No sistema penitenciário do Brasil os problemas continuam.
Em nosso estado também.
Todos nos sabemos que não existe solução em curto prazo, mas
não tenho duvidas que a situação possa ser melhor, mesmo consciente de que a
prisão um dia deve acabar. Punir não é solução e em nossas prisões estão apenas
os castigos.
No futuro a sociedade encontrará meios para lidar com os
delitos de forma diferente, para fazer com que a pessoa que causou danos aos
outros possa repensar sua vida, corrigir o seu erro e devolver de alguma forma
algo para suas vitimas.
Enquanto isso não acontece, sistema prisional é sinônimo de
problemas para a sociedade, uma vez que quem dirige o sistema não é dono de
preso como às vezes parece. A pessoa detida pertence a uma família de sangue
como também faz parte de uma comunidade.
Quem dirige o sistema, ainda pensa que pode agir como no
tempo da escravidão que era licito (para muitos) tratar os negros amarrados ao
tronco.
Hoje o estado brasileiro é compromissado com os tratados
internacionais para o respeito e a promoção dos direitos da pessoa humana.
Portanto, quem está à frente dos serviços de segurança e na área penitenciaria
é pago com o nosso dinheiro como os presos também são mantidos com o nosso
dinheiro. Quem é empregado cumpre regras e não pode fazer o que quer. Se fizer,
está aceitando ser chamado a atenção.
A sociedade tem a obrigação de acompanhar, sugerir e
fiscalizar o que acontece nos ambientes onde existem pessoas em situações
especiais: prisões, hospitais, abrigos, quarteis, delegacias, etc.
Quem erra vai à prisão para cumprir a sua pena. A prisão com
a sentença judicial já é a pena. Quem administra não tem direito e nem poder de
submeter essas pessoas a tratamento desumano. Quando isso acontece, os membros
todos daquela família também se sentem atingidas, como também segmentos da
sociedade.
Quando se faz uma operação de segurança (pente fino), por
exemplo, qual é a necessidade de humilhar, submeter a sofrimentos, destruir
aquilo que o preso tem na cela, fazer disparos com arma de fogo? É para mostrar
força? É para aparecer?
Neste sentido, o nosso estado em nada mudou em relação há
outros tempos. A prática é a mesma, apesar das falas de que a Secretaria quer
trabalhar com os Direitos Humanos. Mudar a situação em curto prazo não é
possível, mas mudar a forma de tratar quem está na prisão é possível e não
custa nada, no entanto, não temos avançado. Não podemos esquecer de que somos
todos humanos: quem está nas prisões trabalhando nelas e quem está recluso nele
e que todos devem ser tratados com respeito. O estado, por sua vez, é
responsável para que este respeito se torne realidade.
E os serviços de direitos humanos? Não ter dúvidas que estes
serviços se manterão em suas funções mesmo que desagrade a um e a outro. A
igreja, sobretudo católica, sempre foi uma grande defensora da dignidade humana
e continuaremos sendo. Nos tempos da ditatura militar foi a igreja através de
alguns expoentes como Dom Paulo Evaristo, Dom Helder, Dom Casaldaliga, Dom José
Maria Pires e outros tantos. Hoje continuamos esta mesma tarefa porque a
tortura continua. O estado brasileiro está preocupado com o passado através das
comissões Memoria e Verdade, mas não esquecer que se tortura e se mata (pela
violência, pela fome e pela doença) nas prisões brasileiras em nome da
segurança e da disciplina. O Presidio Feminino Julia Maranhão em Joao Pessoa é
um no qual recai muitas reclamações contra direção contidas em relatório.
A pastoral carcerária em todo Brasil com os serviços em prol
dos direitos e da vida, continuarão com sua missão.
