João Pessoa, PB- Presídio do Roger.
Comecei
a visitar o Presídio do Roger em 1996 como agente de pastoral carcerária. Desde
então existem dificuldades naquela unidade prisional. A mesma já se tornou
referência negativa em todas as instâncias brasileiras, por exemplo, o
CNJ. Em 1997 aconteceu uma chacina onde foram trucidados oito presos, sem que
ninguém fosse responsabilizado na justiça. Depois, ouvimos de um Secretário de
Estado da SEAP que teria sido maior o numero de vitimas e o Estado teria omitido os dados
para que o escândalo não fosse maior. Qualquer pesquisa simples na internet
apresenta um histórico perverso sobre o Roger.
O
diretor tem reclamado bastante da falta de apoio do Estado para atender as
demandas. De fato, na maior crise que se vive, não há uma presença efetiva do
Estado para tirar aquela unidade do caos.
Este
ano já aconteceram mortes, pessoas feridas e o clima é tenso, permanentemente.
A polícia tem sido chamada com frequência para intervir e fazer operações de
segurança, o que se chama de pente fino, que não estão servindo para manter a
segurança uma vez que a insegurança faz parte da natureza daquela unidade.
Já
escrevi várias vezes sobre o Roger. Desta vez é para fazer o seguinte registro:
o que de grave existe pode se agravar mais e as autoridades estão avisadas a
respeito da situação.
As
ações de contensão estão sendo extremamente violentas: com permanentes disparos
de arma de fogo e, dizem os presos, sem nenhum diálogo. As marcas dos tiros
estão presentes dentro das celas. Os presos precisam ficar escondidos para se protegerem.
Não sei qual é a ressocialização anunciada pelo estado. Não sei em que consiste
trabalhar com o respeito aos direitos humanos dispensando esse tratamento a
quem o estado deve proteger.
Não
concordamos com a violência; não concordamos com a impunidade; não concordamos
com a insegurança no sistema, mas também não concordamos com a truculência que
se implanta em nome da segurança.
O
diretor da unidade tem me relatado com frequência o amontoado de lixo, a
presença de muitos ratos, a falta de apoio da SEAP para tratamento de saúde...
No amontoado de presos estão os doentes: portadores de HIV, tuberculosos, um
deficiente visual, preso com colostomia. É um clamor humano que se escuta ao
entrar naquela unidade prisional. Marinho Mendes, Promotor de Justiça escreveu:
“Estive no inferno.” Referindo-se ao Roger.
Os
isolados e reconhecimentos estão mais do que cheios: não recebem visita e não
vão para o banho de sol. As reclamações nos chegam com muita frequência através
de familiares.
Uma
medida para ontem deve ser não receber mais nenhum preso. No entanto, continuam
depositando mais presos ali. A outra
medida é fazer um mutirão para rever processos como também fazer transferências
para comarcas de origem. É urgente diminuir o número de presos no Roger. Por ser um presídio, em princípio para
preso provisório que de provisório não tem nada, pois há depoimentos de presos
com três anos sem sentença; o Ministério Público e o Poder Judiciário silenciam
na fiscalização. Afinal, o preso provisório é de todo mundo e não é de ninguém.
Estou
enviando este relato para as autoridades do nosso Estado como também para o CNJ, para o DEPEN, para
o CNPCP e para a Ouvidora
Nacional do Sistema Penitenciário. Se não houver uma força tarefa,
ficará a omissão como resposta a uma grave situação que vivemos na Paraíba.
João Bosco Francisco do Nascimento.
Coordenação Estadual da Pastoral Carcerária
Presidente do CEDH_PB
