FESTAS JUNINAS

Depois de tratar temas pesados, hoje trago a quem me acompanha nesta coluna, uma reflexão mais própria e dentro do momento em que vivemos.

O povo nordestino tem o grande privilegio de celebrar o período junino como momento de festa e muita alegria. É um patrimônio nosso. Também para nós só neste mês e em nenhum outro podemos juntar os quatro santos populares, cada um com sua particularidade.

Santo Antônio como um grande pregador. Soube oferecer o pão da palavra associado ao pão que mata a fome. Por isso ainda hoje no seu dia se mantem a tradição da bênção e distribuição do pão para recordar a todos que o pão deve sempre ser distribuído e não guardado. Todos sabem que a partilha é uma das obrigações da vida cristã.

Em São Joao Batista encontramos uma grande figura bíblica. Ele mesmo se apresenta como a voz que grita no deserto com a tarefa de preparar os caminhos para Jesus passar. Uma tarefa que lhe custou a própria vida. No banquete de Herodes já embriagado e prometendo o que não devia, João Batista foi assassinado. Como sabemos, sua cabeça foi trazida numa bandeja. Ser profeta sempre custa caro. Jesus disse certa vez a respeito de João que entre os nascidos de mulher ninguém é maior do que ele.

Pedro, o apostolo fraco, capaz de negar o mestre, mas foi por três vezes interpelado pelo mestre se o amava. Como o negara três vezes, por três vezes também afirmara o seu compromisso de amar e seguir ao mestre. Foi a ele que o mestre o constituiu como rocha onde a igreja se ergueria.

Paulo, antes Saulo, o perseguidor dos cristãos. Judeu convicto tinha por finalidade perseguir até o fim que se dissesse seguidor de Jesus. Sem saber, foi convidado pelo próprio Jesus a uma mudança radical na sua vida: de acusador a defensor; de perseguidor a perseguido. Não existe duvida alguma: Deus chama quando ele quer e como quer. Por isso Paulo, depois de batizado passou o maior apostolo do seu tempo. Chamado ainda hoje de apostolo das nações por ele convertidas. As suas cartas são preciosas para os nossos dias pelos belos conteúdos.

Diante deste quadro que se manifesta para nós neste mês, temos dois importantes elementos. Ao primeiro já nos referimos como patrimônio do nordeste. Neste período as famílias de encontram e se confraternizam. Mesmo com a ausência da chuva e com o milho escasso que não pode faltar nesse tempo, mas a alegria tão contagiante que faz parte do nosso jeito de ser, ela não vai faltar. Cada povo precisa viver e celebrar de forma familiar e coletiva a alegria de sua cultura.

Outro elemento que não pode passar despercebido é a mensagem também espiritual deste tempo nestes santos padroeiros de muitos lugares. Nestes santos temos um exemplo vivo para as nossas vidas. Devemos assimilar a ideia de que santidade não é privilegio para alguns personagens da historia. A santidade é uma vocação. Ninguém pode se dá por totalmente satisfeito ao realizar uma profissão se não realiza a sua vocação a uma vida santa.

Santidade também não significa fugir do mundo e condenar tudo o que é do mundo. Esta postura é ante evangélica e anticristã. É necessário que vivamos a santidade dentro do mundo para também leva-lo a assimilar e adotar os princípios de uma vida santa.

Boas festas e muita alegria!

Ainda sobre rebelião.

Normalmente as rebeliões em presídios não terminam quando se diz que ela acabou. As consequências seguem e precisam ser administradas por vários dias. Quase sempre tudo fica destruído e o estado arca com a responsabilidade da reconstrução que em alguns casos demora demais. As pessoas presas precisam ser removidas para outros lugares distantes da família. Para os familiares a rebelião é causa de muito sofrimento.

Vale para o estado o que a igreja sempre trabalhou: é necessário ler os sinais dos tempos. Isso significa que se deve ter a percepção com muita antecedência para se evitar o momento indesejado por todos.

A respeito do PB1, ao qual já fizemos referencia no texto próximo passado, a rebelião ainda hoje tem os seus desdobramentos. A destruição dos espaços, transferências sem espaços em outras unidades e uma morte no PB2, além de muitas tensões no “pós-rebelião”.

Quanto à morte do preso foi desnecessária na minha visão. Ele estava no PB2. Os presos de lá já tinham feito contato que queriam se entregar. Quando com o major Barros estávamos nos dirigindo para fazer os contatos, um grupo armado seguiu à nossa frente e começou a efetuar muitos disparos. Em seguida, os gritos dos detentos, desesperados, que havia um ferido. Prova de que ele foi ferido naquela ocasião. Ou não?

Houve uma interpretação de que havia uma arma no pavilhão e que o tiro poderia ter partido de lá. Em todo caso, o que ocasionou a morte do preso foram os disparos, desnecessários quando todos já haviam anunciado a saída dos pavilhões. Cabe ao estado não ser omisso e apurar o que aconteceu.

Outro detalhe é que o socorro foi muito demorado. A chave não apareceu como também o Samu e bombeiros ficaram colocando a questão da segurança. Finalmente os próprios presos retiram o corpo do companheiro ferido e o deixaram fora dos pavilhões para que se fizesse o socorro.

Também senti a parir do fato em questão, não se respeitou o papel daquele que fora escolhido para fazer a mediação do conflito. Com vários comandos na operação, uma vida foi ceifada. Tratava-se de um jovem que não era de alta periculosidade, segundo o seu advogado, e que foi vitima fatal naquela rebelião.

O GI.com paraíba noticia diz que o mesmo veio a falecer e segundo o hospital o teria levado mais de um tiro na cabeça.

Outra questão que envolve a rebelião do PB1 é a causa da mesma. Criou-se aqui a ideia de que nós nos equiparamos ao Rio e São Paulo com a criação das facções. É verdade que existem os grupos rivais, sempre existiram e existirão, mas não nos moldes que se tem colocado. Na minha modesta maneira de pensar vejo mais com marketing essa filosofia. Alias o próprio Allan Murilo, em entrevista apresentava este ponto de vista relativizando a ideia de facções.

Podemos ouvir no PB1 o mesmo relato, em momentos diferentes e por presos diferentes que confirmam a nós outra causa totalmente diferente para a rebelião, além da pauta de reinvindicações recebidas por nós e já postada em nosso relatório.

O fato é que o sistema penitenciário nunca viveu no Brasil todo tão superlotado como atualmente. Somos um país atrasado no tratamento com pessoas detidas e que passaremos para a história da humanidade como um país desumano, exatamente pelo descaso e indiferença de nossos governantes no âmbito nacional como no âmbito de nossos estados. O compromisso com os pactos internacionais e com os direitos humanos não passa de mera conveniência.

As rebeliões.

O que aconteceu no PB1-PB2 foi apresentado como a rebelião mais grave da historia dos presídios da Paraíba. Como estive por lá acompanhando a situação a partir de dentro, ao ouvir os relatos diversos, pude perceber que muitas pessoas viajaram na maionese. Muitas informações sem fundamento, apresentadas e depois desfeitas, isto é, corrigidas ou desmentidas. Por isso, a população que fica ouvindo tantas informações e não tem como saber o que de fato aconteceu.

É bom enfatizar que uma rebelião não acontece por acaso. A comunidade carcerária sabe que corre o maior risco em uma rebelião. Porque então ela acontece? Quando um presidio se rebela é porque já se chegou ao extremo da situação, o que resta é chamar a atenção da forma mais trágica possível.

No PB1, a comunidade carcerária pediu por inúmeras vezes que a situação fosse trabalhada e amenizada. Quem não se lembra daquela greve de fome nos dias 26-29 de agosto de 2011? Naquela ocasião não houve nenhum dano ao patrimônio publico. Eles queriam apenas que fossem ouvidos sobre a alimentação e sobre o acesso das famílias. Pediam também um tratamento mais humano por parte do estado. A nossa presença contribuiu para que a greve de fome chegasse a seu termino. O que aconteceu há quase um ano depois? As mudanças não se efetivaram. Por exemplo, a família que levava um pouco mais de comida pronta era impedida de entrar com quantidade maior. Este era um ponto da discussão. Lembro-me do Coronel Claudio, então gerente da Gesipe que dizia: “Qual é o problema se entra um pouco mais de comida”? O fato é que ninguém chegou a administrar essa situação.

Quando se trata do sistema prisional se põe de imediato a falta de recursos. Em um dos seminários realizados pela SEAP (Secretaria de Administração Penitenciaria) lembro-me que em uma das minhas intervenções perguntei: Quanto custa tratar com respeito e com dignidade os que estão na prisão? Naturalmente nenhum centavo. Em meio à rebelião era isso que os presos estavam pedindo: que fossem tratados como gente. Os mesmos reconhecem a condição de presos, a dívida com a sociedade, mas não admitem não serem respeitados e ouvidos. É um direito que ninguém pode tirar do ser humano.

Temos, portanto a consciência que a rebelião do Presídio Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), demorou muito a acontecer. Para nós que temos acompanhado a situação desde a sua instalação não foi nenhuma surpresa. Na realidade, PB1 desde a sua origem ainda não deu certo.

Os que fazem a SEAP, neste governo sabem da realidade do PB1, pois a pastoral sempre repassou todas as noticias que tinha acesso. As causas desta rebelião são por demais conhecidas. Em Brasília também se sabe por que aconteceu tudo isso. O Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, a Ouvidora Nacional do Sistema Penitenciário, entre outras instituições. Na vida é assim, não se corrige um mal menor, para se ter um estrago maior. Foi exatamente o que aconteceu.

Agora a imprensa divulga, não sei do fundo de verdade, que eles, uma vez identificados serão processados pelos danos causados ao patrimônio público. É verdade, na Lei de Execuções Penais que rebelião é uma falta grave, que só acontece por causa também muito grave que normalmente são as violações de direitos humanos.

É lamentável, mas enquanto o estado não for digno do elogio dos direitos humanos pelo bom comportamento no trato aos apenados, resta a crítica seria e construtiva para que tenhamos dignidade e vida nas unidades prisionais para todos.

rebeliões

O que aconteceu no PB1-PB2 foi apresentado como a rebelião mais grave da historia dos presídios da Paraíba. Como estive por lá acompanhando a situação a partir de dentro, ao ouvir os relatos diversos, pude perceber que muitas pessoas viajaram na maionese. Muitas informações sem fundamento, apresentadas e depois desfeitas, isto é, corrigidas ou desmentidas. Por isso, a população que fica ouvindo tantas informações e não tem como saber o que de fato aconteceu.

É bom enfatizar que uma rebelião não acontece por acaso. A comunidade carcerária sabe que corre o maior risco em uma rebelião. Porque então ela acontece? Quando um presidio se rebela é porque já se chegou ao extremo da situação, o que resta é chamar a atenção da forma mais trágica possível.

