Vejam
que nas periferias das nossas grandes cidades se vive outra vida, outra
realidade completamente diferente dos centros da mesma cidade. Realmente
vivemos em dois grandes mundos: o dos mais abastados e dos pobres.
No
mundo dos pobres está a falta de opções de vida: moradia, escola, transporte,
trabalho, etc. a lista pode ser longa. As mulheres, os jovens, os negros, as
crianças, a família como um todo é vitima de todas as violências. É desse meio
social que saem os que superlotam as nossas prisões. Prisão no nosso país e
para punir pobres e suspeitos. Esta é a mentalidade e a politica de nossas
autoridades. Respeito pelos pobres é discurso politico vazio de nossas
autoridades para ludibriar o povo em tempos de eleição.
A
Pastoral Carcerária Nacional tem constatado e insistido cada vez mais sobre o
encarceramento em massa que em nada tem resolvido o problema da violência, pelo
contrario, mais grave tem se tornado a situação do nosso país. A prisão só
agrava a situação além de ser espaço para a violência e a corrupção.
Já
há um indicativo ainda não oficial que estamos com 600 mil pessoas nas prisões.
Presas são cinco vezes mais se considerarmos os familiares que também assumem a
vida prisional.
As
nossas autoridades são indiferentes: na esfera nacional e também nos estados.
Não se ouve uma fala sequer sobre a gravidade da situação. Quem já ouviu uma autoridade no âmbito federal ou estadual dizer que é
contra a tortura? QUEM NÃO É CONTRA É A FAVOR. O que está acontecendo: omissão?
Consentimento? Satisfação diante da realidade? A realidade é do conhecimento de
todas as autoridades, mas reina a lei do silencio.
No
momento o que deveria acontecer?
O
estado brasileiro não pode continuar essa politica de encarceramento. A não ser
que o estado brasileiro queira realmente oficializar a tortura, a pena de
morte, os campos de concentração e manter a escravidão no país. É necessário
acabar com a hipocrisia da falsa segurança que se tem com a ideia da prisão.
O
estado que pune tem a obrigação de não ser injusto. Vive-se uma grande
injustiça por parte do estado em relação às pessoas encarceradas. Qualquer
pessoa de bom senso chegando a uma cadeia pode perceber que ali a condição do
ser humano será cada vez pior. Não se pode reclamar da reincidência. A prisão
como está é feita para isso mesmo. Temos que abolir as expressões: Re-cuperar,
Re-integrar, Re-educar. Prisão é simplesmente CASTIGO E CONDENAÇÃO. Para isso é
necessário fazer funcionar o judiciário, a defensoria publica e o ministério
público do estado. Estas instâncias não estão funcionando pela falta de
estrutura que o estado não lhes oferece.
Encontrei
um defensor publico em uma unidade prisional, segundo ele, sozinho para prestar
o serviço. Além do mais, atende no fórum e na casa da cidadania. Sinceramente:
não se pode brincar com coisa séria. Nesse esquema não se pode dizer que existe
um trabalho sério por parte da defensoria neste caso.
Onde
está o monitoramento eletrônico para desafogar as cadeias? Os então as medidas
cautelares? Onde está o investimento nas Varas de Execução Penal para cada juiz
poder realmente atender e ser justo na fiscalização para o cumprimento das
penas? Porque uma prisão provisória pode se prolongar por quatro anos? Como o
estado tem tratado o tema da dependência química dos nossos jovens? Faltam
recursos ou políticas publicas?