O Campus avançado da UEPB está inaugurado no
complexo penitenciário do Serrotão em Campina Grande na Paraíba. É o primeiro
do Brasil e tem sido manchete na imprensa local e nacional. A iniciativa tem
sido colocada como inédita. Foi um investimento, pelo que ouvi, de um milhão e
meio. O espaço é agradável e de clima ameno na serra da Borborema e mostra a
abertura da universidade se abrindo para ir a outros espaços.
No site da UEPB encontramos a seguinte citação
sobre a finalidade e objetivo da UEPB:
“O Campus Avançado da UEPB, que está sendo
implantado no presídio do Serrotão, tem como objetivo promover ações
socioeducativas nos presídios masculinos e femininos, através da construção de
espaços específicos para diversas atividades. No local, está sendo construída
uma escola com oito salas de aulas, fábrica de pré-moldados, bibliotecas, berçário
para os filhos das apenadas, um salão multiuso, oficinas de aprendizagem, além
de salas de informática, leitura e vídeo.
A iniciativa vai dar oportunidade de educação aos
apenados, para cursarem desde a alfabetização até cursos superiores e profissionalizantes.
Um escritório-modelo jurídico também está sendo erguido e constará de três
parlatórios, sala de videoconferência, sala para advogados, copa, banheiros e
sala de apoio. Toda essa infraestrutura trará maior eficiência aos trabalhos já
em andamento pela Assessoria Jurídica da UEPB, no Serrotão. Essa é a proposta
da Universidade: unir educação, oportunidades e direito à cidadania, na busca
por uma sociedade mais justa, humana e igualitária”. A obra está pronta, agora
é a construção dos objetivos.
Construir não é difícil quando se cuida da
burocracia; quando não se cuida se devolve dinheiro como aconteceu na
Secretaria de Administração Penitenciaria da Paraíba segundo matéria divulgada
na imprensa local recentemente. Brasília enviou os recursos para serem
aplicados no sistema prisional e o estado devolveu por incompetência de quem
estava na pasta da Administração Penitenciaria que não soube aproveitar a
oportunidade.
A UEPB pelo contrário realizou a construção. Agora,
se trata de administrar os desafios decorrentes desta iniciativa.
A educação não começa com a universidade, mas com a
alfabetização, isto é, primeiro nós precisamos conhecer as letras e juntá-las.
Os dados estatísticos apresentam mais ou menos que apenas dez por cento das
pessoas presas no Brasil tem contato com sala de aula nas unidades e que a
imensa maioria nunca frequentou a escola. Isso significa que o nosso campus não
tem alunos. O primeiro desafio da UEPB junto com a secretaria de educação é
alfabetizar e fazer os cursos de ensino médio, para ter alunos. Do contrário, o
Campus Avançado pode ser o mais atrasado, fechado, sem demanda.
Outras demandas devem ser cuidadas pela Secretaria
de Administração Penitenciaria e pelo judiciário. Existe uma pratica rotineiramente
aplicada que inviabiliza todo e qualquer processo educativo: são as
transferências e os castigos. Uma pessoa presa começa estudar na unidade
prisional, em situações precaríssimas e depois é transferida para outra onde
não existe a continuidade do estudo. Outra prática muito comum: colocar a
pessoa presa no castigo, isolada, sem direito algum, inclusive de frequentar a
sala de aula.
Em todo Brasil, o sistema de prisão está
predominantemente marcado por essa pratica alicerçada no castigo: ele é
prioritário e não a educação. Como a preocupação foi sempre punir nem existem
espaços para a prática educativa. O contrario também é verdadeiro: se temos os
espaços, mas a ideologia ou orientação não se voltam para a ideia de educar (no
sentido amplo) a pessoa presa o nosso Campus poderá ter apenas um espaço.