No PB1, a comunidade carcerária pediu por inúmeras vezes que a situação fosse trabalhada e amenizada. Quem não se lembra daquela greve de fome nos dias 26-29 de agosto de 2011? Naquela ocasião não houve nenhum dano ao patrimônio publico. Eles queriam apenas que fossem ouvidos sobre a alimentação e sobre o acesso das famílias. Pediam também um tratamento mais humano por parte do estado. A nossa presença contribuiu para que a greve de fome chegasse a seu termino. O que aconteceu há quase um ano depois? As mudanças não se efetivaram. Por exemplo, a família que levava um pouco mais de comida pronta era impedida de entrar com quantidade maior. Este era um ponto da discussão. Lembro-me do Coronel Claudio, então gerente da Gesipe que dizia: “Qual é o problema se entra um pouco mais de comida”? O fato é que ninguém chegou a administrar essa situação.

Quando se trata do sistema prisional se põe de imediato a falta de recursos. Em um dos seminários realizados pela SEAP (Secretaria de Administração Penitenciaria) lembro-me que em uma das minhas intervenções perguntei: Quanto custa tratar com respeito e com dignidade os que estão na prisão? Naturalmente nenhum centavo. Em meio à rebelião era isso que os presos estavam pedindo: que fossem tratados como gente. Os mesmos reconhecem a condição de presos, a dívida com a sociedade, mas não admitem não serem respeitados e ouvidos. É um direito que ninguém pode tirar do ser humano.

Temos, portanto a consciência que a rebelião do Presídio Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), demorou muito a acontecer. Para nós que temos acompanhado a situação desde a sua instalação não foi nenhuma surpresa. Na realidade, PB1 desde a sua origem ainda não deu certo.

Os que fazem a SEAP, neste governo sabem da realidade do PB1, pois a pastoral sempre repassou todas as noticias que  tinha acesso.  As causas desta rebelião são por demais conhecidas. Em Brasília também se sabe por que aconteceu tudo isso. O Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, a Ouvidora Nacional do Sistema Penitenciário, entre outras instituições.  Na vida é assim, não se corrige um mal menor, para se ter um estrago maior. Foi exatamente o que aconteceu.

Agora a imprensa divulga, não sei do fundo de verdade, que eles, uma vez identificados serão processados pelos danos causados ao patrimônio público. É verdade, na Lei de Execuções Penais que rebelião é uma falta grave, que só acontece por causa também muito grave que normalmente são as violações de direitos humanos.

É lamentável, mas enquanto o estado não for digno do elogio dos direitos humanos pelo bom comportamento no trato aos apenados, resta a crítica seria e construtiva para que tenhamos dignidade e vida nas unidades prisionais para todos.

RELATORIO DA PASTORAL CARCERARIA DO ESTADO DA PARAIBA

Desde ontem acompanhamos os movimentos do PB1 e PB2 e Roger. Durante a madrugada o Massilon, membro da Pastoral Carcerária se fez presente. Hoje por volta das 5 horas da manhã o Padre João Bosco e Guiany representantes da Pastoral Carcerária como também do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e do Conselho da Comunidade chegaram ao PB1 e PB2 a pedido dos presos. Ao chegarmos lá a policia e os agentes já estavam nas imediações dos pavilhões. Pe Bosco e o Major Barros que estava coordenando as negociações iniciaram uma conversa com os presos do PB1 o que foi tranquilo. Eles aceitavam acabar com a rebelião e pediam que a impressa e algumas autoridades se fizessem presentes para que não acontecessem violência contra eles. Nesta ocasião os presos do PB2 reiniciaram a queima de colchões e as pancadas nas paredes. Agentes penitenciários e policiais correram para o local e ouviu-se vários tiros. O Pe Bosco que estava na área também foi na
direção dos tiros e o que ouviu-se depois por todos foram muitos gritos e choros avisando que atiraram em um preso na cabeça e que ele estava muito ferido. Depois de algum tempo eles mesmos arrombaram a grade e trouxeram o preso ferido para ser socorrido pelo Samu. Lá foram feitos os primeiros socorros e em seguida transferido para o Hospital de Emergência e Trauma e segundo informações posteriores ele veio a falecer.
As conversas foram retomadas com os presos do PB1 e PB2, sempre com a presença do Pe. Bosco e por volta das 10:30 os presos saíram de suas celas só de cuecas e conduzidos para duas grandes salas na área externa dos pavilhões. Algumas autoridades que apareceram por lá depois dos presos contidos foram até as salas onde estavam os presos e verificaram que todos estavam bem. Apenas alguns apresentavam pequenos ferimentos de queimaduras e arranhõe.
Ao sairmos do PB1 e PB2, por volta das 11:30 deixamos o presidio em aparente tranqüilidade e as autoridades do sistema, Secretario da Administração Penitenciaria, Juiz das Execuções Penais e Advogados tratando das providencias a serem tomadas com relação a transferencias e conserto das instalações danificadas da Unidade. Esteve presente junto com a Pastoral Carcerária a advogada Valdênia Paulino que também compõe o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e é também Ouvidora de Polícia do Estado.
Em opiniões veiculadas na imprensa local com relação aos motivos da rebelião muitos tem afirmado que é uma briga entre facções, mas como podemos ver na CARTA entregue pelos presos ao Pe Bosco não justifica tais informações. Ver abaixo as suas principais reivindicações:
- Atender os seus direitos junto a justiça;
- Agilizar a entrada de seus familiares que passam a noite na fila para conseguir entrar em dia de visita. A alimentação que levam é pouca porque uma quantidade que de para duas pessoas não é permitida pela direção;
- Pedem médicos, dentista e outros profissionais de saúde;
- Melhor assistência pela Defensoria Publica;
- Ampliar o tempo do Banho de sol pois tem semana que só tem 15 minutos em um dia da semana;
- Pedem o retorno dos ventiladores, pois o calor é muito grande sobretudo em dia de visita;
- Pedem um cadinho de pilha e uma TV por cela;
- Melhoria da alimentação da casa. Informam que é de péssima qualidade e as vezes servem comida estragada;
- Pedem a entrada de maior quantidade de alimentação e de material de higiene pessoal levado pelos familiares já que não é fornecido pelo estado. Pedem também que não quebrem tão pequenos os cabos das escovas de dentes e dos prestobarbas, ao ponto de dificultar o uso;
- Melhor higiene com quem faz as pessoas que fazem a alimentação;
- Pedem a visita periódica do Secretario da SEAP, do Juiz das Execuções Penais e a atenção das autoridades pois só recebem da direção maus tratos e desrespeito co eles e com seus familiares;
- Pedem a transferência de presos de outros estados e cidades para perto dos seus familiares;
- Denunciam que o Choque quando entra nos pavilhões para pente fino destroem e rasgam as cortinas, molham os colchões e os humilham sem motivos, em simples rotina.
Terminam dizendo: "Só estamos lutando pelos nossos direitos, não nos deram ouvidos quando tentamos falar, não fomos ouvidos. O diretor não nos deixa falar, só fala para ficarmos calados que é um monologo no qual só ele fala. Queremos pagar nossa pena com dignidade, simplesmente mais nada!"

Pastoral e Realidade Carcerária.

A pastoral carcerária no Brasil todo tem acompanhado o sistema prisional através das visitas. A situação é preocupante. Gostaríamos de apresentar as experiências exitosas, mas infelizmente, o estado brasileiro precisa ainda crescer no processo de atenção àquelas pessoas que precisam cumprir as medidas restritivas de liberdade. A situação é critica em todo território brasileiro e muito greve em uns estados mais que em outros.

No Piauí, está o maior índice de presos provisórias do país. Isso significa um descaso do estado, a partir de seus defensores públicos e também do judiciário. O número de presos é pequeno, em relação a outros estados, mas em compensação, nem são soltos nem condenados. Como se sabe, a pior cadeia ou presidio é aquela de pessoas provisórias.  Vive-se, ali, um estado de total insegurança e ansiedade.

Mas a respeito da visita ela é o fundamento da missão da pastoral. Quando a visita não acontece a pastoral deixa de acontecer. Conforme o evangelho de Mateus capítulo 25, Jesus disse, eu estava preso e vocês foram me visitar.

A partir das vista o trabalho da pastoral se desenvolve diante das demandas. Entre elas estão o contato com as famílias, com a Defensoria Publica, com advogados particulares, com a direção das unidades com a Secretaria de Administração Penitenciaria.

A situação mais difícil encontrada nas visitas da pastoral carcerária ainda o tratamento desumano que é dispensado pelo estado brasileiro para quem cumpre condenação ou aguarda julgamento.

A tortura ainda é praticada por ocasião das prisões e nas prisões. O estado brasileiro  não se libertou dos tempos da maldita ditadura. Os seus resquícios estão presentes. Criar Comitês de Prevenção e Combate à Tortura é uma vergonha, pois significa admitir que em nome do Estado a tortura  é praticada e que o Estado precisa da participação da sociedade para combatê-la. Temos um Estado criminoso já que tortura é crime hediondo.

A tortura tem o seu caráter físico, mas também e, sobretudo psicológico. A pastoral é perita no conhecimento desta realidade por causa de sua presença no Brasil inteiro visitando as unidades, desde as cadeias publicas até os grandes presídios. É cômico que quando a pastoral apresenta uma denúncia de tortura, os gestores dizem que é infundada. Será que não sabem do que sabe a Pastoral?

O estado ainda carrega em suas estruturas o que a sociedade pensa para quem comete o crime: a ideia arraigada sobre o castigo. Assim ainda temos um sistema de punição e de castigo, por mais que se tenha presente a finalidade da prisão. (Talvez alguns gestores não saibam a finalidade da prisão).

Qual é a condenação para uma pessoa que cometeu um crime? É a sentença concedida pela justiça; aquele tempo que deve ser cumprido dentro da legislação do país, para que a pessoa, durante aquele tempo possa ser ajudada a refazer a sua vida e retornar para o convívio da sociedade. Nosso país não tem prisão de e nem prisão perpetua. Onde tem prisão perpetua os crimes não diminuem e morrem pessoas inocentes.

Vivemos, pois, no estado brasileiro, um grande atraso no sistema prisional. Os que prendem e são responsáveis pelas prisões dizem que O BRASIL PRENDE MUITO E PRENDE MAL. Mas não se dá um passo de qualidade para ao menos modificar o sistema. Além disso, o estado brasileiro imagina que apenas a segurança é necessária. Por isso retira policiais, sobretudo militares de suas funções onde a sociedade precisa do policial, para coloca-lo nas prisões, em um lugar para o qual ele ou ela não foi preparado. Não resta duvidas que cada pessoa vai trabalhar a partir do seu lugar social. Por isso que em unidades prisionais o militar quer tratar as pessoas presas como se elas estivessem em um quartel. Pelo Brasil afora se questiona e se sabe que a militarização das unidades prisionais não é o caminho da se trabalhar o processo de retorno ao convívio social. Esta leitura não faz uma critica ao militar, mas ao Estado pela sua indiferença para  formar os seus quadros através de concurso público como a Paraíba está formando os seus e que temos participado como pastoral do quadro de formadores dos novos agentes.

