Rica

Rito de Iniciação Cristã de Adultos.

Nos dias 30 de abril e 01 de maio de 2012, ano em que a diocese de Guarabira tem a iniciação cristã como preocupação a ser aprofundada e vivenciada em todas as paroquias e comunidades, o padre Domingos, da diocese de Duque de Caxias, fez uma ampla introdução sobre o RICA para todos os padres, irmãs e  catequistas de cada paroquia da diocese. Este relato é apenas para chamar a atenção a respeito de algumas das questões abordadas pelo padre Domingos a serem por nós relembradas e aprofundadas.  

1. Contextualização. • No mundo todo, até nos países de tradição católica, existe uma preocupação, um questionamento e uma busca em torno da iniciação cristã. A cultura religiosa, ainda existente no Brasil, já não mais prevalece em outros países. • A catequese mais ampla que fazemos, através do radio, das pregações, círculos bíblicos, etc, já não atendem mais as necessidades do tempo presente, mesmo sendo validas para muitas pessoas. • Caminhamos cada vez mais para o pluralismo religioso e, o que é mais preocupante, para uma relativização do fenômeno da religião. Por causa dessa realidade, a igreja é chamada a passar de uma iniciação sacramental, ainda muito presente, para uma iniciação à VIDA CRISTÃ. • A evasão, pós-sacramentos, que nos preocupa, é um fenômeno da transitoriedade e da instabilidade de nossos adolescentes. Isso não significa que a catequese foi totalmente ineficaz. Se todos ficassem, não teríamos o que oferecer. Ainda não temos uma estrutura capaz de acolher, como também não temos as condições de ir ao encontro. O importante é que possam levar elementos sólidos adquiridos na catequese e que possam levar para a vida. Temos que rever e cuidar de nossos métodos e do nosso conteúdo. A evasão é também produto do tipo de cristianismo que construímos ao longo do nosso processo de evangelização, dos tempos em que batizar era suficiente. • A igreja conviverá sempre com duas realidades: os grupos efetivos: CEbs, pastorais, serviços e movimentos, como também a massa católica, que se fez presente com muito fervor, em momentos significativos da igreja mas depois se recolhe na vida do dia a dia, alimentando a sua fé sem uma pertença comprometida. Haverá na igreja sempre um cristianismo Maior, isto é, para além de uma vivencia eclesial. • Todas essas pessoas, pelo batismo, fazem parte do corpo de Cristo mas em uma vivencia cristã incompleta. Esse fato atrapalha a formação cristã na catequese, uma vez que não se pode contar com a colaboração da família que já é vitima da deficiência familiar onde foi formada. A igreja tem a sua parcela de responsabilidade e ainda deve suprir a lacuna da família, não por imposição, mas tornando as pessoas convictas da necessidade de um caminho a ser percorrido.   2. O que é iniciação? É a primeira participação sacramental na morte e ressurreição de Jesus. É um encontro com Jesus e uma adesão ao seu caminho. A iniciação não pode ser imposta a ninguém. É necessário que haja a procura e a aceitação. Sem isso, fica a sensação de que ensinamos e até as pessoas aprendem algo, mas não se encontram com Jesus, talvez porque faltou a iniciativa. Na historia, a iniciação está ligada aos três sacramentos que só se separaram com o surgimento das paroquias. Batismo, crisma e eucaristia. O batismo da criança vem pela certeza da gratuidade de Deus. A partir do Concilio Vaticano II, batizar na infância quando os pais são convictos e assumem a educação na fé. Quando não, adiar para a catequese. A partir dos 7 anos, trabalhar o RICA. Não mais batizar com os demais no rito comum.       2.1. E quem não foi batizado (a)? • Uma situação é a de quem não teve oportunidade: não tem a consciência sobre a necessidade ou não. • Outra situação é a de quem teve oportunidade e não se converteu a Jesus. • NA CONSTITUIÇÃO PASTORAL GAUDIUM ET SPES SOBRE A IGREJA NO MUNDO ATUAL, no numero 22 se diz: “E o que fica dito, vale não só dos cristãos, mas de todos os homens de boa vontade, em cujos corações a graça opera ocultamente (31). Com efeito, já que por todos morreu Cristo (32) e a vocação última de todos os homens é realmente uma só, a saber, a divina, devemos, manter, que o Espírito Santo a todos dá a possibilidade de se associarem a este mistério pascal por um modo só de Deus conhecido.” • Catecismo da Igreja. A NECESSIDADE DO BATISMO 1257 O Senhor mesmo afirma que o Batismo é necessário para a salvação. Também ordenou a seus discípulos que anunciassem o Evangelho e batizassem todas a nações. O Batismo é necessário, para a salvação, para aqueles aos quais o Evangelho foi anunciado e que tiveram a possibilidade de pedir este sacramento. A Igreja não conhece outro meio senão o Batismo para garantir a entrada na bem-aventurança eterna; é por isso que cuida de não negligenciar a missão que recebeu do Senhor, de fazer “renascer da água e do Espírito” todos aqueles que podeis ser batizados. Deus vinculou a salvação ao sacramento do Batismo, mas ele mesmo não está vinculado a seus sacramentos. 1258 Desde sempre, a Igreja mantém a firme convicção de que as pessoas que morrem em razão da fé, sem terem recebido o Batismo, são batizadas por sua morte por e com Cristo. Este Batismo de sangue, como o desejo do Batismo, acarreta os frutos do Batismo, sem ser sacramento. 1259 Para os catecúmenos que morrem antes de seu Batismo, seu desejo explícito de recebê-lo, juntamente com o arrependimento de seus pecados e a caridade, garante-lhes a salvação que não puderam receber pelo sacramento. 1260 “Sendo que Cristo morreu por todos e que a vocação última do homem é realmente uma só, a saber, divina, devemos sustentar que o Espírito Santo oferece a todos, sob forma que só Deus conhece, a possibilidade de se associarem ao Mistério Pascal.” Todo homem que, desconhecendo o Evangelho de Cristo e sua Igreja, procura a verdade e pratica a vontade de Deus segundo seu conhecimento dela pode ser salvo. Pode-se supor que tais pessoas teriam desejado explicitamente o Batismo se tivessem tido conhecimento da necessidade dele. 1261 Quanto às crianças mortas sem Batismo, a Igreja só pode confiá-las à misericórdia de Deus, como o faz no rito das exéquias por elas. Com efeito, a grande misericórdia de Deus, “que quer que todos os homens se salvem” (1Tm 2,4), e a ternura de Jesus para com as crianças, que o levou a dizer: “Deixai as crianças virem a mim, não as impeçais” (Mc 10,14), nos permitem esperar que haja um caminho de salvação para as crianças mortas sem Batismo. Eis por que é tão premente o apelo da Igreja de não impedir as crianças de virem a Cristo pelo dom do santo Batismo.   O RICA O Rica é composto de ritos, mas também de orientações. Ele é próprio para o uso da razão. Tem que haver o desejo e a vontade.   Capitulo I: Aplica-se a jovens e adultos.   Capitulo II: É o rito simplificado para batizar um adulto. Capitulo III: É o rito abreviado em risco de morte. Capitulo IV: Refere-se a adultos já batizados sem a devida catequese, que é o desafio atual. Capitulo V: Refere-se às crianças. Por fim, o rito de admissão na igreja católica para quem vem batizado em outra igreja.   3. A vida ou iniciação cristã é um processo, COM um itinerário QUE são as  etapas a serem seguidas e vencidas. 3.1. O ANUNCIO DA PALAVRA; 3.2. O ACOLHIMENTO DO EVANGELHO COM SINAIS DE CONVERSAO; 3.3. A PROFISSAO DE FÉ; 3.4. A CELEBRAÇAO DO BATISMO; 3.5. A EFUSAO DO ESPIRITO SANTO (SACRAMENTO DA CONFIRMAÇAO); 3.6. A EUCARISTIA. 4. Crianças batizadas e não batizadas. Como proceder? • A preparação é feita em comum; • Com trato diferenciado. • As batizadas já foram introduzidas na igreja e se tornaram filhas de Deus pelo batismo. Pode ser que não tenham recebido o anuncio. • As não batizadas são inseridas em Cristo na catequese. • As primeiras são catequizandas; as segundas são catecúmenas.   5. As três etapas. 5.1. Rito de instituição dos Catecúmenos, em grupo menor, no inicio da catequese. 5.2. Crianças já preparadas, ritos penitenciais e a unção dos catecúmenos. A primeira confissão antes da confissão sacramental. 5.3. A celebração do batismo.   6. Os tempos da catequese 6.1. O anuncio de Jesus; Aos adultos O anuncio é diferenciado para as crianças, como também para adolescentes e adultos. O adulto, candidato ao batismo deve ter um introdutor (a) para acompanha-lo (a) e fazer para que aconteça o anuncio da pessoa de Jesus. Anunciar um Deus único que enviou o Filho que foi Morto, mas que está vivo. A catequese supõe sempre a fé e a mesma nos vem pelo anúncio.   Aos adolescentes e crianças. • As crianças e adolescentes são trabalhadas no próprio grupo. • Elas mais facilmente se abrem para a fé em grupo. • Manifestam sinais de conversão • Pedem perdão a Deus. • Fazem a oração pessoal e depois rezam em comum. Obs: NUNCA apressar a celebração dos sacramentos.     Perfil do introdutor (a): • Vida cristã integra; • Sem preconceito; • Fé esclarecida; • Discreto; • Não ser da família; • Bom ouvido; • Anuncia Jesus e não uma devoção; • Dialogo que não é interrogatório. • Trata-se de um processo sem tempo marcado. • Perceber a fé do candidato e em que ela se baseia. • Quem tem muitas tarefas não pode ser introdutor (a).     6.2. A catequese A catequese é composta de quatro blocos no Catecismo da Igreja. • A Fé que é apresentada pelo credo que é o símbolo da fé. É o momento em que se contempla a presença de Deus no mundo. • A Celebração da Fé através do Domingo, da Palavra, da ação do Espirito, do lugar da celebração. As celebrações da palavra que preparam as missas. • Uma celebração a cada mês para preparar a turma e leva-la falar com Jesus. No encontro se fala sobre Jesus. Durante o ano organizar celebrações com a família e membros da comunidade para celebrar a entrega do símbolo, como também do Pai Nosso. A presença da família como apoio. A celebração não tem a finalidade de convencer a família. A resposta é dos catecúmenos e ou catequizandas. • Viver a Fé em Cristo. Os mandamentos. Moral pessoal e social. Temas como justiça, cidadania e respeito ao outro, deveriam ser tratados. • A oração ligada com a liturgia. As formas de oração e o papel do Espirito Santo na oração. Obs: O CONTEUDO DEVE SER ORGANIZADO PELO ANO LITURGICO. A VIGILIA PASCAL QUE É A MAIS IMPORTANTE CELEBRAÇAO DEVE SER VIVENCIADA PELOS CATEQUIZANDOS E CATECUMENOS. • NAS CELEBRAÇÕES E ENCONTROS A BENÇAO É MUITO IMPORTANTE. ELA PREPARA A CELEBRAÇAO DA CRISMA. 6.3. A preparação imediata • Que não consiste em ensaiar e pensar na roupa, mas intensificar a preparação e revisão da mensagem comunicada.   6.4. Um prolongamento depois da celebração do sacramento. • Nunca terminar o processo de iniciação com a celebração. Continuar por ao menos dois meses os encontros para aprofundar o mistério celebrado. Ouvir de cada participante como os mesmos estão se sentindo, participando, se comportando após a celebração do sacramento.   7. Nossas colaborações:   • Como reagimos diante destas observações? • Como e quando deveremos programar estas iniciativas? • Qual deve ser o nosso ponto de partida? • Qual o papel da coordenação de catequese nesta tarefa?         peBosco 02 de maio de 2012    

