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domingo, 1 de abril de 2012

Sistema Penitenciário.

Quando se faz uma leitura sobre o sistema penitenciário brasileiro, vêm imediatamente, questões como a superpopulação, a ociosidade e a questão jurídica. Normalmente não se põe em evidência um grave problema no sistema penal em muitos países do mundo: violência e maus tratos. Na internet são inúmeros os registros de cenas chocantes de violência praticadas por agentes de segurança do estado.
De fato, esta é a mais grave situação prisional: quem faz às vezes do estado se sente dono das pessoas detidas e ainda com o direito de castiga-las como imaginam que devem. Pode ser inacreditável, mas a violência institucional praticada por quem deve cuidar da integridade física dos mesmos é, no mínimo, uma total incoerência, um ato de covardia.
A tortura que além de física é também psicológica e se estende ainda de forma assustadora, mesmo que seja uma pratica criminosa em muitos países, inclusive no Brasil.
Nas visitas às unidades prisionais, a pastoral carcerária tem encontrado inúmeras pessoas submetidas a tratamos cruel e desumano e não só, mas torturadas em celas de castigo, sem banho de sol, sem colchão, sem lençol, em agua, apenas de cueca no caso dos homens.
Diante desta realidade, como é possível pensar em devolver para a sociedade estas pessoas recuperadas?
Em nosso estado, já presenciamos de tudo. Atualmente temos tido uma preocupação da Secretaria de Administração Penitenciaria para formar os novos agentes de segurança para as unidades prisionais.
No curso de formação, do qual a pastoral carcerária está também participando como colaboradora, o recado tem sido muito claro para o trabalho. O secretario Harrison tem dito repetidas vezes que o estado não quer agentes que usam do expediente da violência praticada contra pessoas detidas como também a familiares que acabam cumprindo pena com os seus que estão nas unidades prisionais. De fato, se visibiliza uma clara orientação para uma nova conduta de funcionários. O que ainda é difícil é fazer com que toda esta orientação seja colocada em pratica em cada unidade. Ainda é visível situações que contrariam a nova orientação e que esta velha pratica deve ser radicalmente combatida. Como disse recentemente o secretario Harrison no Primeiro Seminário Estadual de Ressocialização, um novo olhar para o sistema prisional: “O funcionário que contrariar a nova orientação, será afastado da sua função”.
O Seminário aconteceu nos dias 19, 20 e 21 de março (2012). O local: O Fórum Cível Desembargador Mario Moacyr Porto, o lugar da justiça e da defesa da pessoa humana. As palestras foram muito significativas e pertinentes, mas sem a adesão e a atenção total de todas as pessoas envolvidas, no estilo de todos os seminários com suas dispersões.
O importante é que todas as pessoas que fazem o sistema prisional paraibano possam entender que não se pode mais tratar pessoas detidas como se pessoas iguais a elas não fossem: dignas dos diretos e do respeito com o qual devem ser tratadas. Além da compreensão consciente, é necessário que a prática da vida na relação com a comunidade carcerária seja de coerência e de valorização da pessoa humana.

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