Ano da Fe

Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio

Porta Fidei

com a qual se proclama o Ano da Fé (out/2012 - out/2013)

1. A PORTA DA FÉ (cf. Act 14, 27), que introduz na vida de comunhão com Deus e permite a entrada na sua Igreja, está sempre aberta para nós. É possível cruzar este limiar, quando a Palavra de Deus é anunciada e o coração se deixa plasmar pela graça que transforma. Atravessar aquela porta implica embrenhar-se num caminho que dura a vida inteira. Este caminho tem início com o Baptismo (cf. Rm 6, 4), pelo qual podemos dirigir-nos a Deus com o nome de Pai, e está concluído com a passagem através da morte para a vida eterna, fruto da ressurreição do Senhor Jesus, que, com o dom do Espírito Santo, quis fazer participantes da sua própria glória quantos crêem n’Ele (cf. Jo 17, 22). Professar a fé na Trindade – Pai, Filho e Espírito Santo – equivale a crer num só Deus que é Amor (cf. 1 Jo 4, 8): o Pai, que na plenitude dos tempos enviou seu Filho para a nossa salvação; Jesus Cristo, que redimiu o mundo no mistério da sua morte e ressurreição; o Espírito Santo, que guia a Igreja através dos séculos enquanto aguarda o regresso glorioso do Senhor.

2. Desde o princípio do meu ministério como Sucessor de Pedro, lembrei a necessidade de redescobrir o caminho da fé para fazer brilhar, com evidência sempre maior, a alegria e o renovado entusiasmo do encontro com Cristo. Durante a homilia da Santa Missa no início do pontificado, disse: «A Igreja no seu conjunto, e os Pastores nela, como Cristo devem pôr-se a caminho para conduzir os homens fora do deserto, para lugares da vida, da amizade com o Filho de Deus, para Aquele que dá a vida, a vida em plenitude» (Homilia no início do ministério petrino do Bispo de Roma, (24 de Abril de 2005): AAS 97 (2005), 710). Sucede não poucas vezes que os cristãos sintam maior preocupação com as consequências sociais, culturais e políticas da fé do que com a própria fé, considerando esta como um pressuposto óbvio da sua vida diária. Ora um tal pressuposto não só deixou de existir, mas frequentemente acaba até negado (Cf. Bento XVI, Homilia da Santa Missa no Terreiro do Paço (Lisboa – 11 de Maio de 2010): L’Osservatore Romano (ed. port. de 15/V/2010), 3.). Enquanto, no passado, era possível reconhecer um tecido cultural unitário, amplamente compartilhado no seu apelo aos conteúdos da fé e aos valores por ela inspirados, hoje parece que já não é assim em grandes sectores da sociedade devido a uma profunda crise de fé que atingiu muitas pessoas.

3. Não podemos aceitar que o sal se torne insípido e a luz fique escondida (cf. Mt 5, 13-16). Também o homem contemporâneo pode sentir de novo a necessidade de ir como a samaritana ao poço, para ouvir Jesus que convida a crer n’Ele e a beber na sua fonte, donde jorra água viva (cf. Jo 4, 14). Devemos readquirir o gosto de nos alimentarmos da Palavra de Deus, transmitida fielmente pela Igreja, e do Pão da vida, oferecidos como sustento de quantos são seus discípulos (cf. Jo 6, 51). De facto, em nossos dias ressoa ainda, com a mesma força, este ensinamento de Jesus: «Trabalhai, não pelo alimento que desaparece, mas pelo alimento que perdura e dá a vida eterna» (Jo 6, 27). E a questão, então posta por aqueles que O escutavam, é a mesma que colocamos nós também hoje: «Que havemos nós de fazer para realizar as obras de Deus?» (Jo 6, 28). Conhecemos a resposta de Jesus: «A obra de Deus é esta: crer n’Aquele que Ele enviou» (Jo 6, 29). Por isso, crer em Jesus Cristo é o caminho para se poder chegar definitivamente à salvação.

4. À luz de tudo isto, decidi proclamar um Ano da Fé. Este terá início a 11 de Outubro de 2012, no cinquentenário da abertura do Concílio Vaticano II, e terminará na Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo, a 24 de Novembro de 2013. Na referida data de 11 de Outubro de 2012, completar-se-ão também vinte anos da publicação do Catecismo da Igreja Católica, texto promulgado pelo meu Predecessor, o Beato Papa João Paulo II, (Cf. João Paulo II, Const. ap. Fidei depositum (11 de Outubro de 1992): AAS 86 (1994), 113-118) com o objetivo de ilustrar a todos os fiéis a força e a beleza da fé. Esta obra, verdadeiro fruto do Concílio Vaticano II, foi desejada pelo Sínodo Extraordinário dos Bispos de 1985 como instrumento ao serviço da catequese (Cf. Relação final do Sínodo Extraordinário dos Bispos (7 de Dezembro de 1985), II, B, a, 4: L’Osservatore Romano (ed. port. de 22/XII/1985), 650) e foi realizado com a colaboração de todo o episcopado da Igreja Católica. E uma Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos foi convocada por mim, precisamente para o mês de Outubro de 2012, tendo por tema A nova evangelização para a transmissão da fé cristã. Será uma ocasião propícia para introduzir o complexo eclesial inteiro num tempo de particular reflexão e redescoberta da fé. Não é a primeira vez que a Igreja é chamada a celebrar um Ano da Fé. O meu venerado Predecessor, o Servo de Deus Paulo VI, proclamou um semelhante, em 1967, para comemorar o martírio dos apóstolos Pedro e Paulo no décimo nono centenário do seu supremo testemunho. Idealizou-o como um momento solene, para que houvesse, em toda a Igreja, «uma autêntica e sincera profissão da mesma fé»; quis ainda que esta fosse confirmada de maneira «individual e colectiva, livre e consciente, interior e exterior, humilde e franca» (Paulo VI, Exort. ap. Petrum et Paulum Apostolos, no XIX centenário do martírio dos Apóstolos São Pedro e São Paulo (22 de Fevereiro de 1967): AAS 59 (1967), 196). Pensava que a Igreja poderia assim retomar «exacta consciência da sua fé para a reavivar, purificar, confirmar, confessar» (Ibid.: o.c., 198.). As grandes convulsões, que se verificaram naquele Ano, tornaram ainda mais evidente a necessidade duma tal celebração. Esta terminou com a Profissão de Fé do Povo de Deus, (Paulo VI, Profissão Solene de Fé, Homilia durante a Concelebração por ocasião do XIX centenário do martírio dos Apóstolos São Pedro e São Paulo, no encerramento do «Ano da Fé» (30 de Junho de 1968): AAS 60 (1968), 433-445) para atestar como os conteúdos essenciais, que há séculos constituem o património de todos os crentes, necessitam de ser confirmados, compreendidos e aprofundados de maneira sempre nova para se dar testemunho coerente deles em condições históricas diversas das do passado.

5. Sob alguns aspectos, o meu venerado Predecessor viu este Ano como uma «consequência e exigência pós-conciliar» (Paulo VI, Audiência Geral (14 de Junho de 1967): Insegnamenti V (1967), 801), bem ciente das graves dificuldades daquele tempo sobretudo no que se referia à profissão da verdadeira fé e da sua recta interpretação. Pareceu-me que fazer coincidir o início do Ano da Fé com o cinquentenário da abertura do Concílio Vaticano II poderia ser uma ocasião propícia para compreender que os textos deixados em herança pelos Padres Conciliares, segundo as palavras do Beato João Paulo II, «não perdem o seu valor nem a sua beleza. É necessário fazê-los ler de forma tal que possam ser conhecidos e assimilados como textos qualificados e normativos do Magistério, no âmbito da Tradição da Igreja. Sinto hoje ainda mais intensamente o dever de indicar o Concílio como a grande graça de que beneficiou a Igreja no século XX: nele se encontra uma bússola segura para nos orientar no caminho do século que começa» (João Paulo II, Carta ap. Novo millennio ineunte (6 de Janeiro de 2001), 57: AAS 93 (2001), 308). Quero aqui repetir com veemência as palavras que disse a propósito do Concílio poucos meses depois da minha eleição para Sucessor de Pedro: «Se o lermos e recebermos guiados por uma justa hermenêutica, o Concílio pode ser e tornar-se cada vez mais uma grande força para a renovação sempre necessária da Igreja» (Discurso à Cúria Romana, (22 de Dezembro de 2005): AAS 98 (2006), 52).

6. A renovação da Igreja realiza-se também através do testemunho prestado pela vida dos crentes: de facto, os cristãos são chamados a fazer brilhar, com a sua própria vida no mundo, a Palavra de verdade que o Senhor Jesus nos deixou. O próprio Concílio, na Constituição dogmática Lumen Gentium, afirma: «Enquanto Cristo “santo, inocente, imaculado” (Heb 7, 26), não conheceu o pecado (cf. 2 Cor 5, 21), mas veio apenas expiar os pecados do povo (cf. Heb 2, 17), a Igreja, contendo pecadores no seu próprio seio, simultaneamente santa e sempre necessitada de purificação, exercita continuamente a penitência e a renovação. A Igreja “prossegue a sua peregrinação no meio das perseguições do mundo e das consolações de Deus”, anunciando a cruz e a morte do Senhor até que Ele venha (cf. 1 Cor 11, 26). Mas é robustecida pela força do Senhor ressuscitado, de modo a vencer, pela paciência e pela caridade, as suas aflições e dificuldades tanto internas como externas, e a revelar, velada mas fielmente, o seu mistério, até que por fim se manifeste em plena luz» (Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. sobre a Igreja Lumen Gentium, 8).

Nesta perspectiva, o Ano da Fé é convite para uma autêntica e renovada conversão ao Senhor, único Salvador do mundo. No mistério da sua morte e ressurreição, Deus revelou plenamente o Amor que salva e chama os homens à conversão de vida por meio da remissão dos pecados (cf. Act 5, 31). Para o apóstolo Paulo, este amor introduz o homem numa vida nova: «Pelo Baptismo fomos sepultados com Ele na morte, para que, tal como Cristo foi ressuscitado de entre os mortos pela glória do Pai, também nós caminhemos numa vida nova» (Rm 6, 4). Em virtude da fé, esta vida nova plasma toda a existência humana segundo a novidade radical da ressurreição. Na medida da sua livre disponibilidade, os pensamentos e os afectos, a mentalidade e o comportamento do homem vão sendo pouco a pouco purificados e transformados, ao longo de um itinerário jamais completamente terminado nesta vida. A «fé, que actua pelo amor» (Gl 5, 6), torna-se um novo critério de entendimento e de acção, que muda toda a vida do homem (cf. Rm 12, 2; Cl 3, 9-10; Ef 4, 20-29; 2 Cor 5, 17).