Revista intima

PRATICA DA REVISTA EM UNIDADES PRISIONAIS.

 A revista mais simples, íntima ou vexatória é uma realidade nas prisões brasileiras, normalmente adotando as mesmas regras e práticas, em nome da segurança das unidades, por ocasião das visitas. Assim, a finalidade das revistas é impedirem a entrada de objetos não permitidos por colocarem em risco a vida de internos e de pessoas visitantes. “A revista consiste no exame de pessoas, objetos, bens, valores e veículos, que adentrem a unidade prisional e das áreas habitacionais dos presos, com a finalidade de localizar objetos ou substâncias não permitidas pela administração ou que venham a comprometer a segurança e disciplina”. Luciano Cesar Pereira. http://lucianoadv.wordpress.com/ O estado brasileiro deve convergir para o seguinte: que nenhuma pessoa deixe de passar pela revista mecânica nas unidades prisionais por ocasião das visitas. Vale salientar o principio da igualdade entre todos: familiares e demais servidores e outros que estejam realizando visitas profissionais. “Todos devem se submeter às revistas: advogados, no exercício profissional; magistrados, promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, procuradores e delegados de polícia; parlamentares; chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ministros e secretários de Estado; membros do Conselho Estadual e Nacional de Política Criminal e Penitenciária e dos Conselhos Penitenciários Estaduais; membros da Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário e da Ouvidoria do Sistema Penitenciário; coordenadores regionais de Unidades Prisionais, de Saúde do Sistema Penitenciário, de Reintegração Social e Cidadania e diretores de unidades prisionais; representantes religiosos.” Luciano Cesar Pereira. http://lucianoadv.wordpress.com/ Em se tratando da revista manual, já em discussão nos órgãos federais do nosso país, vale salientar que a mesma quando feita não atende aos princípios da legalidade e do direito da pessoa humana.       DA REVISTA ÍNTIMA CORPORAL A revista íntima corporal, quando necessária, consiste no desnudamento parcial de presos e de seus visitantes. Possui a finalidade de coibir a entrada ou a presença de objeto ou substância proibido por lei ou pela administração, ou que venham a por em risco a segurança da unidade. A revista íntima corporal deve ser efetuada em local reservado, por pessoa do mesmo sexo, preservadas a honra e a dignidade do revistado. É proibida a revista interna, visual ou tátil do corpo do indivíduo. Nos casos em que após a revista íntima corporal, ainda haja dúvida quanto ao porte de objeto ou substância não permitido, a entrada não deve ser autorizada. No caso de suspeita ou dúvida, deve haver o encaminhamento do visitante a uma unidade de saúde para realização de exame; condução do preso, a uma unidade de saúde para realização de exame, se necessário. A revista íntima corporal deve ser efetuada no preso visitado logo após a visita, quando esta ocorrer no parlatório. Luciano Cesar Pereira. http://lucianoadv.wordpress.com/ Algumas Questões: Quando a revista intima é necessária? A pergunta já indica que ela não pode ser uma regra, mas uma exceção. O desnudamento não pode ser total, mas parcial. Vale salientar que nas operações de segurança todas as pessoas presas não totalmente despedidas, correndo de um lugar para o outro e sentadas em um solo quente que até ferem as nádegas. Não é permitida a revista interna do corpo, seja pelo visual ou tátil. O corpo não pode ser objeto de inspeção, através de toque vaginal ou anal, ou exemplo. Isso sé deveria acontecer em uma unidade de saúde. Normalmente são revistados os familiares de pessoas presas, que em nosso estado da Paraíba, passam por uma rigorosa revista, de forma generalizada e coletiva, isto é, no mesmo ambiente, diante de quatro ou cinco agentes femininas, as mulheres ficam despidas completamente e ali se agacham diante do espelho, que nessas situações se tornou instrumento de tortura; na verdade, nunca tinha imaginado que o espelho tivesse essa finalidade. Se a mulher leva uma criança ela também passa pela mesma situação e acompanha todo procedimento adotado. Além do mais, a mulher às vezes é obrigada a evacuar para provar que não leva produtos proibidos, sem contar que existem denuncias de haver toque em varias mulheres com a mesma luva, pela falta de material disponível. A revista para familiares de pessoas presas, sobretudo mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas é o que existe de mais humilhante, pelo fato de ser um procedimento acompanhado de tratamento desumano. Existe um mal estar grande entre familiares e pessoas presas. Trata-se de um tratamento que começa nas longas filas no sol, na frente das unidades, para depois cada pessoa assim ser tratada, com palavrões e atitudes violentas. Além do mais, a entrada acontece minutos antes de terminar a visita. Certa feita, ouvimos de uma pessoa do sistema, falar com indignação da revista, se referindo a uma senhora idosa que depois de se agachar não mais poder se erguer sozinha. É por causa, destas situações, que muitas vezes familiares se recusam a visitarem seus parentes. O estado por uma pratica abusiva, de total desrespeito às mulheres, acaba violando o direito de acesso da família nas unidades prisionais. A revista não serve para a finalidade a que se aplica. Os objetos não permitidos, sobretudo as drogas e o celular, apenas do controle humilhante da entrada da família, esses objetos estão presentes em todas as unidades. Em recente visita em um isolado, a pessoa lá recolhida dizia: “Os mesmos que vendem, são os mesmos recolhem e revendem”. Durante as operações de segurança, não se recolhe a metade dos produtos não permitidos nas unidades prisionais. Não nenhuma sobra de duvidas em nosso estado que as prisões são abastecidas por outro caminho que está para além dos familiares, pois os que tenham levar, sobretudo as mulheres, são levadas para a prisão feminina que se encontra com uma extremada população. Temos unidades penais em nosso estado que um detector de metal, portal, se encontra de enfeite, na entrada da unidade e que nunca funcionou. Parece que se trata de má vontade para que o sistema não tenha condições para funcionar com mais dignidade. Em nosso estado, a Assembleia Legislativa apreciou uma Lei Estadual que foi sancionada pelo governador no ano de 2000. Trata-se da LEI  NO 6.081        DE 18 DE  ABRIL DE 2000 que dispõe sobre o sistema de revistas nos estabelecimentos penais do Estado da Paraíba e dá outras providencias. O que é curioso: o próprio Estado a desrespeita por completo, conforme mencionamos a prática indiscriminada da referida revista. Vejamos no artigo sexto que a revista, além de ser definida, a mesma fica excluída como uma pratica de rotina. Art 6o – Fica excluída da rotina da revista padronizada prevista no Art 4o, a realização da revista íntima, que será efetuada, excepcionalmente, dentro dos limites fixados nesta Lei. § 1o – Considera-se revista íntima toda e qualquer inspeção das cavidades corporais (vagina e anus), nádegas e seios, conduzida visual e manualmente através de instrumento ou objeto, ou qualquer outra maneira. No caso de proceder com a revista de determinada pessoa, a lei determina os passos que devem ser seguidos através da pessoa que dirige a unidade. Quem responde pela direção deve seguir estes passos seguintes que a lei sugere e que nunca foram cumpridos em nenhuma unidade prisional do estado. As direções se recusam por completo adotarem o que a lei exige (o que é uma grave violação) e o estado diz não ter condições para cumpri-la. Vejamos a continuidade do artigo sexto:                               § 2o – Realizar-se-á revista íntima somente com expressa autorização do Diretor do Presídio, baseada em forte suspeita, ou em fatores objetivos específicos que indiquem que determinado visitante pretende conduzir ou já conduz algum tipo de arma ou droga em cavidade do corpo.                               § 3o – Previamente à realização da revista íntima, o Diretor do Estabelecimento Penal fornecerá ao visitante, Declaração escrita sobre os motivos e fatos objetivos em que será baseado o referido procedimento.                                § 4o – Em casos em que as condições de tempo forem impeditivas da formulação do documento antes da revista, a Declaração será fornecida até 24 horas depois da revista, sob pena de sanção administrativa.                              § 5o – Quando necessária sua realização, a revista deverá ser efetuada de forma privada, por pessoal do mesmo sexo do visitante e com formação na área de saúde. Como se pode perceber, os passos a serem seguidos são os mais claros possíveis e desrespeitados por completo. O estado, com o seu quadro funcional tem se colocado sempre acima da legislação vigente. Conforme a lei, a revista só deverá acontecer quando houver evidencias muito claras e convincentes que a pessoa já conduz ou é capaz de conduzir: ARMAS OU DROGAS. As direções argumentam que ao entregarem por escrito estão apresentando uma prova contra elas próprias que poderão ser processadas por aquelas pessoas que foram submetidas ao procedimento da revista. Isso é possível, sobretudo por não cumprirem devidamente conforme a lei. No artigo sétimo, que se refere ao ingresso de pessoas e alimentos, vale salientar um paragrafo único com o seguinte teor:                              Parágrafo único – No caso de necessidade de uso de absorvente higiênico por parte das mulheres, o Estabelecimento Penal deverá fornecer o produto para substituição no momento da rotina da revista. Em nenhuma unidade prisional do estado, masculina ou feminina, se fornece material higiênico, muito menos o absorvente. O que existe de ainda mais grave é que a mulher é proibida de fazer a visita nos dias em que a mesma se encontra menstruada, como se fosse algo, doentio, impuro e como essa situação fosse um impedimento para a visita. Seguindo esta logica a mulher não deveria cumprir com outras obrigações nesses dias. A título de conclusão se percebe que a pratica da revista é uma situação de total desrespeito aos direitos humanos, sobretudo das mulheres que são desrespeitadas e ofendidas na condição de mulheres e que é urgente uma mudança de comportamento no estado brasileiro para abolir uma conduta incoerente com os acordos e tratados internacionais.

