A
situação prisional se torna cada vez mais grave no nosso país uma vez que
cresce sempre mais o numero de pessoas detidas. A solução não é construir novos
presídios nos modelos que temos que segregam e torturam. Precisamos de espaços
sim, para quem de fato precisa cumprir sua pena numa condição digna, aonde
possa trabalhar e estudar.
Estamos
cansados do discurso sobre o valor de um preso por mês, como se fosse culpa da
pessoa presa. A nossa justiça condena a pessoa para viver em regime fechado,
isto é, para viver sem fazer absolutamente nada quando deveria ser condenada
também a trabalhar considerando caso a caso. Muitas dessas pessoas detidas
poderiam estar numa medida de cumprimento de pena de prestação de serviço,
sendo útil aos outros, mas as sentenças vão todas na linha de esquecer a pessoa
nas masmorras maléficas e lá esquecidas.
Ouvi de
um magistrado que o acumulo de presos provisórios no país por longo tempo é
culpa do judiciário, pois a pessoa só pode ser conduzida à prisão quando
decretada pelo juiz. De fato, a superlotação passa por essa situação do nosso
sistema de justiça que depois não acompanha e nem fiscaliza a forma e o
tratamento dado pelo estado àquelas (es) que o judiciário condenou. A Pastoral
Carcerária Nacional precisa pautar e aprofundar essa questão com os órgãos
federais com os quais se encontra como também os estados.
Não se
faz uma visita para não encontrar presos doentes misturados com os demais,
invisíveis ao sistema, sem assistência. São pessoas com ferimento, com
tuberculose, etc. em alguns estados existe uma gerencia de saúde, mas não sei
como funciona. Basta uma simples visita e perguntar na entrada do pavilhão se
tem alguém doente e logo vão aparecer os casos, mas ao que parece isso não é
feito. Questão de saúde é um capitulo critico e grave dentro das unidades.
Parece não existir mais aquela responsabilidade do estado pela garantia da vida
da pessoa presa sobre a responsabilidade do mesmo.
Veja em
entrevista a posição do nosso secretário da SEAP, com o qual nada temos contra
enquanto pessoa, assim: “não estou preso e nem tenho parente preso. Não dói em
mim nada conter uma rebelião.” Essa entrevista se encontra no Parlamento PB. Se
entendo alguma coisa esse modus operandi não é recomendado e muito grave para
quem se encontra à frente de uma pasta muito complexa que envolve pessoas
presas, familiares, funcionários do sistema, com ênfase aos agentes
penitenciários não assistidos pelo estado, judiciário, defensores, ministério publico,
etc. quem está gerindo o sistema não pode se imaginar sozinho e pensar que pode
fazer o que quiser. A sociedade como um todo é também corresponsável pela
situação prisional e deve colaborar. O estado precisa acabar com a mania de que
ele é dono da pessoa presa.
Termino
com um pensamento do papa Francisco.
O Papa Francisco definiu, por
exemplo, o recurso à prisão preventiva uma “forma contemporânea de pena ilícita oculta”, selada por um “verniz de
legalidade”, no momento em que produz a um detento não condenado uma
“antecipação da pena” de forma abusiva. Disso – observou – deriva quer o risco
de multiplicar a quantidade dos “reclusos sem julgamento”, ou seja, “condenados
sem que sejam respeitadas as regras do processo” – e em alguns países são 50%
do total –, quer, num efeito dominó, o drama das condições de vida nos
cárceres.
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