7. «Caritas Christi urget nos – o amor de Cristo nos impele» (2 Cor 5, 14): é o amor de Cristo que enche os nossos corações e nos impele a evangelizar. Hoje, como outrora, Ele envia-nos pelas estradas do mundo para proclamar o seu Evangelho a todos os povos da terra (cf. Mt 28, 19). Com o seu amor, Jesus Cristo atrai a Si os homens de cada geração: em todo o tempo, Ele convoca a Igreja confiando-lhe o anúncio do Evangelho, com um mandato que é sempre novo. Por isso, também hoje é necessário um empenho eclesial mais convicto a favor duma nova evangelização, para descobrir de novo a alegria de crer e reencontrar o entusiasmo de comunicar a fé. Na descoberta diária do seu amor, ganha força e vigor o compromisso missionário dos crentes, que jamais pode faltar. Com efeito, a fé cresce quando é vivida como experiência de um amor recebido e é comunicada como experiência de graça e de alegria. A fé torna-nos fecundos, porque alarga o coração com a esperança e permite oferecer um testemunho que é capaz de gerar: de facto, abre o coração e a mente dos ouvintes para acolherem o convite do Senhor a aderir à sua Palavra a fim de se tornarem seus discípulos. Os crentes – atesta Santo Agostinho – «fortificam-se acreditando» (De utilitate credendi, 1, 2). O Santo Bispo de Hipona tinha boas razões para falar assim. Como sabemos, a sua vida foi uma busca contínua da beleza da fé enquanto o seu coração não encontrou descanso em Deus (Cf. Confissões, 1, 1). Os seus numerosos escritos, onde se explica a importância de crer e a verdade da fé, permaneceram até aos nossos dias como um património de riqueza incomparável e consentem ainda a tantas pessoas à procura de Deus de encontrarem o justo percurso para chegar à «porta da fé».

Por conseguinte, só acreditando é que a fé cresce e se revigora; não há outra possibilidade de adquirir certeza sobre a própria vida, senão abandonar-se progressivamente nas mãos de um amor que se experimenta cada vez maior porque tem a sua origem em Deus.

8. Nesta feliz ocorrência, pretendo convidar os Irmãos Bispos de todo o mundo para que se unam ao Sucessor de Pedro, no tempo de graça espiritual que o Senhor nos oferece, a fim de comemorar o dom precioso da fé. Queremos celebrar este Ano de forma digna e fecunda. Deverá intensificar-se a reflexão sobre a fé, para ajudar todos os crentes em Cristo a tornarem mais consciente e revigorarem a sua adesão ao Evangelho, sobretudo num momento de profunda mudança como este que a humanidade está a viver. Teremos oportunidade de confessar a fé no Senhor Ressuscitado nas nossas catedrais e nas igrejas do mundo inteiro, nas nossas casas e no meio das nossas famílias, para que cada um sinta fortemente a exigência de conhecer melhor e de transmitir às gerações futuras a fé de sempre. Neste Ano, tanto as comunidades religiosas como as comunidades paroquiais e todas as realidades eclesiais, antigas e novas, encontrarão forma de fazer publicamente profissão do Credo.

9. Desejamos que este Ano suscite, em cada crente, o anseio de confessar a fé plenamente e com renovada convicção, com confiança e esperança. Será uma ocasião propícia também para intensificar a celebração da fé na liturgia, particularmente na Eucaristia, que é «a meta para a qual se encaminha a acção da Igreja e a fonte de onde promana toda a sua força» (Conc. Ecum. Vat. II, Const. sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, 10).  Simultaneamente esperamos que o testemunho de vida dos crentes cresça na sua credibilidade. Descobrir novamente os conteúdos da fé professada, celebrada, vivida e rezada (Cf. João Paulo II, Const. ap. Fidei depositum (11 de Outubro de 1992): AAS 86 (1994), 116) e reflectir sobre o próprio acto com que se crê, é um compromisso que cada crente deve assumir, sobretudo neste Ano.

Não foi sem razão que, nos primeiros séculos, os cristãos eram obrigados a aprender de memória o Credo. É que este servia-lhes de oração diária, para não esquecerem o compromisso assumido com o Baptismo. Recorda-o, com palavras densas de significado, Santo Agostinho quando afirma numa homilia sobre a redditio symboli (a entrega do Credo): «O símbolo do santo mistério, que recebestes todos juntos e que hoje proferistes um a um, reúne as palavras sobre as quais está edificada com solidez a fé da Igreja, nossa Mãe, apoiada no alicerce seguro que é Cristo Senhor. E vós recebeste-lo e proferiste-lo, mas deveis tê-lo sempre presente na mente e no coração, deveis repeti-lo nos vossos leitos, pensar nele nas praças e não o esquecer durante as refeições; e, mesmo quando o corpo dorme, o vosso coração continue de vigília por ele» (Sermo 215, 1).

10. Queria agora delinear um percurso que ajude a compreender de maneira mais profunda os conteúdos da fé e, juntamente com eles, também o acto pelo qual decidimos, com plena liberdade, entregar-nos totalmente a Deus. De facto, existe uma unidade profunda entre o acto com que se crê e os conteúdos a que damos o nosso assentimento. O apóstolo Paulo permite entrar dentro desta realidade quando escreve: «Acredita-se com o coração e, com a boca, faz-se a profissão de fé» (Rm 10, 10). O coração indica que o primeiro acto, pelo qual se chega à fé, é dom de Deus e acção da graça que age e transforma a pessoa até ao mais íntimo dela mesma.

A este respeito é muito eloquente o exemplo de Lídia. Narra São Lucas que o apóstolo Paulo, encontrando-se em Filipos, num sábado foi anunciar o Evangelho a algumas mulheres; entre elas, estava Lídia. «O Senhor abriu-lhe o coração para aderir ao que Paulo dizia» (Act 16, 14). O sentido contido na expressão é importante. São Lucas ensina que o conhecimento dos conteúdos que se deve acreditar não é suficiente, se depois o coração – autêntico sacrário da pessoa – não for aberto pela graça, que consente de ter olhos para ver em profundidade e compreender que o que foi anunciado é a Palavra de Deus.

Por sua vez, o professar com a boca indica que a fé implica um testemunho e um compromisso públicos. O cristão não pode jamais pensar que o crer seja um facto privado. A fé é decidir estar com o Senhor, para viver com Ele. E este «estar com Ele» introduz na compreensão das razões pelas quais se acredita. A fé, precisamente porque é um acto da liberdade, exige também assumir a responsabilidade social daquilo que se acredita. No dia de Pentecostes, a Igreja manifesta, com toda a clareza, esta dimensão pública do crer e do anunciar sem temor a própria fé a toda a gente. É o dom do Espírito Santo que prepara para a missão e fortalece o nosso testemunho, tornando-o franco e corajoso.

A própria profissão da fé é um acto simultaneamente pessoal e comunitário. De facto, o primeiro sujeito da fé é a Igreja. É na fé da comunidade cristã que cada um recebe o Baptismo, sinal eficaz da entrada no povo dos crentes para obter a salvação. Como atesta o Catecismo da Igreja Católica, «“Eu creio”: é a fé da Igreja, professada pessoalmente por cada crente, principalmente por ocasião do Baptismo. “Nós cremos”: é a fé da Igreja, confessada pelos bispos reunidos em Concílio ou, de modo mais geral, pela assembleia litúrgica dos crentes. “Eu creio”: é também a Igreja, nossa Mãe, que responde a Deus pela sua fé e nos ensina a dizer: “Eu creio”, “Nós cremos”» (Catecismo da Igreja Católica, 167).

Como se pode notar, o conhecimento dos conteúdos de fé é essencial para se dar o próprio assentimento, isto é, para aderir plenamente com a inteligência e a vontade a quanto é proposto pela Igreja. O conhecimento da fé introduz na totalidade do mistério salvífico revelado por Deus. Por isso, o assentimento prestado implica que, quando se acredita, se aceita livremente todo o mistério da fé, porque o garante da sua verdade é o próprio Deus, que Se revela e permite conhecer o seu mistério de amor (Cf. Conc. Ecum. Vat. I, Const. dogm. sobre a fé católica Dei Filius, cap. III: DS 3008-3009; Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. sobre a Revelação divina Dei Verbum, 5)

Por outro lado, não podemos esquecer que, no nosso contexto cultural, há muitas pessoas que, embora não reconhecendo em si mesmas o dom da fé, todavia vivem uma busca sincera do sentido último e da verdade definitiva acerca da sua existência e do mundo. Esta busca é um verdadeiro «preâmbulo» da fé, porque move as pessoas pela estrada que conduz ao mistério de Deus. De facto, a própria razão do homem traz inscrita em si mesma a exigência «daquilo que vale e permanece sempre» (Bento XVI, Discurso no «Collège des Bernardins» (Paris, 12 de Setembro de 2008): AAS 100 (2008), 722). Esta exigência constitui um convite permanente, inscrito indelevelmente no coração humano, para se pôr a caminho ao encontro d’Aquele que não teríamos procurado se Ele não tivesse já vindo ao nosso encontro (Cf. Santo Agostinho, Confissões, 13, 1). É precisamente a este encontro que nos convida e abre plenamente a fé.

11. Para chegar a um conhecimento sistemático da fé, todos podem encontrar um subsídio precioso e indispensável no Catecismo da Igreja Católica. Este constitui um dos frutos mais importantes do Concílio Vaticano II. Na Constituição Apostólica Fidei depositum – não sem razão assinada na passagem do trigésimo aniversário da abertura do Concílio Vaticano II – o Beato João Paulo II escrevia: «Este catecismo dará um contributo muito importante à obra de renovação de toda a vida eclesial (...). Declaro-o norma segura para o ensino da fé e, por isso, instrumento válido e legítimo ao serviço da comunhão eclesial» (João Paulo II, Const. ap. Fidei depositum (11 de Outubro de 1992): AAS 86 (1994), 115 e 117). 

É precisamente nesta linha que o Ano da Fé deverá exprimir um esforço generalizado em prol da redescoberta e do estudo dos conteúdos fundamentais da fé, que têm no  Catecismo da Igreja Católica a sua síntese sistemática e orgânica. Nele, de facto, sobressai a riqueza de doutrina que a Igreja acolheu, guardou e ofereceu durante os seus dois mil anos de história. Desde a Sagrada Escritura aos Padres da Igreja, desde os Mestres de teologia aos Santos que atravessaram os séculos, o Catecismo oferece uma memória permanente dos inúmeros modos em que a Igreja meditou sobre a fé e progrediu na doutrina para dar certeza aos crentes na sua vida de fé.

Na sua própria estrutura, o Catecismo da Igreja Católica apresenta o desenvolvimento da fé até chegar aos grandes temas da vida diária. Repassando as páginas, descobre-se que o que ali se apresenta não é uma teoria, mas o encontro com uma Pessoa que vive na Igreja. Na verdade, a seguir à profissão de fé, vem a explicação da vida sacramental, na qual Cristo está presente e operante, continuando a construir a sua Igreja. Sem a liturgia e os sacramentos, a profissão de fé não seria eficaz, porque faltaria a graça que sustenta o testemunho dos cristãos. Na mesma linha, a doutrina do Catecismo sobre a vida moral adquire todo o seu significado, se for colocada em relação com a fé, a liturgia e a oração.

12. Assim, no Ano em questão, o Catecismo da Igreja Católica poderá ser um verdadeiro instrumento de apoio da fé, sobretudo para quantos têm a peito a formação dos cristãos, tão determinante no nosso contexto cultural. Com tal finalidade, convidei a Congregação para a Doutrina da Fé a redigir, de comum acordo com os competentes Organismos da Santa Sé, uma Nota, através da qual se ofereçam à Igreja e aos crentes algumas indicações para viver, nos moldes mais eficazes e apropriados, este Ano da Fé ao serviço do crer e do evangelizar.