 Pe. Joao Bosco Francisco do Nascimento        

Visita ao SERROTAO

Joao Pessoa, 19 de abril de 2012.

A Pastoral Carcerária do Estado da Paraíba, por duas décadas realiza visitas nas unidades prisionais de todo estado, com uma programação semanal. Trata-se de um trabalho inteiramente voluntario, onde cada agente assume as suas despesas. Temos atendido aos apelos que o estado nos tem feito, a título de colaboração gratuita, como parte de nossa missão. Até nos momentos de rebelião, o estado tem nos chamado a colaborar e ajudar a intermediar os conflitos, o que temos feito com muito sucesso, sem nenhuma vitima. Isso se dá pelo nível de confiança junto à comunidade carcerária conquistada ao longo do tempo. No dia 18 de abril, fomos realizar uma visita no complexo penitenciário de Campina Grande que compreende o SERROTAO, O FEMININO E A SEGURANÇA MAXIMA. Na visita estava a pastoral carcerária de Campina Grande, que visita todas as semanas. Também integrava a equipe, o coordenador estadual da pastoral, que é também vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Ainda havia a presença de uma conselheira que é integrante da pastoral estadual como também a vice coordenadora nacional da pastoral. Portanto, uma equipe de longa experiência nas visitas às prisões. Para nossa surpresa e indignação, nossa equipe foi BARRADA no complexo penitenciário. Só tivemos acesso ao presidio feminino, com certo receio, construído para 30 mulheres e abriga 84 quase todas provisórias. A alegação para não realizamos a visita foi a questão da segurança que é um argumento sempre usado para impedir as visitas, não convincente a nós nestes longos anos de experiência. É importante salientar que não havia consenso entre os que faziam o plantão. Um eles repetidas vezes nos confidenciou que era “tempestade em copo d’água”. A postura nos agrediu e tirou as prerrogativas do Conselho Estadual de Direitos Humanos e nos deixa uma péssima imagem do Sistema Penitenciário Estadual, considerando o trabalho prestado pela pastoral, que é reconhecido em todo território brasileiro e, por isso, tem a credibilidade do Ministério da Justiça, as Secretaria de Direitos Humanos, do CNJ e do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria. Quando se tenta impedir a entrada da pastoral é porque há algo a esconder. Essa experiência nós temos em todo Brasil e esperamos que esta prática não mais se repita em nosso estado. Usar o argumento da segurança não convence a nenhum membro da pastoral no Brasil como desculpa para negar o acesso, até porque nenhuma unidade tem a segurança necessária para manter a superlotação que existe no Brasil. Se não é perigoso adentrar para ajudar ao estado nas rebeliões, não pode ser perigoso quando vamos para uma visita, sobretudo quando acontece a visita dos familiares. As pessoas detidas não vão expor suas companheiras a uma rebelião com a presença da pastoral carcerária também visitando. Fica assim, a nossa indignação pela forma desrespeitosa e desleal com a qual as nossas instituições foram tratadas. Esse comportamento quebra a proposta de parceria que se tem procurado trabalhar.

Pe Joao Bosco Francisco do Nascimento.

  Veja alguns textos: http://apalavraecomoachuva.blogspot.com/

Tratando de Alguns Fatos

 

Recentemente algumas situações vieram á tona no sistema penitenciário de nosso estado, a partir do mês próximo passado. Por coincidência, recebemos a visita da pastoral carcerária nacional e o Conselho de Politica Criminal e Penitencia. A pastoral nacional veio para conhecer a realidade e participar do encontro estadual. O Conselho de Politica Criminal veio para apresentar um relatório da visita do mesmo sobre a realidade carcerária.

O relatório causou insatisfações a algumas pessoas do sistema, mas o relatório é o relato daquilo que as conselheiras ouviram e também puderam ver. Trata-se de um trabalho muito serio e feito com muita responsabilidade das conselheiras Gisela e Aparecida. Para quem conhece a realidade, como bem disse a juíza substituta da VEP: “Vocês vieram dizer o obvio”, isto é, aquilo que é do conhecimento de todos.

Em visita ao complexo do Serrotão, em Campina Grande, não foi permitida a entrada da pastoral com uma desculpa totalmente fraca, uma vez que as vistas no Brasil inteiro acontecem todas as semanas sem que tenhamos noticias de nenhum incidente. O assunto alegado foi a segurança. Infelizmente, nas nossas unidades, a segurança é o que mais deixa a desejar. O argumento foi muito infeliz e deixou uma péssima imagem para a pastoral nacional. A pastoral é a entidade mais presente e mais reconhecida pelas instituições como também pela comunidade carcerária.

A pastoral nacional denunciou em nível nacional, a situação da Paraíba, por falta de habilidade do próprio sistema que poderia ter dado uma resposta ao Conselho Nacional, como também à pastoral nacional, sobretudo no que se refere à pratica do chapão, uma cela criada com a finalidade de castigar o preso. Vale salientar que os mesmos muitas vezes ficam no castigo, dentro da ilegalidade, isto é, sem nenhum procedimento administrativo. Além do mais na arquitetura das recentes unidades construídas na Paraíba, não havia o chapão, acrescentado pelo próprio estado com a finalidade de castigar os já castigados.

Em recente visita, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, entre outras entidades foram a Campina Grande para uma visita de inspeção. A imprensa logo divulga a proposta de interdição de partes das unidades. Fico surpreso! Os promotores de execução e os juízes precisam ir, todos, para conhecerem de perto as unidades prisionais. As mudanças vão acontecer a partir da presença do judiciário como também do ministério publico. O que foi visualizado em Campina Grande se repete em todos os outros lugares com as possíveis ressalvas. É claro que se trata de uma realidade que se arrasta por longos anos sem que o estado intervenha devidamente, mas também sem a cobrança devida e necessária do ministério publico que não tem feito o seu papel fiscalizador. Sinceramente, interditar para que? O que fazer?

