A
tortura, por incrível que pareça, ainda é uma realidade presente em muitos
países pelo mundo a fora. Ela é praticada como forma de castigo, para a
confissão nas delegacias e também por ocasião das prisões como forma de ameaçar
e simplesmente submeter a pessoa a tratamento violento. Pessoas presas, não são
levadas de imediato para as delegacias. Se tem notícias de que são levadas para
lugares desertos, matagais e são torturadas para depois serem apresentadas à
autoridade policial. Ela acontece em ambientes onde a pessoa está privada de
sua liberdade e quando praticada por agentes do estado.
O
nosso país, o Brasil, mesmo tendo uma Lei própria que trata a tortura como
crime hediondo, tem sido chamada à atenção pelos órgãos internacionais, como
violador dos tratados que assinou, pelas práticas de tortura, tratamento cruel,
desumano e degradante.
A
tortura tem sido identificada em todas as visitas pelo país afora pelos
diversos órgãos nacionais: Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do
Ministério Público, como também, de órgãos internacionais. A pratica da tortura
é negada pelos estados, pois são eles que permitem que a tortura aconteça, mas
em todas as esferas se sabe que ela existe. O problema é que não se consegue
combate-la. Quem faz o trabalho de monitoramento dessa situação passa como
mentiroso por causa da ação do estado que sempre desclassifica a pratica da
tortura. Além de praticá-la, o estado obriga a pessoa torturada a mentir sob
pena de ser torturada mais uma vez, sem ter direito a nenhuma defesa. Assim
acontece a tão badalada socialização nas unidades prisionais.
A
sensação é que no fundo ele é tida como necessária pelos mecanismos de
segurança do estado, uma vez que não há nenhuma declaração formal de ninguém
para que ela não aconteça uma vez que não é abolida.
No
dia 26 de junho de a Organização da Nações Unidas de 1997 foi assinada a
Convenção contra a Tortura, criada em 1987 pelos estados membros da
organização.
Domingo,
dia 22 de junho, o papa Francisco anunciou essa data internacional e disse que
torturar seres humanos é pecado mortal, isto é, é algo muito grave, que nos
afasta totalmente de Deus. O papa ainda pediu aos católicos que trabalhem para
abolir a tortura como também para ajudar as vítimas da tortura e aos seus
familiares. Abolir significa ter notícias de onde ela exista e denuncia-la
sobretudo ao Ministério Público responsável por aquele setor onde as pessoas
estão sendo submetidas a esse tratamento.
Para
concluir:
Artigo 1º –
Para fins da presente Convenção, o termo “tortura” designa qualquer ato pelo
qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos
intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa,
informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa
tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta
pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de
qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário
público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua
instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência. Não se considerará como
tortura as dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções
legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.
CONVENÇÃO
CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES
(1984)*
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