De facto, em nossos dias mais do que no passado, a fé vê-se sujeita a uma série de interrogativos, que provêm duma diversa mentalidade que, particularmente hoje, reduz o âmbito das certezas racionais ao das conquistas científicas e tecnológicas. Mas, a Igreja nunca teve medo de mostrar que não é possível haver qualquer conflito entre fé e ciência autêntica, porque ambas tendem, embora por caminhos diferentes, para a verdade (Cf. João Paulo II, Carta enc. Fides et ratio (14 de Setembro de 1998), 34.106: AAS 91 (1999), 31-32.86-87).

13. Será decisivo repassar, durante este Ano, a história da nossa fé, que faz ver o mistério insondável da santidade entrelaçada com o pecado. Enquanto a primeira põe em evidência a grande contribuição que homens e mulheres prestaram para o crescimento e o progresso da comunidade com o testemunho da sua vida, o segundo deve provocar em todos uma sincera e contínua obra de conversão para experimentar a misericórdia do Pai, que vem ao encontro de todos.

Ao longo deste tempo, manteremos o olhar fixo sobre Jesus Cristo, «autor e consumador da fé» (Heb 12, 2): n’Ele encontra plena realização toda a ânsia e anélito do coração humano. A alegria do amor, a resposta ao drama da tribulação e do sofrimento, a força do perdão face à ofensa recebida e a vitória da vida sobre o vazio da morte, tudo isto encontra plena realização no mistério da sua Encarnação, do seu fazer-Se homem, do partilhar connosco a fragilidade humana para a transformar com a força da sua ressurreição. N’Ele, morto e ressuscitado para a nossa salvação, encontram plena luz os exemplos de fé que marcaram estes dois mil anos da nossa história de salvação.

Pela fé, Maria acolheu a palavra do Anjo e acreditou no anúncio de que seria Mãe de Deus na obediência da sua dedicação (cf. Lc 1, 38). Ao visitar Isabel, elevou o seu cântico de louvor ao Altíssimo pelas maravilhas que realizava em quantos a Ele se confiavam (cf. Lc 1, 46-55). Com alegria e trepidação, deu à luz o seu Filho unigénito, mantendo intacta a sua virgindade (cf. Lc 2, 6-7). Confiando em José, seu Esposo, levou Jesus para o Egipto a fim de O salvar da perseguição de Herodes (cf. Mt 2, 13-15). Com a mesma fé, seguiu o Senhor na sua pregação e permaneceu a seu lado mesmo no Gólgota (cf. Jo 19, 25-27). Com fé, Maria saboreou os frutos da ressurreição de Jesus e, conservando no coração a memória de tudo (cf. Lc 2, 19.51), transmitiu-a aos Doze reunidos com Ela no Cenáculo para receberem o Espírito Santo (cf. Act 1, 14; 2, 1-4).

Pela fé, os Apóstolos deixaram tudo para seguir o Mestre (cf. Mc 10, 28). Acreditaram nas palavras com que Ele anunciava o Reino de Deus presente e realizado na sua Pessoa (cf. Lc 11, 20). Viveram em comunhão de vida com Jesus, que os instruía com a sua doutrina, deixando-lhes uma nova regra de vida pela qual haveriam de ser reconhecidos como seus discípulos depois da morte d’Ele (cf. Jo 13, 34-35). Pela fé, foram pelo mundo inteiro, obedecendo ao mandato de levar o Evangelho a toda a criatura (cf. Mc 16, 15) e, sem temor algum, anunciaram a todos a alegria da ressurreição, de que foram fiéis testemunhas.

 Pela fé, os discípulos formaram a primeira comunidade reunida à volta do ensino dos Apóstolos, na oração, na celebração da Eucaristia, pondo em comum aquilo que possuíam para acudir às necessidades dos irmãos (cf. Act 2, 42-47).

Pela fé, os mártires deram a sua vida para testemunhar a verdade do Evangelho que os transformara, tornando-os capazes de chegar até ao dom maior do amor com o perdão dos seus próprios perseguidores.

Pela fé, homens e mulheres consagraram a sua vida a Cristo, deixando tudo para viver em simplicidade evangélica a obediência, a pobreza e a castidade, sinais concretos de quem aguarda o Senhor, que não tarda a vir. Pela fé, muitos cristãos se fizeram promotores de uma acção em prol da justiça, para tornar palpável a palavra do Senhor, que veio anunciar a libertação da opressão e um ano de graça para todos (cf. Lc 4, 18-19).

Pela fé, no decurso dos séculos, homens e mulheres de todas as idades, cujo nome está escrito no Livro da vida (cf. Ap 7, 9; 13, 8), confessaram a beleza de seguir o Senhor Jesus nos lugares onde eram chamados a dar testemunho do seu ser cristão: na família, na profissão, na vida pública, no exercício dos carismas e ministérios a que foram chamados.

Pela fé, vivemos também nós, reconhecendo o Senhor Jesus vivo e presente na nossa vida e na história.

14. O Ano da Fé será uma ocasião propícia também para intensificar o testemunho da caridade. Recorda São Paulo: «Agora permanecem estas três coisas: a fé, a esperança e a caridade; mas a maior de todas é a caridade» (1 Cor 13, 13). Com palavras ainda mais incisivas – que não cessam de empenhar os cristãos –, afirmava o apóstolo Tiago: «De que aproveita, irmãos, que alguém diga que tem fé, se não tiver obras de fé? Acaso essa fé poderá salvá-lo? Se um irmão ou uma irmã estiverem nus e precisarem de alimento quotidiano, e um de vós lhes disser: “Ide em paz, tratai de vos aquecer e de matar a fome”, mas não lhes dais o que é necessário ao corpo, de que lhes aproveitará? Assim também a fé: se ela não tiver obras, está completamente morta. Mais ainda! Poderá alguém alegar sensatamente: “Tu tens a fé, e eu tenho as obras; mostra-me então a tua fé sem obras, que eu, pelas minhas obras, te mostrarei a minha fé”» (Tg 2, 14-18). 

A fé sem a caridade não dá fruto, e a caridade sem a fé seria um sentimento constantemente à mercê da dúvida. Fé e caridade reclamam-se mutuamente, de tal modo que uma consente à outra de realizar o seu caminho. De facto, não poucos cristãos dedicam amorosamente a sua vida a quem vive sozinho, marginalizado ou excluído, considerando-o como o primeiro a quem atender e o mais importante a socorrer, porque é precisamente nele que se espelha o próprio rosto de Cristo. Em virtude da fé, podemos reconhecer naqueles que pedem o nosso amor o rosto do Senhor ressuscitado. «Sempre que fizestes isto a um dos meus irmãos mais pequeninos, a Mim mesmo o fizestes» (Mt 25, 40): estas palavras de Jesus são uma advertência que não se deve esquecer e um convite perene a devolvermos aquele amor com que Ele cuida de nós. É a fé que permite reconhecer Cristo, e é o seu próprio amor que impele a socorrê-Lo sempre que Se faz próximo nosso no caminho da vida. Sustentados pela fé, olhamos com esperança o nosso serviço no mundo, aguardando «novos céus e uma nova terra, onde habite a justiça» (2 Ped 3, 13; cf. Ap 21, 1).

15. Já no termo da sua vida, o apóstolo Paulo pede ao discípulo Timóteo que «procure a fé» (cf. 2 Tm 2, 22) com a mesma constância de quando era novo (cf. 2 Tm 3, 15). Sintamos este convite dirigido a cada um de nós, para que ninguém se torne indolente na fé. Esta é companheira de vida, que permite perceber, com um olhar sempre novo, as maravilhas que Deus realiza por nós. Solícita a identificar os sinais dos tempos no hoje da história, a fé obriga cada um de nós a tornar-se sinal vivo da presença do Ressuscitado no mundo. Aquilo de que o mundo tem hoje particular necessidade é o testemunho credível de quantos, iluminados na mente e no coração pela Palavra do Senhor, são capazes de abrir o coração e a mente de muitos outros ao desejo de Deus e da vida verdadeira, aquela que não tem fim.

Que «a Palavra do Senhor avance e seja glorificada» (2 Ts 3, 1)! Possa este Ano da Fé tornar cada vez mais firme a relação com Cristo Senhor, dado que só n’Ele temos a certeza para olhar o futuro e a garantia dum amor autêntico e duradouro. As seguintes palavras do apóstolo Pedro lançam um último jorro de luz sobre a fé: «É por isso que exultais de alegria, se bem que, por algum tempo, tenhais de andar aflitos por diversas provações; deste modo, a qualidade genuína da vossa fé – muito mais preciosa do que o ouro perecível, por certo também provado pelo fogo – será achada digna de louvor, de glória e de honra, na altura da manifestação de Jesus Cristo. Sem O terdes visto, vós O amais; sem O ver ainda, credes n’Ele e vos alegrais com uma alegria indescritível e irradiante, alcançando assim a meta da vossa fé: a salvação das almas» (1 Ped 1, 6-9). A vida dos cristãos conhece a experiência da alegria e a do sofrimento. Quantos Santos viveram na solidão! Quantos crentes, mesmo em nossos dias, provados pelo silêncio de Deus, cuja voz consoladora queriam ouvir! As provas da vida, ao mesmo tempo que permitem compreender o mistério da Cruz e participar nos sofrimentos de Cristo (cf. Cl 1, 24) , são prelúdio da alegria e da esperança a que a fé conduz: «Quando sou fraco, então é que sou forte» (2 Cor 12, 10). Com firme certeza, acreditamos que o Senhor Jesus derrotou o mal e a morte. Com esta confiança segura, confiamo-nos a Ele: Ele, presente no meio de nós, vence o poder do maligno (cf. Lc 11, 20); e a Igreja, comunidade visível da sua misericórdia, permanece n’Ele como sinal da reconciliação definitiva com o Pai.

À Mãe de Deus, proclamada «feliz porque acreditou» (cf. Lc 1, 45), confiamos este tempo de graça.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 11 de Outubro do ano 2011, sétimo de Pontificado.

         

Nossa Seca e Nossa Agua.

Estamos vivendo um velho fenômeno muito conhecido no Nordeste: a chuva que não veio neste ano até agora. Isso não constitui nenhuma novidade. Períodos de longa estiagem sempre se repetem a cada período no Nordeste.

Em meio a esta realidade da seca, sempre ouvi falar em dois problemas que são muito nossos: a indústria da seca e a cerca. Para os nossos políticos, sobretudo em ano de eleições, nada melhor do que a seca. É uma excelente oportunidade para as velhas promessas. Como diz o jornalista Tião Lucena: “Em tempo de eleição, os políticos prometem o mundo e o fundo. Depois, não dão nem um nem outro”. Nada mais sábio e mais verdadeiro.

A oportunidade da seca é um grandioso momento para chegar dinheiro em cofres públicos dos estados e municípios. É de fato uma indústria. A primeira atitude a ser tomada é decretar estado de calamidade publica. A partir dai, o dinheiro vai sendo liberado. A grande novidade é esta: o dinheiro nunca serviu para criar uma estrutura que evite a seca nos próximos anos. Como e em que é aplicado o dinheiro é um mistério. No período das enchentes é a mesma coisa: anos depois, as famílias continuam sem o teto para morar, apesar do dinheiro disponibilizado para as construções.

