Quanto Custa uma Pessoa Presa?
Os estados divulgam como também a imprensa, que cada preso
no país, custa em torno de 1.200,00 ao mês. Em presídios federais é mais caro o
custo, segundo as informações disponibilizadas na internet.
Estes dados assustam as pessoas que naturalmente não dispõem
de todas as informações. Perguntas feitas: (Como é possível? Quem trabalha vive
de um salário mínimo e para quem pratica crime o estado trata diferente? Por
isso, essas pessoas preferem ficar presas. É mais vantagem). Há também quem
assegure que a prisão é um hotel cinco estrelas. Olhando de fora e com as
informações de que se dispõe, realmente não há como entender.
Algumas considerações:
Conheço por dentro os presídios de nosso Estado. Costuma-se
justificar que em todos os lugares a situação prisional é a mesma e até mais
grave ainda, para dizer que a nossa realidade é das piores. Assim sendo, posso
lhes assegurar que nunca encontrei uma prisão que esteja cumprindo a Lei de
Execução Penal. Isso quer dizer que o estado brasileiro não tem moral para
pedir bom comportamento das pessoas presas. Ele mesmo dá um péssimo exemplo,
como instituição que desrespeita a própria lei. Direitos e Deveres devem ser
para todos, sobretudo na tensa área prisional. Se o estado vai alegar que não
tem condições de cumprir a lei, muito mais vezes, infinitas vezes, a pessoa
presa tem condições, pois as mesmas lhes são tiradas.
Nunca encontrei nesses 20 anos de visita a pessoas presas,
alguém vivendo como se estivesse em um hotel. Nunca encontrei alguém de classe
média cumprindo pena. Tenho encontrado pessoas suspeitas, provisórias,
aguardando a boa vontade do estado, para ir ao encontro das mesmas; tenho
encontrado lixo, doentes, falta de espaço, tiros, muitas balas despalhadas
pelos corredores das unidades, reclamações da comida, ausência da Defensoria
Publica, etc.
Pergunto: uma família com cinco pessoas, recebendo,
recebendo seis mil reais como viveria?
Se o estado brasileiro gasta 1,200,00 por cada pessoa presa
é porque tem disponibilizado esse dinheiro. Assim, onde estão 500 pessoas
presas, o estado recebe 600,000,00 por mês. Porque quais motivos as prisões
vivem na miséria e sem condições de funcionar segundo a lei?
Não existe uma prisão
na Paraíba que atende ao que recomenda a Lei de Execução Penal.
É claro que a despesa não é com a pessoa presa no sentido de
que ela gaste aquela importância, mas com toda a estrutura que o estado tem na
relação com aquela prisão. Afinal, a pessoa presa não recebe dinheiro algum, a
não ser que esteja trabalhando. Mesmo assim, seu pagamento, creio eu, já é
oriundo de outra fonte.
A pessoa presa não tem culpa alguma em relação a essa
despesa e o que lhe chega é o mínimo possível. O estado não fornece roupa, não
fornece material higiênico... Quando alguém tem uma alimentação especial por
causa da doença, a família quando próxima leva todos os dias a alimentação.
Presenciei nesta semana esta realidade da alimentação por determinação
judicial.
A sociedade precisa ser esclarecida e não repetir o que é
informado de modo incompleto pelo estado e pela imprensa.
Uma pessoa presa jamais vai receber o dinheiro gasto em nome
dela.
Quem imagina que a prisão é um hotel Cinco estrelas, peça
uma autorização ao juiz para um final de semana por lá na mesma condição de
quem está recolhido nas celas.
