fazer as visitas. Nesse jogo a estrutura prisional é tão descumpridora de seus deveres ou tão criminosa quanto aqueles com quem ela lida. Existe uma preocupação no judiciário no sentido de que esse tipo de transferência sem fundados motivos sejam evitadas.
Na capital do estado, a situação da mulher presa é preocupante. Em recente visita a uma maternidade, foi encontrada uma mulher que teve o filho e foi encontrada naquele mesmo dia algemada na cama pelo pé. Outra que foi ter a criança e ate mesmo na UTI estava algemada. A informação foi confirmada pela medica plantonista. Não sei se isso é uma meta da ressocialização em nosso estado. Uma mulher cirurgiada, com agentes de segurança ao seu lado fazendo a escolta ainda precisaria estar algema? Que zelo é esse? Não reclamem se reclamo, pois a SEAP está nos dando motivos de sobra para reclamar quando nos poderia dar motivos para elogiar na adoção de medidas humanizadas e humanizadoras.
Questão penitenciaria não é só questão de recursos financeiros, mas de tratamento respeitoso e humano. Sabemos é verdade que existem agentes muito bons e com essa preocupação, mas que são ate perseguidos pelo bom comportamento quando deveriam ser elogiados e promovidos pelo bom serviço prestado. Na verdade a critica tem somente a finalidade de evitar o que nunca deveria acontecer: sofrimentos e mortes.
Afinal, a prisão é a escravidão dos tempos modernos. Os negros de ontem são os mesmos de hoje.
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