Estado X Prisões.
A
crítica ao sistema prisional é muito grande. Existe a consciência, entre
alguns, de que o mesmo perdeu há muito tempo a sua função, isto é, que ele não funciona
para a finalidade a que se propôs. Entre outros muitos ele é necessário, mas o
problema está na comunidade carcerária que não quer se recuperar. Entre essas
pessoas estão aquelas que almejam até a pena de morte como solução.
Na
realidade o sistema existe para a vingança, para o castigo, para a condenação.
Nada
ele oferece, além disso. Conhecemos situações onde a pessoa ficou 15 dias na
prisão e saiu sequelada para o resto da vida. Na verdade é o Estado quem não
funciona descumprindo as funções e praticando arbitrariedades em nome da
segurança e da disciplina.
Se
a comunidade carcerária traz consigo inúmeras mazelas, se pode assegurar que a
prisão é composta por pessoas com doenças físicas, psíquicas, dependências,
etc. Neste sentido a prisão não pode apenas retirar pessoas de circulação, como
tem feito, sem dá às mesmas, o devido tratamento e atendimento.
A
única coisa que não funciona no sistema penal é o papel educador do estado. As
mazelas funcionam e bem. A violência, como agressão generalizada ao ser humano
e as drogas, são incombatíveis nas prisões. Certamente a prisão é o lugar mais
seguro para uso de drogas. Se existe uso existe quem leva. Quem passa por lá passa também os valores e
como funciona o esquema.
Quem
cria um cão todos os dias precisa ter um tempo para sair com ele para fazer uma
caminhada. Se cão permanecer trancado a pessoa pode ate ser punida por maus
tratos a animais. Uma pessoa pode ficar trancada até oito dias sem banho de sol
e isso é considerado normal por falta de estrutura e de condições. O que o
estado realmente quer quando adota este tipo de tratamento? É isso que se chama
ressocialização?
Na
verdade a Pastoral Carcerária não concorda com a construção de novas prisões se
as que temos não funcionam. O sistema não melhora com novas prisões. O estado é
quem precisa melhorar o seu serviço de assistência a quem precisa voltar à
sociedade depois da prisão.
O
judiciário precisa ser mais criterioso com as condenações para regime fechado.
A
Execução Penal precisa realmente fiscalizar a execução da pena. Com tantas
arbitrariedades visíveis, o judiciário precisa agir e determinar procedimentos.
O
Ministério Público, igualmente, com o judiciário não pode ser omisso diante de
tanta irregularidade. Falta fiscalização. Com ela melhora o tratamento nas
unidades.
A
saúde no sentido amplo precisa ser pensada. Não adianta comprar a situação da
saúde dentro e fora do sistema. O estado tem responsabilidade ainda maior com a
vida da pessoa detida e sua obrigação é garantir as Assistências previstas e
estas devem ser monitoradas pelo judiciário para que a pena aplicada por ele (o
judiciário), não seja desvirtuada.
O
estado precisa estar presente com a Defensoria Pública para que a justiça não
se torne injusta. Esta tem deixado a desejar muito. Em recente visita, a
Defensoria não estava chegando à Unidade Prisional.
Na
verdade o sistema de prisão não funciona porque o estado não funciona a seu
favor. O estado tem o sistema prisional que quer. O estado quer as mazelas que
temos nas unidades do país. Quem administra deve saber o que quer e o que faz.
pebosco@gmail.com