A agua nem sempre falta para todos. Os grandes proprietários em suas fazendas conseguem manter as aguas protegidas pelas cercas e pelos seguranças. Quem por acaso nunca viu as placas nas fazendas, aqui é proibido pescar e caçar? Se existe o peixe é porque existe a agua, mas que deixou de ser um patrimônio para todos porque foi retida por alguém que agora vai vendê-la aos famintos e sedentos.

A previsão é que no planeta teremos cada vez menos água. O mais grave é que cada pessoa não tem a consciência a respeito desta realidade e gastamos a agua como se ela não tivesse valor, quando, na realidade ela está se tornando o liquido mais precioso do planeta. Temos populações inteiras que não dispõe de agua potável para beber, em contrapartida, a doença é algo presente diminuindo a media de vida por causa das doenças.

A situação não está mais grave por conta de uma melhor situação econômica do povo, sobretudo no nordeste, que ainda consegue manter a alimentação. Quem não se recorda das tentativas de saques nas feiras, quando a fome era maior do que hoje?

Mais grave em tudo isso é a situação da politica de nosso país, pois onde nossos políticos, que não merecem a nossa confiança, só realmente aparecem em períodos eleitoreiros nos quais dependem do voto dos eleitores.

Onde estão os defensores da transposição das aguas do rio São Francisco, que tinham nela a salvação do Nordeste? Tudo não passou de uma bandeira para a politica nacional. Mesmo que a agua ainda chegue, não se pode acreditar que seja a  solução para o nordeste. Se vivemos em uma situação de escassez de agua, a solução não é tirá-la de um lugar e leva-la a outro, mas criar condições para que ela exista para atender a demanda de cada população. 

No brejo paraibano, que sempre se contou com a agua, nunca houve a preocupação de tê-la para suprir um ano de seca, moral da historia, o brejo está sem agua. Porque ela existe em determinadas partes do sertão, aonde a chuva não vem com frequência? Exatamente por causa dos cuidados com a criação de açudes para garantir a agua da população.

A moral da historia é esta:

Nossos políticos preferem um povo, sem educação, sem melhores condições de vida, sem saúde, sem agua, etc. nossos políticos querem que exista uma população carente e, portanto, dependente. Situações podem atrair mais o voto dos carentes diante das falsas e criminosas promessas de campanha eleitoral.

Dia do Trabalho

  Iniciamos o mês de maio fazendo a comemoração do dia do trabalho para lembrar a condição dos trabalhadores e trabalhadoras. Em tempos idos, se tratava de uma data que mobilizava as entidades de classes. Hoje se vive praticamente um dia de silencio. Ou a situação está a mil maravilhas, ou vivemos em uma total alienação da classe trabalhadora e suas entidades. É bom relembrar que a sociedade não sobrevive sem a força do trabalho humano e que cada categoria é de fundamental importância para a construção da sociedade. Que nenhuma categoria seja discriminada, como também, nenhuma pessoa tenha vergonha de sua profissão por mais simples que seja, pois todos os serviços são indispensáveis a todos. Nenhuma pessoa por mais que se sinta independente dos outros ela necessariamente depende da mão de obra de todos, desde os serviços mais banais, aparentemente, até os de alta complexidade. Cada pessoa com o seu trabalho realiza a sua vocação, como também colabora com Deus na obra da criação. Cada pessoa é co-criadora com Deus no aprimoramento deste mundo. Se ele vai a estado de degradação é porque a humanidade não está cumprindo devidamente a sua missão. Além do mais, é pelo trabalho que o ser humano deve manter a sua sobrevivência. Lamentavelmente ainda vivemos em uma situação de muita exploração e subserviência. O trabalho escravo ainda é visível, sobretudo explorando adolescentes que deveriam frequentar as escolas. O trafico humano e a prostituição infantil também entram no rol de um trabalho de um tipo de trabalho que beneficia os agenciadores que exploram os mais fracos. Não se pode deixar de lembrar a situação da mulher brasileira, especialmente nordestina. Ela tem ocupado espaços na sociedade, mas as estatísticas são claras e indicam que o seu salario ainda é inferior ao salario do homem. Isso é o reflexo de uma sociedade que ainda vê a mulher como incapaz e inferior. Vale salientar como é do conhecimento e fruto de nossa cultura que a mulher acumula uma carga horaria que supera o trabalho do homem. A sua ocupação em casa já está para além de um expediente de trabalho normal, além daquele que ela ainda assume nas repartições externas. A sociedade brasileira, de modo espacial carrega consigo uma divida grande para com o trabalho prestado pelas mulheres tanto na família como fora dela. A família é completa com a presença de pai e mãe, no entanto, a organização da família passa exatamente pela presença da mulher. Observem a situação da casa e dos filhos se a mulher fica ausente por uma semana. É ela quem consegue manter a boa ordem da casa e dos filhos e, é em torno dela que a família se sente congregada. Isso demanda não só os sentimentos de maternidade, mas de muito trabalho, um trabalho interminável do amanhecer ao anoitecer. Assim, queremos louvar a Deus por todas as mulheres dedicadas ao seu trabalho, como a todos os homens que no esforço diário assumem a responsabilidade da manutenção da família de forma justa e honesta. Que Deus seja louvado por este dia fruto de luta, de suor e de sangue derramado. Que não falte para todas as pessoas a oportunidade de se realizarem através do trabalho. Veja alguns textos: http://apalavraecomoachuva.blogspot.com/

Rica

Rito de Iniciação Cristã de Adultos.

Nos dias 30 de abril e 01 de maio de 2012, ano em que a diocese de Guarabira tem a iniciação cristã como preocupação a ser aprofundada e vivenciada em todas as paroquias e comunidades, o padre Domingos, da diocese de Duque de Caxias, fez uma ampla introdução sobre o RICA para todos os padres, irmãs e  catequistas de cada paroquia da diocese. Este relato é apenas para chamar a atenção a respeito de algumas das questões abordadas pelo padre Domingos a serem por nós relembradas e aprofundadas.  

