Se como leigo aprendi alguma coisa sobre o sistema
carcerário, entendi que a pessoa deve ser presa quando oferece riscos à
sociedade ou quando sentenciada para cumprir a sua pena. Sei que existem muitas
pessoas, pobres e analfabetas que estão nas prisões sem oferecerem nenhum risco
à sociedade, esperando sentença que nunca chega e acusadas de crime de
bagatela, algo insignificante que poderiam responder em liberdade e com penas
alternativas. Não resta nenhuma dúvida que o sistema carcerário está
superlotado não por eficiência da justiça, mas pelo contrário.
Ensinaram-me que a pessoa é sentenciada e vai
cumprir a pena para retornar para a sociedade e ser uma pessoa nova,
restabelecida que não mais deveria causar problemas para a sociedade.
Para que isso pudesse acontecer, a pessoa que
cumpre a pena, em primeiro lugar, deveria ser tratada como gente. Todos os dias
se deve dizer que preso é gente e tem alma. A pessoa presa não é tratada como
ser humano. Deve ser castigada pelo que fez. A ausência da família, a falta de
educação e de apoio fez com que aquela pessoa entrasse para o mundo da droga e
do crime. Na prisão tudo isso continua: a violência, a droga, o desrespeito, o
medo, as mortes.
A prisão é símbolo do ócio. Como a pessoa humana
pode repensar a sua vida estando trancada, 23 horas por dia, sem participar de
nenhuma atividade que o ajude a rever comportamentos e repensar valores?
Trabalho e estudo já seriam duas ocupações essenciais que evitariam inúmeros de
outros problemas, mas considerando as pequenas ressalvas, o ócio é, de fato, a
palavra que bem expressa a realidade das prisões pelo Brasil afora.
A prisão, como está organizada, passa a ser um
celeiro de doenças em uma realidade onde não se dispõe de remédios. As doenças
de pele, gripes, febre, problemas respiratórios, são frutos da própria prisão.
Ser condenado a cumprir pena nas estruturas prisionais que desrespeitam
totalmente a Lei de Execução Penal, é ser condenado também a viver doente, sem
direito até ao banho de sol. Isso é uma situação comum e corriqueira, por causa
da omissão, sobretudo, do Ministério Público Estadual, que não cumpre o seu
papel de fiscal da lei, com ressalvas onde elas possam existir.
Vale ressaltar que, de modo geral, existem presos
doentes espalhados nas unidades prisionais. São pessoas além de doentes,
idosas, que deveriam ter uma prisão domiciliar; cadeirantes; pessoas que
caminham para um quadro terminal e que muitas vezes morrem na própria unidade,
sem direito a uma morte digna junto à família. Realmente existe uma total
insensibilidade com a questão prisional. O que prevalece é a lei e o castigo,
sem se levar em conta a pessoa e a sua situação.
É comum, os agentes de Pastoral Carcerária sabem
disso, encontrarmos pessoas cirurgiadas, pessoas feridas com balas alojadas,
vivendo situações de sofrimentos, pessoas com colostomia, expostas a ambientes
totalmente infectados pela sujeira, jogadas dentro das celas, quando deveriam
ter uma maior atenção do Estado e setor de saúde ligado, ligado à Secretaria de
Administração Penitenciaria.
Alguém vai dizer que é querer demais e que não há
recurso para isso. Há sempre essa desculpa da falta de recursos, que parece
mais pretensão para justificar a realidade.
Gosto de pensar que tratar bem em um hospital, em
uma repartição pública qualquer, numa unidade prisional, não custa dinheiro,
basta haver uma determinação clara que não existe, pois sobre ela nunca se teve
conhecimento.
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