Diversas irregularidades foram verificadas em quatro Unidades Básicas de Saúde de Araçagi, situado a 14 km de Guarabira. A inspeção foi requerida pela promotoria do município, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional a Promotorias de Defesa da Saúde e de uma equipe multidisciplinar.
Dentre as irregularidades constatadas estão: prédio fora dos parâmetros mínimos exigidos pelo Ministério da Saúde; falta de pias no consultório médico; talonário de psicotrópicos exposto, juntamente com o carimbo do médico, que não se encontrava na unidade no momento da inspeção; sinalização inadequada; inexistência de climatização; condições insuficientes de acessibilidade; extintores de incêndio e banheiros suficientes.
A inspeção foi solicitada pela promotora de Araçagi, Airles Kátia Borges Rameh de Sousa, e pela coordenadora do Caop da Saúde, Adriana Amorim de Lacerda. A fiscalização foi feita com representantes dos Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Odontologia e Corpo de Bombeiros.
“O município de Araçagi possui 16 estabelecimentos cadastrados no CNES, e desse total oito são unidades básicas de saúde e quatro unidades âncoras. Dessas UBS, quatro foram fiscalizadas pela equipe multidisciplinar”, relatou a promotora Adriana Amorim.
A primeira inspeção foi feita na Unidade Básica de Saúde da Família VI Tainha, localizada no Sítio Tainha, zona rural do município de Araçagi. A unidade possui estrutura razoável, mas necessita de adequação de diversos itens que se encontram em estados irregulares, a exemplos da inexistência de sala de vacinas, falta de sinalização, desobediência à dimensão mínima dos ambientes, dentre outras. No momento da inspeção, os profissionais da equipe de saúde da família não estavam presentes, com exceção do cirurgião dentista e de uma enfermeira.
Em seguida, foi a vez da UBS II Centro. Funcionando em condições precárias e com instalação vizinha a uma oficina mecânica e a uma serralharia, o imóvel é alugado e não obedece aos parâmetros mínimos exigidos pelo Ministério da Saúde. Falta pia no consultório médico, o talonário de psicotrópicos estava exposto, juntamente com o carimbo do médico, além disso o profissional de saúde não se encontrava na unidade no momento da inspeção. O consultório odontológico também necessita ser adequado, pois não obedece aos critérios mínimos para segurança dos pacientes e do profissional. Foram encontrados medicamentos com prazo de validade expirado e picotados, sem o número do lote e do prazo de validade. Os processos de esterilização não obedecem aos requisitos necessários.
A terceira inspeção foi feita na USB VII, localizada no Sítio Mulugunzinho, zona rural da cidade. O acesso dá-se por uma estrada de terra bastante danificada em razão das últimas chuvas. A unidade vistoriada conta com uma estrutura física satisfatória, mas que merece melhorias, a começar pelo abastecimento d’água que está suspenso há mais de três semanas. No estabelecimento, o CRM – Conselho Regional de Medicina – promoveu a interdição ética, em virtude da falta de vedação acústica do consultório, que compromete o sigilo profissional. Também foram encontrados medicamentos vencidos e picotados.
A última inspeção foi feita na UBS I, Santo Amaro, que funciona de forma regular, necessitando, contudo, de adequação de alguns itens.
Da redação / Com MPPB
________________________________________
