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segunda-feira, 9 de julho de 2012

A realidade de nossas prisões.

No  Brasil, mas também em outros países, as prisões carregam algo em comum. Por mais bem instaladas que sejam, são sempre prisões. Ali o ser humano perde o que de mais sagrado lhe pertence, a liberdade. O direito de ir e vir é algo de muito valioso. Na prisão, o ser humano se torna escravo de outro ser humano que muitas vezes o trata como se não fosse seu semelhante. Até a liberdade interior, que ninguém tira, se sente ameaçada nas prisões. O direito de sonhar, de pensar no futuro, até o direito de cantar é reprimido em determinadas nessas casas de tortura.
O que difere nas unidades prisionais são comportamentos que podem ser adotadas pelos que cuidam da administração das prisões. Comportamentos que poderiam sem seguidos sem custo algum para o estado. Quando se pensa que a prisão deve ser melhor se pensa imediatamente na falta dos recursos financeiros. Não se pensa que um tratamento humano, atencioso, conta mais do que recursos financeiros.
É necessário ter presente que ao ser detida a pessoa só perde a sua liberdade, mas não perde os direitos que lhe são inerentes enquanto pessoa. Algo também de fundamental importância: as famílias de pessoas detidas não podem ser tratadas como detidas também. Muitos familiares deixam de fazer a visita, que tem um papel educativo, por causa da forma como são tratados pelo estado.
Em Goiás, o estado está implantando um sistema capaz de tratar as famílias com mais dignidade, por ocasião da revista. (A revista pode ser VISUAL, MECANICA E MANUAL). Se o respeito à pessoa humana é algo que ainda tem algum valor, a revista pessoal para se entrar nas unidades prisionais, deveria ser visual e mecânica, jamais corporal e, sobretudo interna.
 Em nosso estado a revista tem sido manual e consiste no desnudamento total de familiares onde as mulheres são as maiores vitimas. O nosso estado insiste em propagar e acusar as mulheres de carregarem as drogas e os celulares nas cavidades corporais. Até granadas.  
É impossível imaginar que uma instituição sancione uma lei e, ela mesma depois, diga que não tem condições de cumpri-la. Diga-me, por favor, qual é a seriedade e a credibilidade que tem esta instituição? Na Paraíba, convivemos exatamente com esta situação de incoerência e de hipocrisia: dela todos temos um pouco.
Tudo aquilo que a Lei diz que deve ser feito, é o contrário que o nosso estado faz nas unidades prisionais. É a LEI NO 6.081, DE 18 DE ABRIL DE 2000. O estado é consciente da sua pratica desrespeitosa em relação aos familiares. Se desrespeitar as leis ainda for crime, temos uma pratica criminosa em nossa Paraíba.
No Brasil estamos com um déficit de vagas, salvo engano, em torno de 200 mil, mas em Nova York estão vendendo as prisões. Certamente por lá se teve a coragem de não alimentar uma experiência que não dá mais resultados. A prisão pela prisão, sem o olhar que vá além da punição, só tem trazido malefícios para a vida das famílias, das pessoas sentenciadas, ou não, como também da própria sociedade.
Não se pode mais viver das reclamações e das constatações. É necessário que o estado brasileiro assuma o comando das unidades, com disciplina (que não é sinônimo de violência) e com um tratamento para humanos. Os não humanos são mais bem cuidados.
Em nosso estado, as famílias têm reclamado por demais do tratamento dispensado aos encarcerados. Trata-se de uma reclamação cheia de credibilidade. Ninguém conhece mais a vida prisional do que as pessoas reclusas e suas famílias quando realizam as visitas.

É necessário ousar e implantar o novo.

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