Parece-me que o obvio é fazer uma ação integrada como todos os serviços envolvidos com a execução penal para conceder benefícios e realizar audiências para os que aguardam condenação. Os piores presídios são os de regime provisório que por longos meses e até mais de anos aguardam uma audiência.

A situação é complexa, sem magica e sem receitas, mas não pode continuar como está para se agravar mais. Buscar as soluções para além de tudo o que já se faz é uma urgente necessidade.

A situação das mães.

 

Hoje partilho com meus leitores (as), de forma muito espontânea, uma palavra sobre as mães.

Como o domingo é o primeiro dia da semana, estamos, portanto, na semana das mães. Trata-se de um dia que é importante para chamar a atenção de vários aspectos da vida da família, particularmente da mãe para que a data não se transforme apenas em um dia muito favorável para o comercio.

É bom não esquecer que, via de regra, a mãe é a figura que lembra os traços fundamentais da bondade de Deus. Não é por acaso que se costuma dizer que Deus não é só pai, mas também mãe. Isto é, ele reúne todas as características de bondade que jamais podemos apreender.

As mães, somente elas, são capazes de dar a vida por filhos e filhas. Mesmo reconhecendo o erro de filhos (as), a mãe não abre mão do compromisso que é fruto da maternidade que só ela tem e só ela compreende.

Com um coração imenso, as mães, além dos filhos biológicos, muitas delas ainda abem espaço na casa, mas primeiro no coração, e adotam outras crianças que são assumidas como se fossem biológicas, tratadas e amadas da mesma maneira que as outras, sem nenhuma distinção.

Por esse leque imenso de doação e bondade, as mães merecem por parte de filhos e filhas um reconhecimento eterno e uma presença possível que nunca deveria faltar. Lamentavelmente, depois de encaminharem os filhos para a vida, pai e mãe ficam no esquecimento e muitas vezes no abandono. É muito comum que a mulher viva mais e, por isso, ela fica só, quando muito, conta com a presença de algum neto como companhia. É verdade que os filhos também se ocupam com suas obrigações e filhos também. Levando em conta esses cuidados é que a igreja recomenda a atenção que se deve ter com crianças e idosos.

Nesta semana das mães é necessário dizer que a mãe tem ocupado um espaço cada vez maior na sociedade, no mundo da politica e do trabalho, mas ainda sem os mesmos direitos. O seu trabalho é redobrado: nos serviços externos, cumprindo a carga horaria estabelecida para a sua atividade profissional, e em casa, com aquela atividade de mãe que nunca termina e que muitas vezes não é reconhecido como trabalho, pelos filhos e pelo esposo.

Também não pode esquecer que a violência contra a mulher tem crescido muito. Talvez mais do que crescido se tem tornado pública por conta das denuncias depois da Lei Maria da Penha.

De fato, na sociedade em que vivemos, onde existe toda uma politica para a valorização do ser humano, é inconcebível que esposas ou ex-esposas como ex-namoradas e crianças, sejam vitimas da violência e do capricho dos homens.

Celebrar e dedicar uma data, como no segundo domingo de maio, a todas as mães, implica uma mudança na relação de filhos com sua mãe, como também do esposo ou ex-esposo. Não existe nenhuma explicação para qualquer atitude violenta, de modo particular contra a mulher. Alias, nenhuma violência se explica, seja ela em qualquer contexto e de qualquer forma.

Na semana das mães, o presente maior é o respeito, a paciência e a compreensão diante de tudo aquilo que a mãe representa para a família. O pai ainda pode se apresentar como o chefe da família, mas a vida e a dinâmica da casa não dependem do chefe, mas da mãe.

Assim, parabéns e presentes devem andar juntos com cuidados para com a mamãe.

Encontro Estadual da Pastoral Carcerária.

 

A Pastoral Carcerária do Estado da Paraíba esteve reunida nos dias 20 a 22 de abril em Cajazeiras. O encontro contou com a presença de todas as dioceses do estado e teve uma presença de 70 pessoas. Tivemos a colaboração de Magal, coordenador da macro região nordeste e da ir Petra, vice coordenadora nacional da pastoral. Também o padre Mendes coordenador diocesano da pastoral em Cajazeiras a quem agradecemos pela acolhida.

O primeiro ponto de reflexão foi a missão da pastoral, a sua identidade e o perfil de quem deseja ser agente de pastoral.

As Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja do Brasil foram lembradas, pois nas mesmas, os bispos do Brasil pedem que haja uma atenção especial para com a pastoral carcerária. Atenção significa que a igreja do Brasil assume como sua, a missão da pastoral, o que na verdade o é. Cada agente de pastoral sabe que não age em nome próprio ou por iniciativa individual. De modo que se uma pessoa da pastoral é impedida de realizar a sua missão, é a igreja que está sendo impedida de evangelizar.

Os bispos do Brasil ainda reconhecem que a pastoral faz o papel de mediadora da igreja dentro dos cárceres, em meio a uma realidade profundamente desumana. De fato, quando realizamos uma visita em uma unidade prisional, transparece com muita evidencia a situação de abandono e de violência de diversas formas praticadas pelo estado.

Como por exemplo, temos feito menção ao chapão, como cela de castigo e de isolamento. Trata-se de uma pratica gravíssima, completamente diferente daquilo que prevê a Lei de Execução Penal.

Em nosso estado temos as unidades prisionais novas em Patos, Cajazeiras, Guarabira, Santa Rita, Campina Grande, etc. Na arquitetura estabelecida para essas unidades, a planta para a construção não contempla uma cela com chapão, que tem como finalidade isolar e castigar a pessoa presa. Percebe-se, assim, que se trata de uma iniciativa do estado, nesse caso especifico, castigar e submeter a pessoa presa a tratamento desumano.

Em sua missão, a pastoral tem a tarefa de colaborar para que a pessoa detida cumpra a pena estabelecida pela justiça, mas que seja tida e tratada como ser humano, o que na realidade não tem acontecido pelo país a fora.

A fixação sobre a ideia do castigo é muito grande e a pastoral precisa se debruçar sobre esta realidade, pois é nossa tarefa acompanhar a pessoa humana na sua totalidade. Afinal os Bispos do Brasil lembram que a igreja como mãe deve ser a primeira a cuidar da questão dos Direitos Humanos que são permanentemente violados nas prisões brasileiras.

Outra questão abordada em nosso encontro estadual foi a respeito da justiça restaurativa que vem sendo discutida e trabalhada em todo Brasil. Trata-se de uma dinâmica para rever as praticas apenas punitivas. Como tem funcionado hoje a justiça, ela condena o agressor e despreza completamente a vitima. Na justiça restaurativa existe a dinâmica para aproximar e reconciliar a vitima e agressor. Trata-se, na verdade de uma dinâmica que tem por finalidade estabelecer a paz diante dos conflitos.

Trabalho da Pastoral Carcerária

 

A pastoral carcerária do estado da Paraíba, através de sua coordenação, está acompanhando a Ir Petra em algumas visitas a unidades prisionais. A presença da irmã Petra, que é vice coordenadora nacional da pastoral, se dá exatamente em vista do nosso decimo sétimo encontro estadual que será em Cajazeiras, nos dias 20, 21 e 22 de abril.

Temos observado pelas visitas e pelo aprofundamento que estamos fazendo, que apesar dos esforços trabalhados pelo governo do estado, vivemos ainda em uma situação de muito abandono e de maus tratos na comunidade carcerária.

Uma situação sobre a qual temos nos debruçado e cobrado do estado é a questão dos castigos aplicados como medidas de punição. Pela concepção que temos das unidades prisionais, a prisão em si já se torna um longo castigo para quem cumpre pena. Apesar disso, fica a critério de cada direção aplicar as sanções disciplinares. O estado, como instituição, tem a obrigação de criar os Conselhos Disciplinares para que analisem as faltas e possam de comum acordo, aplicarem as medidas punitivas.

Hoje tem sido muito comum encontrar presos em celas de castigo (os chamados chapões) que são espaços pequenos e totalmente fechados, sem ventilação, sem banho de sol, sem colchão, sem roupa, etc. Procedendo assim, o estado está tendo uma pratica de tortura contra homens e mulheres que ficam no isolamento por tempo além do previsto em lei e, muitas vezes, sem autorização formal do juiz.

Em Guarabira, na penitenciaria Joao Bosco Carneiro, que é considerada uma das melhores do estado, não se consegue evitar esta pratica de tortura no chapão. A questão não é abolir as punições: a questão é fazê-la de modo que a mesma não se transforme em tratamento cruel e desumano, como sempre tem acontecido.

Se o estado deseja fazer um trabalho que de fato devolva para a sociedade a pessoa que esteve detida, como pessoa de fato restabelecida, o próprio estado também precisa refazer os seus conceitos sobre a forma de lidar com as pessoas privadas da liberdade, cumprindo as orientações da Lei de Execuções Penais. É necessário que sejam abolidos os chapões das unidades prisionais. Os mesmos existem com uma só finalidade: castigo e tortura. Estas duas práticas não devem, em hipótese alguma, fazerem parte do nosso sistema penal se é que queremos tê-lo para a sua real finalidade.