1. Contextualização. • No mundo todo, até nos países de tradição católica, existe uma preocupação, um questionamento e uma busca em torno da iniciação cristã. A cultura religiosa, ainda existente no Brasil, já não mais prevalece em outros países. • A catequese mais ampla que fazemos, através do radio, das pregações, círculos bíblicos, etc, já não atendem mais as necessidades do tempo presente, mesmo sendo validas para muitas pessoas. • Caminhamos cada vez mais para o pluralismo religioso e, o que é mais preocupante, para uma relativização do fenômeno da religião. Por causa dessa realidade, a igreja é chamada a passar de uma iniciação sacramental, ainda muito presente, para uma iniciação à VIDA CRISTÃ. • A evasão, pós-sacramentos, que nos preocupa, é um fenômeno da transitoriedade e da instabilidade de nossos adolescentes. Isso não significa que a catequese foi totalmente ineficaz. Se todos ficassem, não teríamos o que oferecer. Ainda não temos uma estrutura capaz de acolher, como também não temos as condições de ir ao encontro. O importante é que possam levar elementos sólidos adquiridos na catequese e que possam levar para a vida. Temos que rever e cuidar de nossos métodos e do nosso conteúdo. A evasão é também produto do tipo de cristianismo que construímos ao longo do nosso processo de evangelização, dos tempos em que batizar era suficiente. • A igreja conviverá sempre com duas realidades: os grupos efetivos: CEbs, pastorais, serviços e movimentos, como também a massa católica, que se fez presente com muito fervor, em momentos significativos da igreja mas depois se recolhe na vida do dia a dia, alimentando a sua fé sem uma pertença comprometida. Haverá na igreja sempre um cristianismo Maior, isto é, para além de uma vivencia eclesial. • Todas essas pessoas, pelo batismo, fazem parte do corpo de Cristo mas em uma vivencia cristã incompleta. Esse fato atrapalha a formação cristã na catequese, uma vez que não se pode contar com a colaboração da família que já é vitima da deficiência familiar onde foi formada. A igreja tem a sua parcela de responsabilidade e ainda deve suprir a lacuna da família, não por imposição, mas tornando as pessoas convictas da necessidade de um caminho a ser percorrido.   2. O que é iniciação? É a primeira participação sacramental na morte e ressurreição de Jesus. É um encontro com Jesus e uma adesão ao seu caminho. A iniciação não pode ser imposta a ninguém. É necessário que haja a procura e a aceitação. Sem isso, fica a sensação de que ensinamos e até as pessoas aprendem algo, mas não se encontram com Jesus, talvez porque faltou a iniciativa. Na historia, a iniciação está ligada aos três sacramentos que só se separaram com o surgimento das paroquias. Batismo, crisma e eucaristia. O batismo da criança vem pela certeza da gratuidade de Deus. A partir do Concilio Vaticano II, batizar na infância quando os pais são convictos e assumem a educação na fé. Quando não, adiar para a catequese. A partir dos 7 anos, trabalhar o RICA. Não mais batizar com os demais no rito comum.       2.1. E quem não foi batizado (a)? • Uma situação é a de quem não teve oportunidade: não tem a consciência sobre a necessidade ou não. • Outra situação é a de quem teve oportunidade e não se converteu a Jesus. • NA CONSTITUIÇÃO PASTORAL GAUDIUM ET SPES SOBRE A IGREJA NO MUNDO ATUAL, no numero 22 se diz: “E o que fica dito, vale não só dos cristãos, mas de todos os homens de boa vontade, em cujos corações a graça opera ocultamente (31). Com efeito, já que por todos morreu Cristo (32) e a vocação última de todos os homens é realmente uma só, a saber, a divina, devemos, manter, que o Espírito Santo a todos dá a possibilidade de se associarem a este mistério pascal por um modo só de Deus conhecido.” • Catecismo da Igreja. A NECESSIDADE DO BATISMO 1257 O Senhor mesmo afirma que o Batismo é necessário para a salvação. Também ordenou a seus discípulos que anunciassem o Evangelho e batizassem todas a nações. O Batismo é necessário, para a salvação, para aqueles aos quais o Evangelho foi anunciado e que tiveram a possibilidade de pedir este sacramento. A Igreja não conhece outro meio senão o Batismo para garantir a entrada na bem-aventurança eterna; é por isso que cuida de não negligenciar a missão que recebeu do Senhor, de fazer “renascer da água e do Espírito” todos aqueles que podeis ser batizados. Deus vinculou a salvação ao sacramento do Batismo, mas ele mesmo não está vinculado a seus sacramentos. 1258 Desde sempre, a Igreja mantém a firme convicção de que as pessoas que morrem em razão da fé, sem terem recebido o Batismo, são batizadas por sua morte por e com Cristo. Este Batismo de sangue, como o desejo do Batismo, acarreta os frutos do Batismo, sem ser sacramento. 1259 Para os catecúmenos que morrem antes de seu Batismo, seu desejo explícito de recebê-lo, juntamente com o arrependimento de seus pecados e a caridade, garante-lhes a salvação que não puderam receber pelo sacramento. 1260 “Sendo que Cristo morreu por todos e que a vocação última do homem é realmente uma só, a saber, divina, devemos sustentar que o Espírito Santo oferece a todos, sob forma que só Deus conhece, a possibilidade de se associarem ao Mistério Pascal.” Todo homem que, desconhecendo o Evangelho de Cristo e sua Igreja, procura a verdade e pratica a vontade de Deus segundo seu conhecimento dela pode ser salvo. Pode-se supor que tais pessoas teriam desejado explicitamente o Batismo se tivessem tido conhecimento da necessidade dele. 1261 Quanto às crianças mortas sem Batismo, a Igreja só pode confiá-las à misericórdia de Deus, como o faz no rito das exéquias por elas. Com efeito, a grande misericórdia de Deus, “que quer que todos os homens se salvem” (1Tm 2,4), e a ternura de Jesus para com as crianças, que o levou a dizer: “Deixai as crianças virem a mim, não as impeçais” (Mc 10,14), nos permitem esperar que haja um caminho de salvação para as crianças mortas sem Batismo. Eis por que é tão premente o apelo da Igreja de não impedir as crianças de virem a Cristo pelo dom do santo Batismo.   O RICA O Rica é composto de ritos, mas também de orientações. Ele é próprio para o uso da razão. Tem que haver o desejo e a vontade.   Capitulo I: Aplica-se a jovens e adultos.   Capitulo II: É o rito simplificado para batizar um adulto. Capitulo III: É o rito abreviado em risco de morte. Capitulo IV: Refere-se a adultos já batizados sem a devida catequese, que é o desafio atual. Capitulo V: Refere-se às crianças. Por fim, o rito de admissão na igreja católica para quem vem batizado em outra igreja.   3. A vida ou iniciação cristã é um processo, COM um itinerário QUE são as  etapas a serem seguidas e vencidas. 3.1. O ANUNCIO DA PALAVRA; 3.2. O ACOLHIMENTO DO EVANGELHO COM SINAIS DE CONVERSAO; 3.3. A PROFISSAO DE FÉ; 3.4. A CELEBRAÇAO DO BATISMO; 3.5. A EFUSAO DO ESPIRITO SANTO (SACRAMENTO DA CONFIRMAÇAO); 3.6. A EUCARISTIA. 4. Crianças batizadas e não batizadas. Como proceder? • A preparação é feita em comum; • Com trato diferenciado. • As batizadas já foram introduzidas na igreja e se tornaram filhas de Deus pelo batismo. Pode ser que não tenham recebido o anuncio. • As não batizadas são inseridas em Cristo na catequese. • As primeiras são catequizandas; as segundas são catecúmenas.   5. As três etapas. 5.1. Rito de instituição dos Catecúmenos, em grupo menor, no inicio da catequese. 5.2. Crianças já preparadas, ritos penitenciais e a unção dos catecúmenos. A primeira confissão antes da confissão sacramental. 5.3. A celebração do batismo.   6. Os tempos da catequese 6.1. O anuncio de Jesus; Aos adultos O anuncio é diferenciado para as crianças, como também para adolescentes e adultos. O adulto, candidato ao batismo deve ter um introdutor (a) para acompanha-lo (a) e fazer para que aconteça o anuncio da pessoa de Jesus. Anunciar um Deus único que enviou o Filho que foi Morto, mas que está vivo. A catequese supõe sempre a fé e a mesma nos vem pelo anúncio.   Aos adolescentes e crianças. • As crianças e adolescentes são trabalhadas no próprio grupo. • Elas mais facilmente se abrem para a fé em grupo. • Manifestam sinais de conversão • Pedem perdão a Deus. • Fazem a oração pessoal e depois rezam em comum. Obs: NUNCA apressar a celebração dos sacramentos.     Perfil do introdutor (a): • Vida cristã integra; • Sem preconceito; • Fé esclarecida; • Discreto; • Não ser da família; • Bom ouvido; • Anuncia Jesus e não uma devoção; • Dialogo que não é interrogatório. • Trata-se de um processo sem tempo marcado. • Perceber a fé do candidato e em que ela se baseia. • Quem tem muitas tarefas não pode ser introdutor (a).     6.2. A catequese A catequese é composta de quatro blocos no Catecismo da Igreja. • A Fé que é apresentada pelo credo que é o símbolo da fé. É o momento em que se contempla a presença de Deus no mundo. • A Celebração da Fé através do Domingo, da Palavra, da ação do Espirito, do lugar da celebração. As celebrações da palavra que preparam as missas. • Uma celebração a cada mês para preparar a turma e leva-la falar com Jesus. No encontro se fala sobre Jesus. Durante o ano organizar celebrações com a família e membros da comunidade para celebrar a entrega do símbolo, como também do Pai Nosso. A presença da família como apoio. A celebração não tem a finalidade de convencer a família. A resposta é dos catecúmenos e ou catequizandas. • Viver a Fé em Cristo. Os mandamentos. Moral pessoal e social. Temas como justiça, cidadania e respeito ao outro, deveriam ser tratados. • A oração ligada com a liturgia. As formas de oração e o papel do Espirito Santo na oração. Obs: O CONTEUDO DEVE SER ORGANIZADO PELO ANO LITURGICO. A VIGILIA PASCAL QUE É A MAIS IMPORTANTE CELEBRAÇAO DEVE SER VIVENCIADA PELOS CATEQUIZANDOS E CATECUMENOS. • NAS CELEBRAÇÕES E ENCONTROS A BENÇAO É MUITO IMPORTANTE. ELA PREPARA A CELEBRAÇAO DA CRISMA. 6.3. A preparação imediata • Que não consiste em ensaiar e pensar na roupa, mas intensificar a preparação e revisão da mensagem comunicada.   6.4. Um prolongamento depois da celebração do sacramento. • Nunca terminar o processo de iniciação com a celebração. Continuar por ao menos dois meses os encontros para aprofundar o mistério celebrado. Ouvir de cada participante como os mesmos estão se sentindo, participando, se comportando após a celebração do sacramento.   7. Nossas colaborações:   • Como reagimos diante destas observações? • Como e quando deveremos programar estas iniciativas? • Qual deve ser o nosso ponto de partida? • Qual o papel da coordenação de catequese nesta tarefa?         peBosco 02 de maio de 2012    

Revista intima

PRATICA DA REVISTA EM UNIDADES PRISIONAIS.

