Todos nos sabemos que não existe solução
em curto prazo, mas não tenho duvidas que a situação possa ser melhor, mesmo
consciente de que a prisão um dia deve acabar. Punir não é solução e em nossas
prisões estão apenas os castigos.
No futuro a sociedade encontrará
meios para lidar com os delitos de forma diferente, para fazer com que a pessoa
que causou danos aos outros possa repensar sua vida, corrigir o seu erro e
devolver de alguma forma algo para suas vitimas.
Enquanto isso não acontece,
sistema prisional é sinônimo de problemas para a sociedade, uma vez que quem
dirige o sistema não é dono de preso como às vezes parece. A pessoa detida
pertence a uma família de sangue como também faz parte de uma comunidade.
Quem dirige o sistema, ainda
pensa que pode agir como no tempo da escravidão que era licito (para muitos)
tratar os negros amarrados ao tronco.
Hoje o estado brasileiro é
compromissado com os tratados internacionais para o respeito e a promoção dos
direitos da pessoa humana. Portanto, quem está à frente dos serviços de
segurança e na área penitenciaria é pago com o nosso dinheiro como os presos também
são mantidos com o nosso dinheiro. Quem é empregado cumpre regras e não pode
fazer o que quer. Se fizer, está aceitando ser chamado a atenção.
A sociedade tem a obrigação de
acompanhar, sugerir e fiscalizar o que acontece nos ambientes onde existem
pessoas em situações especiais: prisões, hospitais, abrigos, quarteis,
delegacias, etc.
Quem erra vai à prisão para cumprir
a sua pena. A prisão com a sentença judicial já é a pena. Quem administra não tem
direito e nem poder de submeter essas pessoas a tratamento desumano. Quando isso
acontece, os membros todos daquela família também se sentem atingidas, como também
segmentos da sociedade.
Quando se faz uma operação de segurança
(pente fino), por exemplo, qual é a necessidade de humilhar, submeter a
sofrimentos, destruir aquilo que o preso tem na cela, fazer disparos com arma
de fogo? É para mostrar força? É para aparecer?
Neste sentido, o nosso estado em
nada mudou em relação há outros tempos. A prática é a mesma, apesar das falas
de que a Secretaria quer trabalhar com os Direitos Humanos. Mudar a situação em
curto prazo não é possível, mas mudar a forma de tratar quem está na prisão é possível
e não custa nada, no entanto, não temos avançado. Não podemos esquecer de que
somos todos humanos: quem está nas prisões trabalhando nelas e quem está
recluso nele e que todos devem ser tratados com respeito. O estado, por sua
vez, é responsável para que este respeito se torne realidade.
E os serviços de direitos
humanos? Não ter dúvidas que estes serviços se manterão em suas funções mesmo
que desagrade a um e a outro. A igreja, sobretudo católica, sempre foi uma
grande defensora da dignidade humana e continuaremos sendo. Nos tempos da ditatura
militar foi a igreja através de alguns expoentes como Dom Paulo Evaristo, Dom
Helder, Dom Casaldaliga, Dom José Maria Pires e outros tantos. Hoje continuamos
esta mesma tarefa porque a tortura continua. O estado brasileiro está
preocupado com o passado através das comissões Memoria e Verdade, mas não esquecer
que se tortura e se mata (pela violência, pela fome e pela doença) nas prisões brasileiras
em nome da segurança e da disciplina. O Presidio Feminino Julia Maranhão em
Joao Pessoa é um no qual recai muitas reclamações contra direção contidas em relatório.
A pastoral carcerária em todo
Brasil com os serviços em prol dos direitos e da vida, continuarão com sua missão.