O numero de mulheres detidas tem crescido em nosso estado. As mulheres no sistema penitenciário brasileiro não são olhadas com preocupação. Quando uma unidade não serve mais para os homens e se constrói uma nova casa para eles, sobra para as mulheres aquela velha construção. Assim se tem procedido. Na cartilha do Conselho Nacional de Justiça, para a pessoa presa, se diz que é obrigação do estado fornecer o kit higiênico e que este nunca deve faltar. Aqui em nosso estado ele nunca existe. Certamente é por isso, que a mulher menstruada, como se fosse castigo para a mesma, é impedida de entrar para fazer a visita ao seu companheiro. Onde está a Secretaria da Mulher? Onde estão os movimentos feministas? Será que se percebe a gravidade e o preconceito que se aplicam a esta situação? Se discriminação é crime, a menstruarão está sendo motivo de discriminação para as mulheres que são impedidas para a visita.

 

Passado para muitas pessoas o feriadão, agora estamos no tempo da pascoa que tem a duração de 50 dias. Neste período, a presença do senhor Ressuscitado é muito intensa e forte. Como dizia Dom Helder Câmara, depois que Jesus ressuscitou ninguém pode viver sem esperança. A vida, por mais difícil que se nos apresente, devemos confiar em dias melhores e que o diferencial é possível.

No sistema penitenciário brasileiro não podemos perder a confiança mas a realidade é das mais perversas. Em relação ao estado brasileiro, vive-se um total descaso com a situação. Enquanto o déficit de vagas é alarmante, existem países que alugam as prisões para outras pelo fato de não ter pessoas detidas.

Temos nos esquecido que há mais de meio milhão de pessoas reclusas que não recuperadas retornam para o seio da sociedade. É consenso de que o Brasil prende muito e prende em péssimas condições.

A prisão que tem por finalidade fazer a pessoa rever a sua culpa a torna muito mais criminosa e revoltada pelo sofrimento que o próprio estado lhe causa.

Quando será que teremos melhores prisões, sobretudo no Brasil. Quando o sistema de justiça foi coerente e mais ágil. Uma grande novidade da situação prisional brasileira é a superlotação das unidade com quase metade populacional composta da metade de presos provisórios sem condenação e sem absolvição. Além de gravidade da injustiça que é cometida com os provisórios mais ainda com os já condenados sem os direitos atendidos.

A pastoral carcerária de São Paulo divulgou de uma melhor que ficou 8 meses detida e foi posta em liberdade atreves de um habeas corpus. Causa da prisão é que ela tentou roubar de um supermercado alguns objetos para criança na linha de mamadeiras e outros produtos que impostaria em 70,00. O fato não aconteceu pois a mesma foi identificada pelo segurança. Mesmo assim teve que ficar na prisão por quase um ano.

As situações de injustiça pelo Brasil a fora são inúmeros e a injustiça é galopante. Os pobres, sem duvida, são as vitimas da situação.

Somos um País em desenvolvimento mas em total atraso no tratamento com os excluídos, sobretudo aqueles que estão na pratica do crime.

No sistema penal temos um grave desrespeito à dignidade da pessoa humana. O Brasil está sempre chamado a atenção por este desrespeito praticado em larga escala.

A postura da sociedade civil organizada, dos grupos religiosos, das pastorais e movimentos é fazer um trabalho de conscientização justo aos agentes do estado para que não usem da violência, pois eles também se tornarão vitimas da violência. Além disso, a função da sociedade é fazer um trabalho de monitoramento da situação para que tenhamos uma sociedade melhor, com menos prisões, mais escola, mais saúde, mais educação, mais dignidade e mais vida para todos. Que ao menos as pessoas reclusas sejam tratadas como pessoas dignas do respeito e do direito de seres humanos.

Que a justiça seja justo não só para alguns mas para todos. Assim, a pascoa seja a nossa esperança de transformação e nossa força para dias melhores.

 

Pascoa.

Estamos vivenciando a tradicional semana santa. Qual o sentido deste tempo? Para muitas pessoas é um momento para um feriadão: viagem, bebida, praia, descanso, brigas, etc. nesta nossa sociedade, tudo é relativo e tudo está à mercê de nossas vontades e desejos. Feriadões são também oportunidades mesmo não desejadas, para violências e mortes.

A semana santa continua sendo a mesma para a igreja desde suas origens. É um tempo especial, chamada de semana maior pelo fato de nela celebrarmos o maior acontecimento da historia da humanidade em todos os tempos e em todas as dimensões.

Domingo de Ramos, abertura da semana, nos lembra a entrada de Jesus em Jerusalém, sendo aclamado como Rei, montado em um jumentinho. Para qualquer pessoa que reflete um pouquinho e conhece a estrutura social, já sabe que se trata de um rei e de um reinado completamente destoante dos reinados convencionais. Jamais um rei entraria de forma triunfal em uma cidade montado em um jumentinho.

A partir de então, o desenrolar dos acontecimentos lembrará que o reinado de Jesus não passa pela ordem, pelo poder, pelo dinheiro, mas pelo serviço.

Na quinta feira santa, pelo final do dia, em todas as paroquias, basílicas e catedrais, se celebra a Ceia do Senhor com o lava-pés. Não há gesto mais profundo do que este, no qual Jesus sai da mesa, se cinge com uma toalha e se abaixa para lavar os pés de seus discípulos. Com esta atitude o Senhor assume o lugar do escravo que na casa do patrão lavava os pés da visita que ali era recepcionada. Exatamente por este motivo é que o apostolo Pedro reage para que o mestre não lhe lave os pés.

Em muitas de suas falas Jesus deixou muito claro, que veio para servir e não para ser servido. Veio para dar a sua vida para salvar a todos. Assim Jesus deixa claro, na santa ceia, que se temos alguma função na igreja, não deve ser o status, o prestigio, o titulo, a fama, o paparico, mas a tarefa de lavar os pés uns dos outros, que traduzindo, significa estar a serviço diante dos apelos e necessidades de irmãos e irmãs. Como dizem: “quem não vive para servir, não serve para viver”. Assim, celebrar a ceia é fazer tudo o que Ele fez: “Façam isto em memoria de mim”.

A sexta feira é o dia do silencio, o dia da entrega. Quando uma pessoa é assassinada não dizemos que a mesma morreu, mas que a vida lhe foi tirada. Jesus também não morreu simplesmente, mas as autoridades resolveram que o matariam. Assim aconteceu! Jesus, por fidelidade à sua missão, não abriu mão de seu projeto para a construção do reinado e permaneceu fiel até o fim. Ama quem é capaz de dar a vida até o fim. Morrer com Jesus é uma necessidade e uma virtude cristã.

Morre-se com Jesus no dia a dia como também pela graça do martírio. Só se vive que se morre. Salvar a pele, proteger a imagem, não se queimar, ficar do lado dos grandes para ser bajulado significa perder a vida. Celebrar a paixão é percebê-la acontecendo todos os dias no sofrimento das pessoas abandonadas e se solidarizar com elas, mas que isso signifique desonra e desprestigio para nós. Que o nosso desejo humano de aparecer não nos tires da cruz que nos salva. A paixão de Jesus está cada vez mais presente na humanidade humilhada e injustiçada. De maneira mais evidente o Senhor nos diz que tudo o que fizermos aos outros é a Ele que estamos fazendo. Chorar diante do crucifixo e não chorar diante dos crucificados, para tomar o partido deles é ampliar o sofrimento de Jesus.

Celebrar o sábado santo é acolher o dom da vida. Os que pensaram derrotar Jesus e sua missão foram derrotados para sempre. O sepulcro se tornou vazio, isto é, não temos mais a derrota da humanidade, mas a sim da vida que nos vem pela ressurreição. A igreja proclama que Jesus é o Senhor. Lembrando Dom Helder Câmara “depois da ressurreição ninguém mais pode viver sem esperança.” Jesus é a própria esperança. Ninguém mais pode ser contra nós, nem contra vida, pois Ele está conosco, em nosso favor e a favor da vida.

Por favor, você já comprou os ovos de páscoa, porem, não esqueça que a pascoa não é mais uma festa de comes e bebes, mas uma pessoa, a mais especial de todas, divina, o próprio Deus, o verbo que armou a sua tenda em nosso meio, para sempre. O mesmo estará conosco até o fim dos tempos. Nesta logica, Feliz Pascoa!

Nossas práticas Injustas.

José (nome fictício) mas a situação é real. Rapaz com 22 anos, com experiências de trabalho, estudante, de boa índole e com uma família, sua mãe, de extrema responsabilidade. Um colega seu de infância, estava envolvido com a questão da droga e o mesmo não sabia. Um belo dia

Jose foi ao seu encontro, pois lhe tinha prometido um empréstimo de 200 reais para que o mesmo comprasse uma moto. O mesmo não tinha noção de que ali se tratava de uma boca de fumo ou algo semelhante. Por azar, a polícia chega naquela hora e o José é detido como se fizesse parte de uma quadrilha. Moral da historia, o rapaz se encontra em uma unidade prisional por 8 meses sem ser condenado nem absolvido. Em uma audiência, se esperava que o mesmo pudesse sair, mas não foi possível concluir a audiência que foi remarcada para continuar a quase dois meses para frente. O rapaz está com o segundo advogado porque o primeiro só fez comer dinheiro, expressão da família.

