Qualquer
pessoa de bom senso sabe que as prisões do Brasil e do mundo são lugares de
tortura. Se existe alguma instituição que não consegue atingir a sua finalidade
no mundo é a prisão. Ela é mantida para expandir tudo o que é nocivo para a
sociedade: aumenta a violência e incentiva a corrupção só para citar dois
grandes males entre inúmeros.
A
constatação de torturas em ambientes de privação de liberdade é um fato
incontestável. Todas as vezes que acontece no Brasil uma visita, a exemplo da
ONU, as mesmas constatações se repetem.
Na
Paraíba, que deve estar fora do Brasil, é o único estado onde a tortura não
existe mesmo o governador Ricardo tendo constituído um Comitê para Prevenção e
Combate à Tortura. Só se combate uma praga se ela existe. A constatação de que
não existe tortura no Presidio Feminino de João Pessoa é da comissão de
sindicância presidida pelo jornalista Sebastião Lucena. As reclusas daquela
unidade, os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Conselho da
Comunidade, o Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária do
Ministério da Justiça, os familiares, a Vara de Execução Penal que recebe
inúmeros relatos, somos todos mentirosos e irresponsáveis. A verdade está
restrita aos membros da referida sindicância.
Para
nós que acompanhamos a situação, sabemos que a tortura e como a mesma é
praticada. Temos a consciência que a pressa para divulgar os resultados da
sindicância agravou mais a situação. Felizmente nós temos os vários relatórios
que registram as reclamações de quem sofre o dia a dia naquela unidade
prisional e como as mulheres confessam o tratamento que recebem.
Dormem
no chão, são gritadas, ameaçadas, não recebem sequer material de higiene
pessoal como o absorvente. São algemadas até durante o parto. Segundo informes houve
até um desentendimento entre um médico e uma agente do sistema que mantinha uma
parturiente algemada e o mesmo não permitiu.
O
sistema penitenciário brasileiro tenta esconder muito lixo debaixo do tapete,
mas não consegue esconder tudo. Hoje é possível acompanhar e monitorar a
situação prisional através dos serviços de controle externo que são de grande
importância. Esse monitoramento vai continuar sendo feito para o bem da
sociedade e do estado.
As
ameaças não resolvem e não impedem o serviço de monitoramento por parte da
sociedade, garantido pela própria legislação brasileira. Uma conselheira de
direitos humanos (Guiany) denunciada de forma indevida não vai fazer retroceder
o trabalho de acompanhamento da situação prisional.
Respeito
cada membro da comissão de sindicância, mas lamento profundamente a conclusão a
que chegou. Uma noticia dessa só poderia sair da nossa querida Paraíba. Na
verdade, a palavra sindicância é a mais hipócrita que já ouvi. Também nunca vi resultados serem apresentados
como neste caso e, lamentavelmente, de forma desastrosa.
Neste
posicionamento não exponho raiva contra ninguém, mas apenas o sentimento de que
o mundo das prisões realmente é feito para torturar. Os mais fracos são os mais
torturados. Na verdade todos levam consigo as marcas da tortura e da
marginalização. O estado, por sua vez, não é de hoje, nega por negar o que
existe. Já cansei de ouvir de secretários de então que não existia tortura da
Paraíba. O mote já é nosso conhecido. Certamente entre os mentirosos está o
também o Ministro da Justiça que disse “preferir morrer a ir a uma dessas prisões
do Brasil.” Se preso, poderia vir cumprir pena na Paraíba.
