Nossas Prisões.
Cada vez mais estou convencido de que a prisão não pode ser
a única alternativa adotada diante da criminalidade. É claro que existem
experiências de alternativas penais, mas isso acontece em um âmbito muito
restrito.
É inegável que as alternativas penais comprometem as pessoas
por imporem limites, compromissos, horários, atividades etc. Já a prisão em si
não oferece nenhuma possibilidade de comprometer a pessoa em coisa alguma: ela
apenas prende. E, como é sabido por muitos, a prisão apenas alimenta um esquema
maléfico para a sociedade toda e para quem nela se encontra.
Analisando os fatos do cotidiano, a prisão existe para
punir uma parte da sociedade: figuras que serão eternamente suspeitas e por
suspeitas serão sempre presas.
Nossas prisões estão cheias de jovens. Muitos, dentre eles,
dependentes das drogas. Para alimentarem o vicio, partiram para prática
delituosa. Pune-se o crime, mas não se cuida da causa. O que se faz é
completamente fora daquilo que é necessário. Na prisão, os dependentes
conseguem manter o vicio. Dizem os conhecedores do sistema que não existe
prisão sem droga, pois é ela quem ajuda a manter as unidades “em paz” ou
“tranquilas”.
A juventude recolhida nessas unidades é proveniente de
periferias das nossas cidades, aqueles ambientes que até mesmo nas cidades
pequenas são chamados de favelas. São, portanto, vítimas do preconceito dos que
se dizem pessoas de bem. Não tiveram referência familiar digna, estudo,
educação primaria, etc. muitos até sobreviveram na rua. Muitos também foram
apreendidos quando adolescentes e ficaram “internos” em unidades para
adolescentes que em nada diferem das prisões adultas que conhecemos.
Também em um ambiente quanto no outro, o estado não faz o
que deveria, não cumpre seu papel previsto em Lei.
A voz da experiência também nos diz que só a pessoa pobre
fica presa. A pessoa rica vai sendo acompanhada permanentemente por um advogado
que cobra fortunas e vai conseguir por em liberdade aquela pessoa para
responder o processo. Se condenada, existem as instancias superiores para recorrer
das decisões judiciais. No caso do cumprimento de pena, a progressão de regime
acontece no tempo certo por causa do controle da assessoria jurídica.
As nossas prisões estão superlotadas de pobres, exatamente pela falta de assistência do estado.
O estado fala da justiça como se ela não fosse parte dele. A justiça que
concede a privação de liberdade não é a mesma para conceder os benefícios
previstos. As justificativas são muitas, mas a principal é esta: nenhum
interesse para trabalhar a inclusão social antes, durante e depois da prisão.
A prisão, que deveria ser para o cumprimento da pena, se
transforma em castigo, violência, tortura, tratamento desumano, morte,
corrupção, etc. nem a nossa presidenta que foi presa e tortura, consegue
programar uma politica para melhorar o sistema, pelo contrario, tem se tornado
muito mais agravado a cada dia.
Todo o discurso que se faz sobre segurança pública, com as
famosas conferências, que em praticamente nada contribuem, não se consegue
visualizar que não se consegue trabalhar esse tema sem a inclusão da realidade prisional.
Não se pode dizer que estamos bem socialmente e
economicamente se damos um tratamento completamente desumano aos ambientes de
privação de liberdade.
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