É importante ressaltar que são inúmeras as situações semelhantes a esta que fazem com que o sistema carcerário seja a pior experiência para o ser humano. A pessoa não é culpada pela situação, mesmo assim é condenada na hora em que vai levada até a uma delegacia. Em seguida é condenada a uma prisão de 8 meses sem que a justiça lhe diga se ela é culpada ou inocente. Sinceramente, nós construímos um sistema de profunda injustiça que, além disso, destrói totalmente a vida de seres humanos.

A mãe de José, com que conversei, todos os domingos vai lhe levar um pouco de comida. Como reage ele? Chora muito e se lamenta que aquela situação esteja sendo causa de sofrimento e de trabalho para a sua mãe.

No alto dos meus quase 20 anos de conhecedor e observador do sistema penal, não tenho duvidas que ali resida uma grave injustiça cometida pelo estado em suas diversas estancias.

A situação do rapaz é tão transparente que um ex-patrão seu se ofereceu como testemunha para o caso e, além do mais, vai aceita-lo para novamente trabalhar naquela conceituada empresa.

Como se pode vislumbrar tudo gira em torno de um sistema de punição por punição, sem que se olhe com mais profundidade a condição de cada ser humano em cada circunstancia.

Não é mera coincidência que com frequência aparecem casos de profunda injustiça da justiça que condena que não deve ter condenação por não culpa.

O nosso país já recebeu inúmeras reprimendas internacionais pela nossa irresponsabilidade na forma de lidar com situações que acarretam graves violações de direitos humanos. São casos de tortura, de tratamento cruel desumano e degradante, como também situações de injustiças no sistema prisional.

A esperança da mãe de José é que numa próxima audiência ele possa ser solto para retomar a vida, inclusive o estudo. Ela assegura com todas as letras e sua sinceridade é verdadeira, que o mesmo nunca lhe causou nenhum problema e que o mesmo estava em uma hora errada, a hora da policia, para assim se tornar vitima e refém da injustiça. Além das esperanças humanas, ela colocava em Deus a sua esperança. Deus, aquele que não julgará por iniciativas próprias, mas julgará as nossas praticas justas ou injustas. Espero receber alguma contribuição por email. Será que alguém da nossa OAB ou da defensoria publica  se manifestará?

pebosco@yahoo.com.br

Sistema Penitenciário.

Quando se faz uma leitura sobre o sistema penitenciário brasileiro, vêm imediatamente, questões como a superpopulação, a ociosidade e a questão jurídica. Normalmente não se põe em evidência um grave problema no sistema penal em muitos países do mundo: violência e maus tratos. Na internet são inúmeros os registros de cenas chocantes de violência praticadas por agentes de segurança do estado.

De fato, esta é a mais grave situação prisional: quem faz às vezes do estado se sente dono das pessoas detidas e ainda com o direito de castiga-las como imaginam que devem. Pode ser inacreditável, mas a violência institucional praticada por quem deve cuidar da integridade física dos mesmos é, no mínimo, uma total incoerência, um ato de covardia.

A tortura que além de física é também psicológica e se estende ainda de forma assustadora, mesmo que seja uma pratica criminosa em muitos países, inclusive no Brasil.

Nas visitas às unidades prisionais, a pastoral carcerária tem encontrado inúmeras pessoas submetidas a tratamos cruel e desumano e não só, mas torturadas em celas de castigo, sem banho de sol, sem colchão, sem lençol, em agua, apenas de cueca no caso dos homens.

Diante desta realidade, como é possível pensar em devolver para a sociedade estas pessoas recuperadas?

Em nosso estado, já presenciamos de tudo. Atualmente temos tido uma preocupação da Secretaria de Administração Penitenciaria para formar os novos agentes de segurança para as unidades prisionais.

No curso de formação, do qual a pastoral carcerária está também participando como colaboradora, o recado tem sido muito claro para o trabalho. O secretario Harrison tem dito repetidas vezes que o estado não quer agentes que usam do expediente da violência praticada contra pessoas detidas como também a familiares que acabam cumprindo pena com os seus que estão nas unidades prisionais. De fato, se visibiliza uma clara orientação para uma nova conduta de funcionários. O que ainda é difícil é fazer com que toda esta orientação seja colocada em pratica em cada unidade. Ainda é visível situações que contrariam a nova orientação e que esta velha pratica deve ser radicalmente combatida. Como disse recentemente o secretario Harrison no Primeiro Seminário Estadual de Ressocialização, um novo olhar para o sistema prisional: “O funcionário que contrariar a nova orientação, será afastado da sua função”.

O Seminário aconteceu nos dias 19, 20 e 21 de março (2012). O local: O Fórum Cível Desembargador Mario Moacyr Porto, o lugar da justiça e da defesa da pessoa humana. As palestras foram muito significativas e pertinentes, mas sem a adesão e a atenção total de todas as pessoas envolvidas, no estilo de todos os seminários com suas dispersões.

O importante é que todas as pessoas que fazem o sistema prisional paraibano possam entender que não se pode mais tratar pessoas detidas como se pessoas iguais a elas não fossem: dignas dos diretos e do respeito com o qual devem ser tratadas. Além da compreensão consciente, é necessário que a prática da vida na relação com a comunidade carcerária seja de coerência e de valorização da pessoa humana.

Nossa realidade brasileira.

A nossa realidade brasileira vive das mais drásticas desigualdades sociais. O Brasil aparece como o país do carnaval, do futebol, das melhores praias, o sol, etc. na verdade, esta é uma parte da realidade reservada a poucas pessoas, as chamadas classes mais abastadas.

 O país também aparece por outras situações. A violência, por exemplo, que não era da região nordeste, agora presente entre nós, se manifesta para todo Brasil.

É verdade que temos crescido muito em tantos aspectos, mas a distribuição dos recursos é completamente desigual. As bolsas para a população brasileira mais carente faz com que as mais acomodadas se acomodem sempre mais. Por isso é necessário que cada comunidade local, através das prefeituras, busque a criatividade e as alternativas para que se consiga a superação da miséria, para além das esmolas, ainda muito gritante nas populações das periferias das cidades.

Vejo, neste momento no site Focando a Noticia, que um morador de rua é morto sem chance de defesa em Joao Pessoa. No mesmo site, aparece um movimento nacional, da pastoral do povo de rua. Trata-se de uma  assembleia que acontece dentro de um contexto de extrema violência cometida contra pessoas que se encontram em situação de risco, na rua. Recentemente, em Brasília, jovens atearam fogo em dois moradores de rua, provocando a morte de um deles. Em Tabatinga, mais duas pessoas foram mortas a tiros. No último dia 10, em Campo Grande (MS), outro morador de rua foi queimado, enquanto estava amarrado numa árvore. Casos assim demonstram o quanto essa população está vulnerável, invisível e precisa urgentemente de políticas e ações que a protejam.

Que país é este que não consegue superar os seus graves problemas sociais? O dinheiro não falta! O que está faltando? Aplicar o dinheiro onde há as reais necessidades.

A igreja do Brasil este ano está olhando na Campanha da Fraternidade o tema “Fraternidade e Saúde Pública, exatamente para que se perceba como os estados e os municípios estão tratando da assistência aos doentes. Como se sabe, a verba existe por se tratar do dinheiro federal. O que não se sabe é como são  aplicados os recursos financeiros.

É do conhecimento de todos como a saúde agoniza deixando pessoas morrem sem a devida assistência nas filas dosa hospitais. A gravidade da saúde começa no péssimo atendimento dos profissionais, desde a recepção até assistentes sociais, enfermeiras, etc., além daquelas pessoas que ficam sem a oportunidade de um melhor atendimento ou são escolhidas para morrerem por causa da falta de vagas.

Ainda no Focando a Noticia, esta matéria poderá ser encontrada: “Um quarto das mulheres brasileiras sofre algum tipo de violência durante o parto”. Jamais se esperaria que a saúde brasileira chegasse a esse estagio crimino e desumano, que a violência estivesse presente até na hora do parto onde surgem para a vida novas criaturas.

Entre estas violências é possível encontrar mulheres que estão nas unidades prisionais que ficam algemadas na hora do parto. Há até um fato de um medico que discutiu com uma agente penitencia. O médico recomendou que a agente retirasse a algema da parturiente.

Se não existirem estes fatos que escandalizam e causam indignação eles não serão noticias.

Dia internacional da Mulher

No dia 8 de março, o mundo lembrou a presença e atuação das mulheres. Um dia para relembrar as conquistas, frutos de uma luta travada para o crescimento da nossa sociedade.  Ao mesmo tempo, trata-se, pois, de uma data para ter presente os desafios que se encontram diante de nós em relação a todas as mulheres.

Vale salientar que a pessoa humana foi criada em condições de igualdade para que não houvesse discriminação e desigualdade, mas respeito e fraternidade entre todas e todos.

Lamentavelmente se desenvolveu uma cultura machista que ainda hoje em muitas partes do mundo mantem a mulher em condição de total desigualdade e indiferença, sobretudo em relação às famílias pobres.

