O sistema penitenciário do Brasil tem apresentado cada vez mais traços de decadência. O numero de pessoas presas tem crescido assustadoramente. Não resta duvida de que dispomos de duas justiças: uma que castiga a vida dos pobres com a prisão e a outra que facilita a vida das pessoas ricas. Não resta duvidas para qualquer pessoa consciente que quem dispõe de prestigio e dinheiro vai dispor também de privilégios.
Em nosso estado, o numero de mulheres presas cresce para além do normal. Quem visita o Bom Pastor, em Joao Pessoa, como estive lá recentemente, vai encontrar uma cela que comporta seis camas, estão 23 mulheres que dormem no banheiro. Isso mais do que prisão é tortura, é inferno. A imensa maioria está provisória, esperando uma posição da justiça, que não se posiciona por inúmeras razões, inclusive a falta de estrutura. É um ciclo vicioso onde se tem a sensação da inoperância de nossas instituições. Alguém me falava nestes dias de um jaboti de pernas para cima. É a imagem de algo estagnado ou que mal se move.
Na Paraíba, o secretario do Espirito Santo veio fazer uma exposição e colocar os avanços daquele estado na área prisional. Há noticias de que se tem melhorado a estrutura física, mas, depois de sua passagem por aqui, onde se discutiu novos paradigmas para o sistema, as denuncias de violência e tortura se espalhou na internet. A pastoral carcerária nacional tem divulgado os vídeos onde presos são torturados no Espirito Santo.
O que se percebe é que se tem um discurso nas diversas esferas. O governo federal tem as suas estruturas com um discurso na linha dos direitos humanos, que dispõe até de uma secretaria, mas tudo profundamente distante das praticas da vida.
Todos os dias as prisões são obrigadas a receberem mais pessoas presas sem que haja espaço. Constata-se com a maior facilidade que ninguém sai da prisão, por isso, superlotação é o dado mais real que se pode constatar.
Na área da segurança e do sistema prisional, ninguém mais do que o estado descumpre as suas obrigações. A LEP (Lei de Execução Penal) é diariamente descumprida pelos que cuidam das unidades prisionais. As assistências nem por longe estão para serem cumpridas. Na realidade, infeliz é a pessoa que cai em uma prisão. A constatação é muito clara: nunca se prendeu tanto como hoje no Brasil. Há uma frase que mostra o nosso fracasso enquanto nação: O Brasil prende muito e prende em péssimas qualidades. Em nossa Paraíba são cinco mil vagas para oito mil pessoas detidas. O outro dado da realidade é que o Brasil está prendendo as pessoas pobres e negras. A prisão no Brasil é outra forma de escravidão. Os nossos jovens, pobres e negros estão entre as mais de 500 mil pessoas presas nos mais variados lugares do país.
O que está sendo feito? Sem pessimismos e otimismos, apenas os estados procuram manter a mesma realidade sem nenhuma ousadia para uma realidade que apenas se agrava. Falta a sensibilidade e a coragem. Um dia o nosso país será julgado pelas nações futuras como um país carrasco, desumano e incessível por manter tamanha aberração sem buscar meios para reverter o quadro de criminalidade vigente. Somos imbecis quando pensamos que a violência diminui com as prisões. Não precisa sem cientista social para perceber que o contrario acontece.