 A revista mais simples, íntima ou vexatória é uma realidade nas prisões brasileiras, normalmente adotando as mesmas regras e práticas, em nome da segurança das unidades, por ocasião das visitas. Assim, a finalidade das revistas é impedirem a entrada de objetos não permitidos por colocarem em risco a vida de internos e de pessoas visitantes. “A revista consiste no exame de pessoas, objetos, bens, valores e veículos, que adentrem a unidade prisional e das áreas habitacionais dos presos, com a finalidade de localizar objetos ou substâncias não permitidas pela administração ou que venham a comprometer a segurança e disciplina”. Luciano Cesar Pereira. http://lucianoadv.wordpress.com/ O estado brasileiro deve convergir para o seguinte: que nenhuma pessoa deixe de passar pela revista mecânica nas unidades prisionais por ocasião das visitas. Vale salientar o principio da igualdade entre todos: familiares e demais servidores e outros que estejam realizando visitas profissionais. “Todos devem se submeter às revistas: advogados, no exercício profissional; magistrados, promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, procuradores e delegados de polícia; parlamentares; chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ministros e secretários de Estado; membros do Conselho Estadual e Nacional de Política Criminal e Penitenciária e dos Conselhos Penitenciários Estaduais; membros da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário e da Ouvidoria do Sistema Penitenciário; coordenadores regionais de Unidades Prisionais, de Saúde do Sistema Penitenciário, de Reintegração Social e Cidadania e diretores de unidades prisionais; representantes religiosos.” Luciano Cesar Pereira. http://lucianoadv.wordpress.com/ Em se tratando da revista manual, já em discussão nos órgãos federais do nosso país, vale salientar que a mesma quando feita não atende aos princípios da legalidade e do direito da pessoa humana.       DA REVISTA ÍNTIMA CORPORAL A revista íntima corporal, quando necessária, consiste no desnudamento parcial de presos e de seus visitantes. Possui a finalidade de coibir a entrada ou a presença de objeto ou substância proibido por lei ou pela administração, ou que venham a por em risco a segurança da unidade. A revista íntima corporal deve ser efetuada em local reservado, por pessoa do mesmo sexo, preservadas a honra e a dignidade do revistado. É proibida a revista interna, visual ou tátil do corpo do indivíduo. Nos casos em que após a revista íntima corporal, ainda haja dúvida quanto ao porte de objeto ou substância não permitido, a entrada não deve ser autorizada. No caso de suspeita ou dúvida, deve haver o encaminhamento do visitante a uma unidade de saúde para realização de exame; condução do preso, a uma unidade de saúde para realização de exame, se necessário. A revista íntima corporal deve ser efetuada no preso visitado logo após a visita, quando esta ocorrer no parlatório. Luciano Cesar Pereira. http://lucianoadv.wordpress.com/ Algumas Questões: Quando a revista intima é necessária? A pergunta já indica que ela não pode ser uma regra, mas uma exceção. O desnudamento não pode ser total, mas parcial. Vale salientar que nas operações de segurança todas as pessoas presas não totalmente despedidas, correndo de um lugar para o outro e sentadas em um solo quente que até ferem as nádegas. Não é permitida a revista interna do corpo, seja pelo visual ou tátil. O corpo não pode ser objeto de inspeção, através de toque vaginal ou anal, ou exemplo. Isso sé deveria acontecer em uma unidade de saúde. Normalmente são revistados os familiares de pessoas presas, que em nosso estado da Paraíba, passam por uma rigorosa revista, de forma generalizada e coletiva, isto é, no mesmo ambiente, diante de quatro ou cinco agentes femininas, as mulheres ficam despidas completamente e ali se agacham diante do espelho, que nessas situações se tornou instrumento de tortura; na verdade, nunca tinha imaginado que o espelho tivesse essa finalidade. Se a mulher leva uma criança ela também passa pela mesma situação e acompanha todo procedimento adotado. Além do mais, a mulher às vezes é obrigada a evacuar para provar que não leva produtos proibidos, sem contar que existem denuncias de haver toque em varias mulheres com a mesma luva, pela falta de material disponível. A revista para familiares de pessoas presas, sobretudo mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas é o que existe de mais humilhante, pelo fato de ser um procedimento acompanhado de tratamento desumano. Existe um mal estar grande entre familiares e pessoas presas. Trata-se de um tratamento que começa nas longas filas no sol, na frente das unidades, para depois cada pessoa assim ser tratada, com palavrões e atitudes violentas. Além do mais, a entrada acontece minutos antes de terminar a visita. Certa feita, ouvimos de uma pessoa do sistema, falar com indignação da revista, se referindo a uma senhora idosa que depois de se agachar não mais poder se erguer sozinha. É por causa, destas situações, que muitas vezes familiares se recusam a visitarem seus parentes. O estado por uma pratica abusiva, de total desrespeito às mulheres, acaba violando o direito de acesso da família nas unidades prisionais. A revista não serve para a finalidade a que se aplica. Os objetos não permitidos, sobretudo as drogas e o celular, apenas do controle humilhante da entrada da família, esses objetos estão presentes em todas as unidades. Em recente visita em um isolado, a pessoa lá recolhida dizia: “Os mesmos que vendem, são os mesmos recolhem e revendem”. Durante as operações de segurança, não se recolhe a metade dos produtos não permitidos nas unidades prisionais. Não nenhuma sobra de duvidas em nosso estado que as prisões são abastecidas por outro caminho que está para além dos familiares, pois os que tenham levar, sobretudo as mulheres, são levadas para a prisão feminina que se encontra com uma extremada população. Temos unidades penais em nosso estado que um detector de metal, portal, se encontra de enfeite, na entrada da unidade e que nunca funcionou. Parece que se trata de má vontade para que o sistema não tenha condições para funcionar com mais dignidade. Em nosso estado, a Assembleia Legislativa apreciou uma Lei Estadual que foi sancionada pelo governador no ano de 2000. Trata-se da LEI  NO 6.081        DE 18 DE  ABRIL DE 2000 que dispõe sobre o sistema de revistas nos estabelecimentos penais do Estado da Paraíba e dá outras providencias. O que é curioso: o próprio Estado a desrespeita por completo, conforme mencionamos a prática indiscriminada da referida revista. Vejamos no artigo sexto que a revista, além de ser definida, a mesma fica excluída como uma pratica de rotina. Art 6o – Fica excluída da rotina da revista padronizada prevista no Art 4o, a realização da revista íntima, que será efetuada, excepcionalmente, dentro dos limites fixados nesta Lei. § 1o – Considera-se revista íntima toda e qualquer inspeção das cavidades corporais (vagina e anus), nádegas e seios, conduzida visual e manualmente através de instrumento ou objeto, ou qualquer outra maneira. No caso de proceder com a revista de determinada pessoa, a lei determina os passos que devem ser seguidos através da pessoa que dirige a unidade. Quem responde pela direção deve seguir estes passos seguintes que a lei sugere e que nunca foram cumpridos em nenhuma unidade prisional do estado. As direções se recusam por completo adotarem o que a lei exige (o que é uma grave violação) e o estado diz não ter condições para cumpri-la. Vejamos a continuidade do artigo sexto:                               § 2o – Realizar-se-á revista íntima somente com expressa autorização do Diretor do Presídio, baseada em forte suspeita, ou em fatores objetivos específicos que indiquem que determinado visitante pretende conduzir ou já conduz algum tipo de arma ou droga em cavidade do corpo.                               § 3o – Previamente à realização da revista íntima, o Diretor do Estabelecimento Penal fornecerá ao visitante, Declaração escrita sobre os motivos e fatos objetivos em que será baseado o referido procedimento.                                § 4o – Em casos em que as condições de tempo forem impeditivas da formulação do documento antes da revista, a Declaração será fornecida até 24 horas depois da revista, sob pena de sanção administrativa.                              § 5o – Quando necessária sua realização, a revista deverá ser efetuada de forma privada, por pessoal do mesmo sexo do visitante e com formação na área de saúde. Como se pode perceber, os passos a serem seguidos são os mais claros possíveis e desrespeitados por completo. O estado, com o seu quadro funcional tem se colocado sempre acima da legislação vigente. Conforme a lei, a revista só deverá acontecer quando houver evidencias muito claras e convincentes que a pessoa já conduz ou é capaz de conduzir: ARMAS OU DROGAS. As direções argumentam que ao entregarem por escrito estão apresentando uma prova contra elas próprias que poderão ser processadas por aquelas pessoas que foram submetidas ao procedimento da revista. Isso é possível, sobretudo por não cumprirem devidamente conforme a lei. No artigo sétimo, que se refere ao ingresso de pessoas e alimentos, vale salientar um paragrafo único com o seguinte teor:                              Parágrafo único – No caso de necessidade de uso de absorvente higiênico por parte das mulheres, o Estabelecimento Penal deverá fornecer o produto para substituição no momento da rotina da revista. Em nenhuma unidade prisional do estado, masculina ou feminina, se fornece material higiênico, muito menos o absorvente. O que existe de ainda mais grave é que a mulher é proibida de fazer a visita nos dias em que a mesma se encontra menstruada, como se fosse algo, doentio, impuro e como essa situação fosse um impedimento para a visita. Seguindo esta logica a mulher não deveria cumprir com outras obrigações nesses dias. A título de conclusão se percebe que a pratica da revista é uma situação de total desrespeito aos direitos humanos, sobretudo das mulheres que são desrespeitadas e ofendidas na condição de mulheres e que é urgente uma mudança de comportamento no estado brasileiro para abolir uma conduta incoerente com os acordos e tratados internacionais.

 Pe. Joao Bosco Francisco do Nascimento        

Visita ao SERROTAO

Joao Pessoa, 19 de abril de 2012.

A Pastoral Carcerária do Estado da Paraíba, por duas décadas realiza visitas nas unidades prisionais de todo estado, com uma programação semanal. Trata-se de um trabalho inteiramente voluntario, onde cada agente assume as suas despesas. Temos atendido aos apelos que o estado nos tem feito, a título de colaboração gratuita, como parte de nossa missão. Até nos momentos de rebelião, o estado tem nos chamado a colaborar e ajudar a intermediar os conflitos, o que temos feito com muito sucesso, sem nenhuma vitima. Isso se dá pelo nível de confiança junto à comunidade carcerária conquistada ao longo do tempo. No dia 18 de abril, fomos realizar uma visita no complexo penitenciário de Campina Grande que compreende o SERROTAO, O FEMININO E A SEGURANÇA MAXIMA. Na visita estava a pastoral carcerária de Campina Grande, que visita todas as semanas. Também integrava a equipe, o coordenador estadual da pastoral, que é também vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Ainda havia a presença de uma conselheira que é integrante da pastoral estadual como também a vice coordenadora nacional da pastoral. Portanto, uma equipe de longa experiência nas visitas às prisões. Para nossa surpresa e indignação, nossa equipe foi BARRADA no complexo penitenciário. Só tivemos acesso ao presidio feminino, com certo receio, construído para 30 mulheres e abriga 84 quase todas provisórias. A alegação para não realizamos a visita foi a questão da segurança que é um argumento sempre usado para impedir as visitas, não convincente a nós nestes longos anos de experiência. É importante salientar que não havia consenso entre os que faziam o plantão. Um eles repetidas vezes nos confidenciou que era “tempestade em copo d’água”. A postura nos agrediu e tirou as prerrogativas do Conselho Estadual de Direitos Humanos e nos deixa uma péssima imagem do Sistema Penitenciário Estadual, considerando o trabalho prestado pela pastoral, que é reconhecido em todo território brasileiro e, por isso, tem a credibilidade do Ministério da Justiça, as Secretaria de Direitos Humanos, do CNJ e do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria. Quando se tenta impedir a entrada da pastoral é porque há algo a esconder. Essa experiência nós temos em todo Brasil e esperamos que esta prática não mais se repita em nosso estado. Usar o argumento da segurança não convence a nenhum membro da pastoral no Brasil como desculpa para negar o acesso, até porque nenhuma unidade tem a segurança necessária para manter a superlotação que existe no Brasil. Se não é perigoso adentrar para ajudar ao estado nas rebeliões, não pode ser perigoso quando vamos para uma visita, sobretudo quando acontece a visita dos familiares. As pessoas detidas não vão expor suas companheiras a uma rebelião com a presença da pastoral carcerária também visitando. Fica assim, a nossa indignação pela forma desrespeitosa e desleal com a qual as nossas instituições foram tratadas. Esse comportamento quebra a proposta de parceria que se tem procurado trabalhar.

Pe Joao Bosco Francisco do Nascimento.

  Veja alguns textos: http://apalavraecomoachuva.blogspot.com/

Tratando de Alguns Fatos

 

Recentemente algumas situações vieram á tona no sistema penitenciário de nosso estado, a partir do mês próximo passado. Por coincidência, recebemos a visita da pastoral carcerária nacional e o Conselho de Politica Criminal e Penitencia. A pastoral nacional veio para conhecer a realidade e participar do encontro estadual. O Conselho de Politica Criminal veio para apresentar um relatório da visita do mesmo sobre a realidade carcerária.

O relatório causou insatisfações a algumas pessoas do sistema, mas o relatório é o relato daquilo que as conselheiras ouviram e também puderam ver. Trata-se de um trabalho muito serio e feito com muita responsabilidade das conselheiras Gisela e Aparecida. Para quem conhece a realidade, como bem disse a juíza substituta da VEP: “Vocês vieram dizer o obvio”, isto é, aquilo que é do conhecimento de todos.

Em visita ao complexo do Serrotão, em Campina Grande, não foi permitida a entrada da pastoral com uma desculpa totalmente fraca, uma vez que as vistas no Brasil inteiro acontecem todas as semanas sem que tenhamos noticias de nenhum incidente. O assunto alegado foi a segurança. Infelizmente, nas nossas unidades, a segurança é o que mais deixa a desejar. O argumento foi muito infeliz e deixou uma péssima imagem para a pastoral nacional. A pastoral é a entidade mais presente e mais reconhecida pelas instituições como também pela comunidade carcerária.

A pastoral nacional denunciou em nível nacional, a situação da Paraíba, por falta de habilidade do próprio sistema que poderia ter dado uma resposta ao Conselho Nacional, como também à pastoral nacional, sobretudo no que se refere à pratica do chapão, uma cela criada com a finalidade de castigar o preso. Vale salientar que os mesmos muitas vezes ficam no castigo, dentro da ilegalidade, isto é, sem nenhum procedimento administrativo. Além do mais na arquitetura das recentes unidades construídas na Paraíba, não havia o chapão, acrescentado pelo próprio estado com a finalidade de castigar os já castigados.

Em recente visita, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, entre outras entidades foram a Campina Grande para uma visita de inspeção. A imprensa logo divulga a proposta de interdição de partes das unidades. Fico surpreso! Os promotores de execução e os juízes precisam ir, todos, para conhecerem de perto as unidades prisionais. As mudanças vão acontecer a partir da presença do judiciário como também do ministério publico. O que foi visualizado em Campina Grande se repete em todos os outros lugares com as possíveis ressalvas. É claro que se trata de uma realidade que se arrasta por longos anos sem que o estado intervenha devidamente, mas também sem a cobrança devida e necessária do ministério publico que não tem feito o seu papel fiscalizador. Sinceramente, interditar para que? O que fazer?

Parece-me que o obvio é fazer uma ação integrada como todos os serviços envolvidos com a execução penal para conceder benefícios e realizar audiências para os que aguardam condenação. Os piores presídios são os de regime provisório que por longos meses e até mais de anos aguardam uma audiência.

A situação é complexa, sem magica e sem receitas, mas não pode continuar como está para se agravar mais. Buscar as soluções para além de tudo o que já se faz é uma urgente necessidade.