Os fatos nos lembram de que as mulheres ainda ganham um salario inferior ao salario dos homens, apesar de trabalharem muito mais pelo fato de acumularem os serviços de casa com os serviços externos. Em casa a mulher ainda assume sozinha a responsabilidade de cuidar e educar filhos, sem muitas vezes contarem com a presença e colaboração efetivas dos esposos.

Um agravante na vida de nossas famílias está relacionado com a violência. Por incrível que pareça, um grande número de mulheres é tratada com violência em casa sem que se tenha conhecimento. O medo, a insegurança, a falta de perspectivas, entre outros fatores, fazem com que a mulher fique submissa a determinadas situações de sofrimento. O amor aos filhos, muitas vezes é um componente determinante para que isso se sedimente na vida de uma mulher.

Em nosso estado, se tem convivido com uma grave situação: o numero de mulheres assassinadas tem crescido muito, enquanto cresce de forma assustadora o numero de mulheres presas.

As prisões femininas, como se trata de um fenômeno novo, as mesmas vivem situações até piores do que nas prisões masculinas, no seguinte sentido: quando se constrói uma unidade nova para os homens, porque aquela já não reunia condições para ali se conviver, acaba ficando como espaço destinado para as mulheres. Exemplo desta natureza é o presidio de Patos que sempre teve uma péssima estrutura que abrigava presos provisórios e condenados e que hoje está ocupado pelo semiaberto e pelas mulheres, salvo engano.

Um dia dedicado às mulheres, além do dia das mães é para lembrar a presença da mulher que jamais poderá ser esquecida no seio da família. Com a sua ausência a casa não é a mesma. Sem ela o mundo seria muito mais desumano. Ela é para os seus filhos  o que diz Charles Chaplin:

“Preciso de Alguém Que me olhe nos olhos quando falo;

Que ouça as minhas tristezas e neuroses com paciência;

E, ainda que não compreenda, respeite os meus sentimentos;

Preciso de alguém, que venha brigar ao meu lado sem precisar ser convocado.”

O mundo não pode ser dos mais esperto e muito menos só dos homens mas de todas as pessoas humanas pois por natureza e convicção as mulheres foram mais privilegias com sentimentos de solidariedade.

Olhemos o sistema Prisional.

O sistema penitenciário do Brasil tem apresentado cada vez mais traços de decadência. O numero de pessoas presas tem crescido assustadoramente. Não resta duvida de que dispomos de duas justiças: uma que castiga a vida dos pobres com a prisão e a outra que facilita a vida das pessoas ricas. Não resta duvidas para qualquer pessoa consciente que quem dispõe de prestigio e dinheiro vai dispor também de privilégios.

 Em nosso estado, o numero de mulheres presas cresce para além do normal. Quem visita o Bom Pastor, em Joao Pessoa, como estive lá recentemente, vai encontrar uma cela que comporta seis camas, estão 23 mulheres que dormem no banheiro. Isso mais do que prisão é tortura, é inferno. A imensa maioria está provisória, esperando uma posição da justiça, que não se posiciona por inúmeras razões, inclusive a falta de estrutura. É um ciclo vicioso onde se tem a sensação da inoperância de nossas instituições. Alguém me falava nestes dias de um jaboti de pernas para cima. É a imagem de algo estagnado ou que mal se move.

Na Paraíba, o secretario do Espirito Santo veio fazer uma exposição e colocar os avanços daquele estado na área prisional. Há noticias de que se tem melhorado a estrutura física, mas, depois de sua passagem por aqui, onde se discutiu novos paradigmas para o sistema, as denuncias de violência e tortura se espalhou na internet. A pastoral carcerária nacional tem divulgado os vídeos onde presos são torturados no Espirito Santo.

O que se percebe é que se tem um discurso nas diversas esferas. O governo federal tem as suas estruturas com um discurso na linha dos direitos humanos, que dispõe até de uma secretaria, mas tudo profundamente distante das praticas da vida.

Todos os dias as prisões são obrigadas a receberem mais pessoas presas sem que haja espaço. Constata-se com a maior facilidade que ninguém sai da prisão, por isso, superlotação é o dado mais real que se pode constatar.

Na área da segurança e do sistema prisional, ninguém mais do que o estado descumpre as suas obrigações. A LEP (Lei de Execução Penal) é diariamente descumprida pelos que cuidam das unidades prisionais. As assistências nem por longe estão para serem cumpridas. Na realidade, infeliz é a pessoa que cai em uma prisão. A constatação é muito clara: nunca se prendeu tanto como hoje no Brasil. Há uma frase que mostra o nosso fracasso enquanto nação: O Brasil prende muito e prende em péssimas qualidades. Em nossa Paraíba são cinco mil vagas para oito mil pessoas detidas. O outro dado da realidade é que o Brasil está prendendo as pessoas pobres e negras. A prisão no Brasil é outra forma de escravidão. Os nossos jovens, pobres e negros estão entre as mais de 500 mil pessoas presas nos mais variados lugares do país.

O que está sendo feito? Sem pessimismos e otimismos, apenas os estados procuram manter a mesma realidade sem nenhuma ousadia para uma realidade que apenas se agrava. Falta a sensibilidade e a coragem. Um dia o nosso país será julgado pelas nações futuras como um país carrasco, desumano e incessível por manter tamanha aberração sem buscar meios para reverter o quadro de criminalidade vigente. Somos imbecis quando pensamos que a violência diminui com as prisões. Não precisa sem cientista social para perceber que o contrario acontece.

Oração, jejum e caridade.

Quaresma 2012:

No tempo da quaresma somos chamados a uma pratica diferente em relação a nós mesmos a Deus e ao próximo.  Em relação a cada pessoa, é através do jejum que vamos estabelecer as relações com tudo aquilo que está ao nosso redor: não só em relação à comida. O jejum significa uma experiência para que possamos testar a nossa liberdade. Só o ser humano tem esta capacidade de não se deixar escravizar.

Quando pelo jejum a pessoa se sente capaz de ter domínio sobre si mesma, começa outra etapa que é o nosso relacionamento com o próximo através da caridade. Se não sou egoísta diante daquilo que tenho, posso tranquilamente partilhar com o outro de forma justa e fraterna.

Esta temática da quaresma nos põe diante de uma triste realidade: a questão da desigualdade social. Somos todos filhos do mesmo Pai, e, portanto, com a mesma dignidade Deus nos criou porem, em nossas relações vivemos em realidades extremadas. Enquanto alguns poucos esbanjam e até morrem porque comem demais, a imensa maioria morre porque não come sequer o necessário. Vivemos, assim, o drama dos que enriquecem porque empobrecem os outros. Assim, a caridade não é dar esmola, mas devolver ao outro o que lhe pertence. Se algo nos sobra não é nosso, na verdade, temos direito àquilo que necessitamos para a nossa sobrevivência. Nesta logica prevalece o que a igreja já nos lembrou nos anos 70: temos pessoas cada vez mais ricas à custa de pobres cada vez mais pobres. Agora com uma grande diferença: os pobres estão sendo mortos, isto é, alguém se dá o direito eliminar seu próprio semelhante.

Por fim, mas não por ultimo, o tema do relacionamento com o Pai na oração. O tempo da quaresma é o tempo favorável da relação com Deus, àquele que nos amou por primeiro. A oração é o alimento que nos faz caminhar para chegar ao Pai. Assim, não se reza para Deus resolver os nossos problemas. Reza-se para adquirir as forças necessárias que nos impulsionam para chegarmos a Deus e à realização do seu reino.

O mais importante é que esta pratica aconteça da forma mais silenciosa possível para que a recompensa venha do próprio Pai que está no céu. Se a nossa finalidade imediata é que os outros nos vejam, já recebemos a recompensa de termos sido vistos e elogiados por alguém.

A quaresma está ligada às tradições do deserto: lugar de provações, mas também lugar escuta, de meditação e de encontro com Deus. Assim, não podemos perder as ocasiões que Deus nos oferece. Como a vida não nos pertence, mas a Deus que nos cria, devemos aproveitar o tempo da graça e da salvação. Manter uma vigilante relação consigo para que possamos fazer a vontade de Deus acima de tudo e não a nossa, redobrar os cuidados no atendimento ao outro que é imagem do criador e acima de todas as preocupação o amor a Deus, sem o quais não poderíamos sobreviver neste com tranquilidade e paz.

É verdade! Se conseguirmos nos apoiar neste tripé, certamente mudaremos os nossos velhos costumes que tanto nos atrapalham e nos impedem de progredirmos no conhecimento de Jesus e de sua palavra.

As cinzas.

Quaresma 2012-

Depois do carnaval, são inúmeras as pessoas que comparecem às igrejas para a imposição das cinzas. Entre elas estão aquelas que vão habitualmente para a missa dominical; outras raramente aparecem na igreja: cinzas, semana santa, natal, ano, procissão do padroeiro.

A cinza, ela por ela não serve para perdoar os pecados do carnaval, caso eles tenham acontecido.

Na bíblia, a cinza é sinal de conversão e arrependimento. O seu uso externo lembra uma decisão interior, um voltar-se a Deus de coração contrito. Ela representa a dor, o luto e a tristeza, que significam sinal de conversão.

