A prisão tem por finalidade preparar o ser humano para conviver humanamente na sociedade. A prática, no entanto, tem tornado as nossas prisões, ao longo dos tempos, apesar dos esforços e avanços da humanidade, uma experiência de castigo que deixa o ser humano mais despreparado ainda para conviver socialmente. A reincidência tão reclamada é a conseqüência do despreparo e da má conduta das nossas prisões. Normalmente se reclama do homem e da mulher que reincidem, mas a parcela de responsabilidade é do estado que ainda é incapaz de usar de mecanismos que eduquem as pessoas reclusas.
Somos, no Brasil, vitimas ainda dos resquícios dos tempos da ditadura, apesar do esforço para uma sociedade democrática. Esses resquícios pervadem o nosso sistema penal com o aval de grande parte da nossa sociedade.
Vejam que o Brasil, mais uma vez, está sendo julgado pela forma selvagem de lidar com pessoas reclusas, submetendo-as a tratamento cruel e desumano em suas prisões. A matéria publicada na internet revela a situação em que vivemos e foi manchete nacional e, certamente, internacional a partir da ONU.
Matéria.
“GENEBRA (AFP) - Nas prisões brasileiras, principalmente as localizadas no Espírito Santo, ocorrem graves violações dos direitos humanos, denunciou nesta segunda-feira a ONG Conectas Direitos Humanos, durante uma reunião pública na sede europeia da ONU, em Genebra.
"Nas prisões do Brasil há muitos problemas, mas as piores condições são encontradas no Espírito Santo", explicou à AFP Oscar Vilhena Vieira, diretor jurídico da Conectas Direitos Humanos, após finalizar uma apresentação sobre o assunto.
"Há superlotação carcerária, más condições sistêmicas, muitas denúncias de tortura e dez casos de pessoas mortas esquartejadas", afirmou Vilhena Vieira.
Há cerca de 470 mil presos nas penitenciárias do Brasil, para, apenas, 299 mil vagas, de acordo com os números da ONG.
As autoridades brasileiras, presentes ao encontro, não comentaram os números.
"O Brasil reconhece que a superlotação carcerária é um problema”. “Vamos construir novas prisões, o governo está incentivando a aplicação de penas e medidas alternativas”, afirmou um diplomata brasileiro presente à reunião.”
Endereço: http://br.noticias.yahoo.com/s/afp/100315/mundo/onu_brasil_dh_pris__es
Aqui em nosso estado pelos contatos que tenho com os Secretários de Administração Penitenciaria, o Senhor Carlos Mangueira e o Coronel Mauricio, a orientação é clara no sentido de não se admitir nenhum tratamento desumano nas prisões do estado. Qualquer situação de anormalidade, a pedido do coronel Mauricio, devemos nos comunicar, para as devidas providências. Quem assim proceder, está desobedecendo às orientações da secretaria e poderá ser punido por desrespeitar a conduta da casa. Mesmo assim, ainda acontecem situações estranhas no sistema.
Partilho, a este respeito uma experiência. Quinta feira dia 11 do corrente mês, realizei visita ao Presídio João Bosco Carneiro, em Guarabira, tendo me deparado com a seguinte situação, ao que parece muito estranha.
Encontrei as duas celas de castigo, com 14 0u 15 homens, completando 29 dias de isolamento total: sem banho de sol, sem ventilação nenhuma, já que o acesso é feito por um portão com o acesso para um prato por entra a comida. Sem colchão e com a alta temperatura que estamos enfrentando. Uma tortura.
O que ainda considero como grave é que aqueles homens não pertencem àquela unidade prisional. Estavam na cadeia velha que é mais reservada para albergados e, segundo as informações do responsável pelo plantão, foram transferidos apenas para o castigo, para depois retornarem.
A expectativa não é privilegiar ninguém nas prisões, (os que possuem dinheiro já são privilegiados), mas que o Brasil possa cumprir os tratados e acordos internacionais que ficam no papel e nas boas intenções. O não cumprimento faz com que o país fique desmoralizado não de tratar pessoas (brasileiros e estrangeiros), de forma desumana.
Não dá mais para dizer que o Brasil é um país grande na economia, continuando sendo incompetente em matérias de humanidade.
Pe. Bosco