Na quarta feira de cinzas, quando a cinza é imposta sobre a nossa cabeça, duas palavras podem ser ditas pelo ministra que impõe a cinza: “Convertei-vos e crede no evangelho”; “lembra-te que tu és pó e em pó te hás de tornar”.

A primeira palavra deve ser um programa de vida para cada pessoa cristã. Converter-se, isto é, mudar, refazer-se, transformar-se, etc. tudo isso deve ser a preocupação fundamental de cada pessoa. Afinal de contas somos uma obra eterna, porque aberta para Deus, mas inacabada, ou seja, em permanente transformação. Se nós não conseguimos nos superar, também não nos realizaremos como pessoa criada para Deus. A conversão é um convite frequente para sermos o que ainda não somos. Deus nos convida constantemente e espera com alegria a nossa volta. Enquanto não nos convertemos nos mantemos distantes do criador. A bíblia está cheia de convites de Deus e de exemplos de conversão e não conversão.

Na primeira palavra ainda encontramos um convite para que acreditemos no evangelho. Acreditar no evangelho é acreditar no próprio Jesus, e mais do que isso, é encontra-lo. O evangelho é a pessoa do próprio de Jesus que se apresenta, fala, realiza as ações e nos convida a irmos com Ele. Nenhuma outra palavra, dita por quem quer que seja é tão grandiosa e edificante para a Palavra de Deus comunicada em Jesus: Ele é o Verbo que se fez carne. Acreditar no evangelho é entregar a vida a Deus com total confiança para que Deus nos molde, com a nossa colaboração, como o oleiro transforma o barro em obras de arte.

A segunda palavra sobre o pó trata de uma realidade que de um lado assusta, mas do outro lado nos traz confiança. A nossa vida aqui é pó, isto é, nada tem durabilidade, inclusive o nosso corpo material que com o passar do tempo vai cada vez mais definhando até ao nosso momento final. Somos pó nos faz pensar que não somos mais que criaturas e que tudo se desgasta e se desfaz.

A caminhada quaresmal faz-nos lembrar de que o povo de Israel vivia em tendas, com total provisoriedade. Temos assim a herança de um que está em constante peregrinação, sempre a caminho.

Quaresma (2012

Depois do carnaval vamos iniciar o tempo da quaresma com a celebração das cinzas. O que chama a nossa atenção no tempo quaresmal?  Trata-se de um momento de 40 dias que nos faz pensar o tempo em que o Povo de Israel passou pelo deserto, saindo da escravidão do Egito para a terra prometida. Deus quis purificar o seu povo através de um longo caminho para que pudesse chegar a uma nova mentalidade.

Relembramos também o tempo refeito por Jesus durante 40 dias  no deserto depois de batizado por João no rio Jordão.

O povo que caminhou não conseguiu superar os obstáculos e vícios, isto é, não se libertou o tanto quanto Deus esperava. Jesus, ao contrario, que é o novo Adão, o novo povo e o novo Moises, conseguiu vencer todas as tentações e provações, saindo inteiramente vitorioso, para mostrar assim a toda humanidade que é possível seguir e vivenciar o caminho da fidelidade a Deus. O livro do Êxodo é exatamente o texto que descreve todo esse caminho do povo. Nele está manifesta a fidelidade de Deus para com o seu povo, apesar da infidelidade do povo para com o seu Deus.

Para os nossos dias, o tempo da quaresma deve ser vivenciado como um grande momento de avaliação da nossa vida. Como se sabe, até as casas de comercio fecham para um balanço. Isso ocorre muitas vezes em momentos específicos como final de ano, ou outros que se ache oportuno. Assim, o ser humano tem necessidade de rever seu caminho, para identificar falhas, corrigir defeitos e estabelecer metas.

Como vivemos em um grande barulho ao nosso redor e dentro de nós, o tempo quaresmal deve ser para um momento de olhar as ações em torno da exterioridade e da vida interior. É tempo de corrigir os acidentes de percurso e reorganizar o rumo a ser seguido. Cada pessoa, no seu ritmo e dentro de sua estrutura, verá como cumprir um programa que atenda a esta demanda. Quem não é capaz de parar, avaliar, reconhecer e tomar um novo caminho também não será capaz de crescer. Como o ser humano é algo em constante movimento, morre antes quem não trilha o seu caminho.

Estamos também habituados a pensar a quaresma como tempo de perdão. De fato, não se vive um momento novo, de pascoa e ressurreição, com uma divida da qual não se consegue se livrar. A exemplo de Deus que perdoa infinitamente ao seu povo, cada pessoa é chamada a trabalhar em sua vida o tema do perdão.

Anda intimamente ligo ao perdão o tema da reconciliação. Se de um lado o perdão parece uma atitude teórica, a reconciliação é a concretização de uma vida perdoada.

A reconciliação é também o caminho para uma vida fraterna e comunitária. Uma pessoa será sempre uma ameaça para a outra quando não existe uma vida reconciliada. Além do mais, também temos que nos reconciliar com a nossa vida pessoal e com a nossa historia. Ao longo da nossa vida cada pessoa vai realizando ações que não deveriam acontecer e que contrariam sua própria vontade e a vontade de Deus. Todas as pessoas, na realidade, passam pela experiência de fazerem ou dizerem o que não deveriam. Depois dos fatos, o que fazer? Temos que ter misericórdia não só com os outros, mas cada pessoa consigo mesma, para se reconciliar com a sua historia e com seus sofrimentos. Quem assim não proceder sofrerá infinitas vezes e até poderá sofrer para o resto da vida. Esta reconciliação não significa esquecer ou fazer de conta que nada de grave aconteceu. Significa restabelecer a paz com os outros, sempre que possível, consigo e assumir o compromisso de uma vida reconciliada.

Segurança Publica.

É verdade que vivemos uma grande crise em nossas instituições. O problema é que muitas delas não se abrem para as mudanças de época que acontecem com muita rapidez. As instituições se arrastam e, por insegurança, procuram se manter com a doutrina hermética do passado. Além do mais, as instituições são feitas por pessoas  que lamentavelmente não são mais bem formadas dentro de valores humanos e cristãos (no sentido amplo da palavra). Por tudo isso, não se tem avançado, com nossas organizações sociais para um bom desenvolvimento em nossa sociedade.

Recentemente acompanhamos a caótica situação de Salvador, Bahia, com a greve da policia militar que se enquartelou fora do quartel. Quem está certo? O estado sempre culpa os que fazem greve. Uma instituição normalmente não faz greve sem necessidade. Se já não contamos com a devida atenção do estado em relação à segurança publica, imaginem com a polícia em greve. Vive-se um caos. Entre tantos deveres do estado, um deles, de fundamental importância é a segurança, que passa pelo correto desempenho do papel da policia.

Tenho escutado e até já fiz referencia a isso em outras oportunidades que para se ter um serviço de melhor qualidade da nossa instituição policial, não é suficiente apenas ter uma viatura que passa pela rua sem ter contato algum com a população. Quando se trabalhou a tese de uma policia comunitária em João Pessoa, com a colaboração da Universidade, que não se levou mais em conta a experiência, se tinha presente exatamente a proximidade e a convivência de policiais com a comunidade para impedir e inibir as práticas criminosas naquela comunidade.

Parece muito evidente que esse caminho precisa ser trilhado para que se possa desenvolver uma segurança publica cidadã. A população espera que por esse caminho se possa implantar uma face nova na ação policial. Só pela presença mais efetiva é que se pode fazer uma segurança preventiva e não apenas combativa e ostensiva.

O estado brasileiro, como instituição a serviço da proteção da vida de todos não poderá jamais se descuidar das três atividades mais urgentes e necessárias que são a saúde, a educação e a segurança. Para isso, a ação primeira a que o estado deve se dedicar com exclusividade é na formação de seus agentes. Eles precisam dos cuidados para que tendo uma vida digna possam bem servir à população. São eles que fazem as vezes do estado em suas repartições. A saúde depende não só do remédio e dos espaços, mas de um atendimento humanizador. O mesmo se diga sobre a educação e a segurança.

A sociedade está cansada de ser mal atendida na saúde, na educação e na segurança. Temos pessoa má formada ou se formada, amarga, errada no lugar errado. Com isso, não cresce a nossa sociedade e o atendimento é de péssima qualidade.

Quem disse que as ações policiais nas áreas marginalizadas servem para uma politica de segurança publica? Normalmente são ações tempestuosas, causam terror, pessoas não culpadas são presas para averiguações, a imprensa dá ampla cobertura e, fica a imagem de que temos uma segurança eficiente. Enquanto isso, o estado trata com indiferença os seus agentes, não lhes concede o salario justo e digno, por isso os mesmos agentes precisam assumir outros trabalhos fora do plantão e nada de novo e significativo acontece para os profissionais da segurança e para a sociedade que paga os seus impostos, elege seus representantes na esperança de serem atendidos por eles e quase nada chega a se concretizar.

O que se espera na ação policial: que ela nunca seja arbitrária; que não invada as residências pobres pela madrugada. Isso, infelizmente acontece em nosso estado, como pratica de alguns policiais.